12/11/12 | 18:08
Após onda de suicídios, bancos suspendem despejos na Espanha
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Espanhóis protestaram contra os despejos com cartazes que diziam “Não é suicídio, é homicídio” | Foto: Divulgação
Da Redação
Após três suicídios comedidos por espanhóis prestes a serem desalojados, a Associação Espanhola de Bancos concordou nesta segunda-feira (12) em paralisar as ordens de despejo em casos de profunda necessidade. A decisão foi acordada entre as 89 empresas nacionais e estrangeiras que atuam no país e terá duração de dois anos.
Mais de 400 mil famílias foram despejadas por ordem da justiça espanhola desde o início da crise econômica, em 2008, segundo dados da Plataforma dos Afetados pela Hipoteca. De abril a junho deste ano, em média 526 expulsões ocorreram diariamente nas cidades do país.
Por “razões humanitárias”, as instituições financeiras decidiram que não vão buscar na justiça a execução dos imóveis nos casos dos moradores mais necessitados e incapazes de quitar a hipoteca. Entre as empresas que assinaram o compromisso estão o Banco do Brasil, Santander, Citibank, Bank of America e BBVA.
O documento assinado, no entanto, não explica as regras para caracterizar as circunstâncias de extrema necessidade nem especifica se a medida terá efeito retroativo. Assim, não é possível saber ainda o impacto da iniciativa nos 200 mil processos de despejo em curso no país.
Bancos que não integram a associação também decidiram paralisar todos os procedimentos de execução hipotecária. Nem todas as empresas do país vão aderir ao compromisso, porém. O presidente do Banco Popular, Angel Ron, afirmou que modificar a lei hipotecária pode “premiar a inadimplência”.
“Terrorismo de estado”
O processo de despejos na Espanha foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Para a advogada-geral Juliane Kokott, a lei espanhola não garante proteção eficaz do consumidor frente a cláusulas abusivas dos contratos de empréstimos hipotecários.
Membros da Plataforma de Afetados pela Hipoteca, grupo vinculado ao movimento 15-M, ocuparam bancos para pressionar as empresas a paralisarem a cobrança das dívidas hipotecárias e os despejos. O grupo Stop Desajuicios (Para os Desalojamentos) fez uma manifestação na última sexta-feira (9), em Baraklado, com brados que diziam “Amaia, lembramos de você”, “Não é um suicídio, é um homicídio , “Isso é terrorismo de Estado e dos banqueiros” e “Nenhum desalojamento ficará sem resposta”.
Amaia Egaña, 53, se atirou da janela do quarto andar do prédio onde morava ao saber que seria desalojada. No dia 25 de outubro, horas antes de ser despejado de sua casa, um homem de 54 anos também se suicidou. No dia seguinte, outro homem tirou a própria vida antes de ser desalojado na cidade de Valencia.
Com informações do Opera Mundi
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