Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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O meu livro Jurisdição do Real x Controle Penal: Direito & Psicanálise, via Literatura foi publicado pela http://www.kindlebook.com.br/ na Amazon.
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28/02/2013

Revista Direito e Liberdade


A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, informa que foram publicados 12 artigos (lista abaixo) para o Volume 14, Número 2. Os 12 artigos foram submetidos ao processo editorial e passaram pela dupla avaliação cega por pares (double blind peer review), por meio da qual, pelo menos dois especialistas no assunto, componentes do Conselho Editorial, avaliam o trabalho e emitem parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação.

Neste sistema, os avaliadores recebem apenas o texto, sem o nome do(s) autor(es), de modo que a avaliação considera apenas a qualidade do conteúdo e não a titulação ou representatividade do(s) autor(es). Além disso, “avaliação por pares” significa também que os avaliadores terão sempre titulação igual ou superior a do(s) autor(es), por exemplo, um doutor é avaliado por dois ou mais doutores, sem que tais examinadores saibam quem é ou são o(s) autor(es). 
Atualmente, os trabalhos estão acessíveis no website da Revista, disponível no seguinte endereço:
<http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>. 
 
Os interessados em submeter trabalhos ao processo editorial deverão remetê-los à Revista Direito e Liberdade até o dia 30 de março de 2013.
 
Artigos aprovados para o Volume 14, Número 2, da Revista Direito e Liberdade:

13.        Teoria do mínimo existencial como fundamento do estado democrático de direito – um diálogo na busca de uma existência digna. Autor: Caio Ramon Guimarães de Oliveira.
14.        O tráfico internacional de animais: tratamento normativo e a realidade brasileira. Autoras: Cárita Chagas Gomes e Raisa Lustosa de Oliveira.
15.        Identificação de um grupo de risco: um estudo a partir da realidade de vida das apenadas da Penitenciária Estadual do Seridó (PES) em Caicó. Autores: Cassiano Quinino de Medeiros e Vanessa Desidério.
16.        Mulheres em situação de violência doméstica: origem, limites e  possibilidades de enfrentamento. Autoras: Isadora Dias Medeiros e Aurélia Carla Queiroga da Silva.
17.        O mandado de injunção e a limitação da jornada de trabalho dos militares: a efetividade do direito constitucional ao lazer. Autor: Janiselho das Neves Souza.
18.        Theodor Viehweg: jurisprudência, pensamento problemático e o retorno à tópica jurídica. Autor: Juvêncio Costa Almeida.
19.        Ensaio sobre o sistema processual metaindividual trabalhista. Autora: Marília de Lima Pinheiro Gadêlha Melo.
20.        Cláusula da repercussão geral sob a ótica dos sistemas autopoiéticos: para uma crítica do critério da “relevância”. Autores: Noel de Oliveira Bastos, Marília de Oliveira Bastos.
21.        Hermenêutica jurídica – norma e compreensão. Autor: Pedro Augusto Simões da Conceição.
22.        Polícia sanitária e liberdade individual. Autor: Ricardo Zamora.
23.        A mistificação da prova pericial como forma de busca da verdade. Autor: Rogério Barros Sganzerla.
24.        Uma visão panorâmica das astreintes: destinação nas relações consumeristas em juízo. Autores: Rorn José Emanoel Pereira de Medeiro da Nóbrega Silva, Vinícius Dantas Garcia.
 

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Editor Chefe

Antônio Jorge Soares
Editor Assistente

Fábio Wellington Ataíde Alves
Editor Assistente

Dica Gênero em Floripa


Queiram ver em anexo divulgação do Simpósio Temático 60, coordenado por Paula Pinhal (UNILASALE) e Rosa Oliveira (UNICAMP), proposto ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, que acontecerá em setembro deste ano.
Inscrições abertas até 20/03/2013, link http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/simposio/view?ID_SIMPOSIO=134

26/02/2013

Agentes do ECAD não gozam de fé pública


Direitos autorais

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que os funcionários do ECAD não são agentes com fé pública. No presente caso, duas empresas interpuseram embargos de declaração contra acórdão que manteve cobrança de cerca de R$ 56 mil pela execução pública de músicas.
O colegiado elucidou que, para a procedência do pedido de cobrança dos valores dos direitos autorais, o ECAD deve colher assinatura do representante legal do estabelecimento comercial, bem como de duas testemunhas qualificadas.
Por isso, o desembargador José Percival Albano Nogueira Júnior, relator, afirmou que as assinaturas dos funcionários do escritório não possuem capacidade de tornar verdadeiros os fatos descritos nos relatórios efetuados por eles, uma vez que não houve o cumprimento das formalidades mínimas exigidas.
O advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto patrocinou a causa.
Veja a íntegra da decisão.

25/02/2013

Assange - Bitempo

   
Mensagem de Julian Assage aos leitores da Boitempo
  

Fundador do WikiLeaks fala sobre Cypherpunks aos leitores brasileiros
Neste mês, sob asilo político na embaixada equatoriana em Londres, Julian Assange gravou um depoimento aos leitores da Boitempo no qual apresenta seu livro Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet, que acaba de chegar às livrarias brasileiras.
Trata-se do primeiro livro do editor-chefe e visionário do WikiLeaks a ser publicado no Brasil. Além de trazer um prefácio especial de Assange para a edição brasileira, da Boitempo, o livro tem a colaboração do filósofo esloveno Slavoj Žižek, do professor Pablo Ortellado, da jornalista Natalia Viana, parceira do WikiLeaks no Brasil e coordenadora da agência Pública de jornalismo investigativo.
A obra é resultado de reflexões de Assange e de um grupo vanguardista de pensadores rebeldes e ativistas que atuam nas linhas de frente da batalha em defesa do ciberespaço (Jacob Appelbaum, Andy Müller--Maguhn e Jérémie Zimmermann). A questão fundamental que o livro apresenta é: a comunicação eletrônica vai nos emancipar ou nos escravizar? Apesar de a internet ter possibilitado verdadeiras revoluções no mundo todo, Assange prevê uma futura onda de repressão na esfera on-line, a ponto de considerar a internet uma possível ameaça à civilização humana.
Destaques na imprensa

O ESTADO DE S. PAULO


FOLHA DE S.PAULO


CARTA CAPITAL


INFO


GALILEU


VOCÊ S/A


BRAVO!


GLOBO NEWS - MILÊNIO


TV ESTADÃO


TV CULTURA - METRÓPOLIS

A jornalista Natalia Viana, da Agência Pública - parceira do WikiLeaks no Brasil - esteve na TV Cultura para falar de Cypherpunks, do qual é autora da introdução. Confira a entrevista completa abaixo:
Booktrailer

  

Onde encontrar o livro
Cypherpunks
Liberdade e o futuro da internet

Julian Assange
Com: Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann

Cypherpunks já está disponível nas principais livrarias do Brasil e pode ser encomendado via internet pela livraria da travessa, livraria Saraiva ou pela Livraria Cultura, entre outras.
O livro também está disponível em versão eletrônica (ebook) em diversas livrarias: Saraiva,TravessaCulturaAmazonAppleKoboIbaGato Sabido Google Play.

Confira abaixo links para download gratuito de amostra do ebook de Cypherpunks:
ePub (para ler em seu computador, smartphone, tablet e eReaders)
mobi (para ler em seu Kindle)
PDF (para ler em seu computador, tablet, smartphone e eReaders)

Assange - Bitempo

   
Mensagem de Julian Assage aos leitores da Boitempo
  

Fundador do WikiLeaks fala sobre Cypherpunks aos leitores brasileiros
Neste mês, sob asilo político na embaixada equatoriana em Londres, Julian Assange gravou um depoimento aos leitores da Boitempo no qual apresenta seu livro Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet, que acaba de chegar às livrarias brasileiras.
Trata-se do primeiro livro do editor-chefe e visionário do WikiLeaks a ser publicado no Brasil. Além de trazer um prefácio especial de Assange para a edição brasileira, da Boitempo, o livro tem a colaboração do filósofo esloveno Slavoj Žižek, do professor Pablo Ortellado, da jornalista Natalia Viana, parceira do WikiLeaks no Brasil e coordenadora da agência Pública de jornalismo investigativo.
A obra é resultado de reflexões de Assange e de um grupo vanguardista de pensadores rebeldes e ativistas que atuam nas linhas de frente da batalha em defesa do ciberespaço (Jacob Appelbaum, Andy Müller--Maguhn e Jérémie Zimmermann). A questão fundamental que o livro apresenta é: a comunicação eletrônica vai nos emancipar ou nos escravizar? Apesar de a internet ter possibilitado verdadeiras revoluções no mundo todo, Assange prevê uma futura onda de repressão na esfera on-line, a ponto de considerar a internet uma possível ameaça à civilização humana.
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Booktrailer

  

Onde encontrar o livro
Cypherpunks
Liberdade e o futuro da internet

Julian Assange
Com: Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann

Cypherpunks já está disponível nas principais livrarias do Brasil e pode ser encomendado via internet pela livraria da travessa, livraria Saraiva ou pela Livraria Cultura, entre outras.
O livro também está disponível em versão eletrônica (ebook) em diversas livrarias: Saraiva,TravessaCulturaAmazonAppleKoboIbaGato Sabido Google Play.

Confira abaixo links para download gratuito de amostra do ebook de Cypherpunks:
ePub (para ler em seu computador, smartphone, tablet e eReaders)
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Assange - Bitempo

   
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Fundador do WikiLeaks fala sobre Cypherpunks aos leitores brasileiros
Neste mês, sob asilo político na embaixada equatoriana em Londres, Julian Assange gravou um depoimento aos leitores da Boitempo no qual apresenta seu livro Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet, que acaba de chegar às livrarias brasileiras.
Trata-se do primeiro livro do editor-chefe e visionário do WikiLeaks a ser publicado no Brasil. Além de trazer um prefácio especial de Assange para a edição brasileira, da Boitempo, o livro tem a colaboração do filósofo esloveno Slavoj Žižek, do professor Pablo Ortellado, da jornalista Natalia Viana, parceira do WikiLeaks no Brasil e coordenadora da agência Pública de jornalismo investigativo.
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