Livro Pesquisa

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O inquérito policial no Brasil


Realizado em cinco capitais brasileiras, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, o estudo teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas, em cada capital, visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente. Os coordenadores regionais das pesquisas e análises, e coautores da obra, são os especialistas Arthur Trindade (Brasília), Joana Domingues Vargas (Belo Horizonte), José Luiz Ratton (Recife) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Porto Alegre).

COEDIÇÃO NECVU/BOOKLINK

APOIO: FENAPEF (Federação Nacional dos Policiais Federais)

PREVISÃO DE LANÇAMENTO: ABRIL DE 2010
Assunto:
O autor e a obra
Um raio X do inquérito policial


Ao longo das últimas duas décadas os policiais federais, por meio de suas entidades representativas, têm debatido o procedimento apuratório e seus reflexos na segurança do país.

O dia a dia do fazer policial nos mostrou que o modelo de investigação, baseado no inquérito policial, cartorializou a Polícia Judiciária reduzindo a eficácia de seu trabalho e por conseqüência precarizando o serviço prestado à população.

A inexistência de indicadores e estudos sobre a eficácia do inquérito policial nos levou a propor uma pesquisa sobre o tema coordenada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com outras quatro universidades (UNB, UFPE, UFMG e PUC-RGS).

Este esforço acadêmico, agora transformado em livro, demonstra que o inquérito policial é um instrumento ineficiente dentro do procedimento investigatório, gera burocracia, contradições entre opiniões policiais e jurídicas, interferências políticas, baixa taxa de esclarecimentos criminais e um “pingue-pongue” de documentos entre a Polícia e o Ministério Público.

Mais do que evidenciar a ineficiência do inquérito, este estudo aponta para a necessidade urgente de mudanças no procedimento investigatório, garantindo sua celeridade e eficiência.

Por meio deste trabalho, que é um marco para a segurança pública do país, a Federação Nacional dos Policiais Federais busca contribuir, não só com a discussão em torno do tema segurança, mas apontar rumos que possam transformar o atual quadro brasileiro.

Boa leitura.


Marcos Vinício de Souza Wink
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais