Um muro – dois mundos – uma só humanidade, João Marcos Buch

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A NOTÍCIA (13/04/2012)

13 de abril de 2012. | N° 1462
ARTIGO
Um muro – dois mundos – uma só humanidade, João Marcos Buch*


“É um muro e dois mundos, temos que beber um destilado, preciso acalmar minh’alma.” Era um amigo que, a pedido, havia ido até o presídio fazer uma gentileza dentro de sua especialidade acadêmica.
A expressão parece ingênua, mas não é. Assim se reportam a mim as muitas pessoas, estudantes de direito, novéis advogados, profissionais diversos após a primeira visita ao presídio e o contato com aquele mundo, separado por um muro.
Refleti algum tempo se deveria usar este espaço em “A Notícia” para falar sobre situações que envolvam o complexo prisional de Joinville. É um espaço em que as opiniões são pessoais, não refletindo necessariamente uma instituição ou classe. Poderia eu causar confusão ao leitor sobre se estaria falando pelo Judiciário ou em caráter particular. Resolvi que sim, que o tema é premente e devo utilizar este meio para, no mínimo, provocar debate, desde, é claro, com o alerta, ora feito, de que não é uma posição oficial. É a opinião de alguém que expressa a necessidade de todos, instituições públicas e privadas, universidades, sociedade e indivíduos, pensarmos na melhor forma de tratar da delicada situação do Presídio Regional de Joinville. Alguém que afirma sempre a importância do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana, irrenunciável, não importa a ação praticada. Alguém que percebe que as vítimas dos crimes devem ser lembradas e amparadas, mas que também verifica que aquele que perdeu a liberdade não pode perder a saúde, o trabalho, a educação, a higiene, a cultura, o afeto, a condição humana, enfim, sob o risco de reagir com maior violência do que aquela que o colocou na prisão.
Há mais de dez anos em Joinville, preocupo-me, penso, trabalho, estudo, leio, ouço, converso e respiro o fenômeno da violência e da criminalidade, no mais próximo da racionalidade e ponderação que me é possível. Vi a população carcerária de Joinville dobrar, as deficiências aumentarem, o Estado faltar e ainda assim incessantemente busco soluções, em que acredito numa certeza dogmática. Portanto, posso dizer, com clareza solar, que o Presídio Regional de Joinville precisa de ajuda. O Estado deve voltar seus olhos para ele, com projeto global urgente. A iniciativa privada precisa se propor a auxiliar. A sociedade carece pensar melhor no assunto. Juntos, é fato, alcançaremos nossos objetivos, com amparo às vítimas, qualidade de trabalho para os agentes penitenciários, equipamentos básicos para segurança, instalações adequadas para familiares em visita e, principalmente, respeito à dignidade do preso, no sentido mais profundo e histórico que a dignidade da pessoa humana possa significar.
“Mais forte é o muro na mente das pessoas, a humanidade é uma só e o futuro nos cobrará. Você está fazendo a sua parte, não precisa de destilado algum”, respondi ao meu amigo.
*Juiz de direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville