Criança Indígina e Direitos Fundamentais. Grande debate

Com grande satisfação, encaminhamo a programação do Ciclo de Debates intitulado “A criança indígena e os seus direitos fundamentais”, bem como o convite virtual do evento e do lançamento do livro “Criança Indígena: Um Olhar Multidisciplinar. Mais detalhes sobre o evento também podem ser verificados no site www.criancaindigena.com.br 


Programação
19 de Abril
19h30 – Abertura
“1º Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais”

Participação especial:
Marina Silva
Tema – A criança indígena no contexto nacional
Senador Vital do Rego Filho
Tema –Levantamentos da CPI sobre a subnutrição da criança indígena

20h00 – Coquetel
Lançamento da obra coordenada pela procuradora de Justiça Ariadne Cantú “Criança Indígena – Olhar Multidisciplinar”.

20 de Abril
8h00 às 09h40 – MESA 1
Convidados:
Paulo Afonso Garrido de Paula, procurador de Justiça e um dos autores do anteprojeto de lei que originou o ECA.
Tema – A criança indígena e o ECA.

Mirian Maria José dos Santos, presidente do CONANDA.
Tema – O desafio do poder público na questão da criança indígena.

Ariadne de Fátima Cantú da Silva, procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tema – Crianças Indígenas e a adoção.

Debatedores:
Joenildo de Sousa Chaves - Desembargador TJMS
Renzo Siufi - Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul
Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel – Promotora de Justiça e 1ª Secretária da Diretoria da ABMP

09h40 às 10h00 – coffe break

10h00 às 11h30 – MESA 2
Convidados:
Luiz Eduardo Canto Bueno, Procurador de Justiça do Estado do Paraná e Coordenador do CAOP Indígena.
Tema – Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância.

Tiago Tanaka Nakawa, juiz do TJMS.
Tema – Justiça Restaurativa indígena.

Willian Lira de Souza, Ministério Público do Estado do Paraná.
Tema – Atribuição do MPE na questão indígena: a interação como meio de solução dos conflitos culturais.

Debatedores:
Des. Luiz Carlos Santini - Desembargador do TJ/MS
Rodrigo Lopes da Costa – Presidente do CEDCA

11h30 às 13h30 – INTERVALO

13h30 às 15h40 – MESA 3
Convidados:
Ana Keila Mosca Pinezi , antropóloga – UFABC.
Tema – Apontamentos sobre a dinâmica cultural e identidade indígena

Antonio Hilário Aguilera Urquiza, antropólogo - UFMS.
Tema – Diversidade Cultural e Educação das crianças indígenas

Sônia Grubits, doutrora em Psicologia com vários livros publicados.
Tema – Reflexões sobre a construção da identidade da criança indígena

Debatedores:
Tonico Benites – Representante da Associação Brasileira de Antropologia,  líder Guarani Kaiowá, Mestre e Doutor em Antropologia UFRJ.
Flávio Vicente Machado –  Conselheiro do CIMI
Edson Fagundes – Representante da FUNAI
Samia Roges Jordy Barbieri – Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS

15h40 às 16h00 – coffe break

16h00 às 17h00 – MESA 4
Convidados:
Élcio Felix D´Angelo,  promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Tema – A consequência dos crimes contra a vida na educação da criança e dos adolescentes indígenas.

Luiz Henrique Eloy Amado, índio terena mestrando em Progresso de Desenvolvimento Local na UCDB, advogado e assessor jurídico do CIMI.
Tema – Criança indígena.

Dr. Rubens Trombini, pediatra.
Tema – Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena

Debatedores:
Nelson Carmelo Olazar  - Representante do SESAI e chefe do DSEI de Mato Grosso do Sul;
Elcio Terena – Representante do Conselho Regional de Psicologia e presidente do Conselho Municipal dos direitos e defesas dos povos Indígena de Campo Grande.