PRÓLOGO À 2ª edição
Aproximadamente dois anos depois do seu lançamento, este Levando o Direito a Sério chega à sua segunda edição. Permitam-me que eu explique melhor como chegamos até aqui.
Por uma série de razões que não interessa retomar agora, houve problemas com a divulgação e a distribuição da primeira edição do meu trabalho. Isso quer dizer, em bom português, que as pessoas em geral (refiro-me, é evidente, aos potenciais interessados na matéria) ou não sabiam que o livro existia, ou, sabedoras da sua existência, tinham dificuldades em adquiri-lo. Em mais de uma oportunidade fui cobrado por amigos, colegas, alunos, livreiros, etc., questionando-me como, afinal, adquirir o tal livro (se é que ele de fato existia: houve até quem duvidasse disso). A verdade – exageros e ironia à parte - é que a obra não chegou a desenvolver a sua trajetória natural, de se submeter ao debate público e de atrair os leitores e a atenção que conseguisse.
Graças à Livraria do Advogado – que, muito corajosamente, bancou a segunda edição de um texto praticamente desconhecido - será possível descobrirmos, juntos, o valor desse trabalho.
A propósito, assim que consegui dar um fim à comercialização dos exemplares restantes da primeira edição, e já com o sinal verde da Livraria do Advogado para esta segunda tentativa, retomei a leitura do texto original. A ideia inicial era somente revisá-lo e, na medida do possível, atualizá-lo. Mas quê! Fui arrebatado pela tentação de explicitar melhor alguns pontos de vista, de voltar atrás nalguns raciocínios, de aprimorar alguns pensamentos – que, da maneira como foram expostos, talvez não fizessem tanto sentido quanto eu inicialmente imaginava. Enfim, vi-me tentado a reescrever o texto. Mas isso seria uma injustiça, creio, com meu próprio trabalho. Ele é o resultado do mestrado em Direito Público que concluí na UNISINOS em 2009. E é assim que, penso, deve ser avaliado.
Por outro lado, a verdade é que não gostaria de perder a ocasião de responder a algumas críticas e observações – muitas delas absolutamente pertinentes – às minhas premissas e conclusões. Também, creio estar diante de uma oportunidade privilegiada de me posicionar com relação a alguns assuntos e autores contemporâneos - o que, espero, deixará mais claras as teses que defendo ao longo do livro.
Então, resolvi fazer o seguinte: por um lado, mantive o texto original praticamente inalterado. Fiz pouco mais do que algumas correções ortográficas. Por outro, agreguei um posfácio a esta segunda edição. Nele é que pretendo atualizar observações, sinalizar alguma correção de rumos e dar continuidade ao debate suscitado em torno de pontos, digamos assim, mais polêmicos da minha pesquisa. Este complemento é composto, em geral, por fragmentos das pesquisas que venho desenvolvendo no doutorado – novamente na UNISINOS, novamente sob a batuta de Lenio Streck, desde 2010.
Enfim, é com muita alegria que apresento esta segunda edição à comunidade jurídica. E que agradeço às pessoas que tiveram contato com o texto inicial e que me incentivaram – das mais diferentes maneiras – a dar a ele uma segunda vida. Refiro-me especialmente a Alexandre Morais da Rosa, André Karam Trindade, Andressa Ramos Pinto, Clarissa Tassinari, Daniel Francisco Mitidiero, Darci Guimarães Ribeiro, Igor Raatz, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Rafael Tomaz de Oliveira, Suelen Webber e Walter Abel -, além dos demais queridos amigos que, por conhecerem bem a minha memória, perdoarão a omissão nominal.
Não custa dizer, por fim, que hoje percebo com nitidez ainda maior a importância das pessoas a quem já agradeci desde a época da dissertação. Lenio, Adalberto, Fernando e Maurício: vocês são, cada um a seu modo, co-autores deste livro. E, óbvio, nada disso teria sentido algum para mim sem a presença da minha família.
Dito isso, desejo a vocês uma ótima leitura.
Canela, janeiro de 2012.
Francisco José Borges Motta
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