Boletim LEAP - Faço parte da LEAP

LEAP BRASIL
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INFORMES
1° trimestre 2012

MARÇO
55ª Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas (CND) da ONU
Quatro membros da LEAP, o ex-promotor em Chicago, EUA James E. Gierach; o Superintendente Penitenciário em New Hampshire, EUA Richard Van Wickler; a ex-agente de inteligência do MI5 do Reino Unido Annie Machon, e a juíza brasileira aposentada Maria Lucia Karam, estiveram em Viena, de 12 a 16 de março de 2012, assistindo à 55ª Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU) e constatando o lamentável posicionamento dos órgãos das Nações Unidas e das delegações dos Estados Membros, em seu esforço por manter viva a fracassada e nociva “guerra às drogas”, reafirmando e cimentando uma falida e danosa política que, além de não funcionar em sua inviável pretensão de salvar as pessoas de si mesmas e construir um mundo sem drogas, produz demasiada violência, demasiadas mortes, demasiadas prisões, demasiadas doenças, demasiada corrupção (http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=67&mes=3)
10° Aniversário da LEAP
Fundada por cinco policiais norte-americanos em 16 de março de 2002, a LEAP celebra seu décimo aniversário. Nessa década, a LEAP foi se tornando uma organização internacional, tendo, hoje, cerca de 50.000 apoiadores, em mais de 80 países, aí naturalmente incluído o Brasil, onde nossa presença ativa há pouco mais de um ano vem crescendo em ritmo análogo. Dentre os 150 dedicados porta-vozes da LEAP, integrantes ou ex-integrantes das forças policiais ou da justiça criminal, 7 são brasileiros. Apontando, sem subterfúgios, a urgente necessidade da legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas, de modo a pôr fim aos danos provocados pela proibição e instituir um sistema de regulação e controle daquelas substâncias muito menos danoso, menos custoso, mais ético e mais eficaz, a LEAP inicia seu décimo primeiro ano de atuação sempre na linha de frente da luta pela reforma da política mundial sobre drogas.
Mulheres encarceradas por “tráfico” de drogas
O dia 8 de março – dia internacional da mulher – faz lembrar as mulheres encarceradas, a maioria em razão de acusações e condenações por “tráfico” de drogas. Essa data deve significar também mais um dia de especial reflexão sobre a opressão, a nocividade, os danos e as dores provocados pela irracional e arbitrária proibição das drogas tornadas ilícitas, a atingir essas tantas mulheres privadas de sua liberdade. (http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=65&mes=3)
Chefes de Estado latino-americanos começam a se manifestar pela legalização
Em nossa América Latina, chefes de Estado em exercício começam a unir suas vozes ao clamor pela legalização da produção, do comércio e do consumo de drogas. Após recentes manifestações dos presidentes da Colômbia e da Guatemala, a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, declarou que a legalização merece ser seriamente debatida na América Central como solução para a violência que atinge a região. Como já adiantado pelos presidentes da Colômbia e da Guatemala, o debate deverá ser levado à próxima reunião de cúpula das Américas a se realizar em 14-15 de abril, em Cartagena. (http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=62&mes=3)
FEVEREIRO
Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas
Em reunião coordenada por representantes dos Conselhos Federais de Psicologia e de  Serviço Social, da Pastoral Nacional da População de Rua, do Movimento Nacional de População de Rua e Coletivo DAR, realizada em Brasília, no dia 1° deste mês de fevereiro, foi criada a Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas. (http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=60&mes=2)
JANEIRO
“Guerra às drogas”: a deliberada provocação de sofrimento em política adotada pelos governos da cidade e do estado de São Paulo
Noticia o jornal “O Estado de São Paulo” ação conjunta da Prefeitura da cidade de São Paulo e do Governo do estado de São Paulo, com o objetivo de “tentar esvaziar a cracolândia” no centro daquela cidade. Este seria apenas mais um rotineiro episódio da nociva, violenta e dolorosa versão brasileira da “guerra às drogas”, que talvez sequer merecesse ser notícia em um dos principais jornais do país, não fosse uma peculiaridade: a explícita admissão por parte de autoridades de que tal plano se baseia em “uma estratégia de dor e sofrimento”.
(http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=59&mes=1)
“Guerra às drogas”, violação a direitos fundamentais, criminalização da pobreza e racismo: constatações de pesquisa realizada em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) ilustra a violação a direitos fundamentais, a criminalização da pobreza e o racismo, características marcantes das nocivas, violentas e dolorosas políticas antidrogas: 88% dos presos em decorrência dos flagrantes pesquisados permaneceram encarcerados durante o processo; 59% dos presos foram classificados como pardos (46%) ou negros (13%); o nível de escolaridade de 80% dos presos não superava o primeiro grau. (http://www.leapbrasil.com.br/noticias/informes?ano=2012&i=58&mes=1)