Direito Alternativo e Edmundo Lima de Arruda Jr

Entrevista concedidaa academica Karina Rosa, 26.4.2010 (sem correçoes)






1- Quando você ficou sabendo do Movimento Direito Alternativo?
Eu jamais soube, já existia o uso alternativo do direito a Europa, Espanha e Itália, e eu conhecia a critica do direito na frança e mesmo na America latina, no Brasil, O movimento do direito alternativo foi criado por Amilton Bueno de Carvalho, por mim, Horãcio Wanderlei Rodrigues, Silvio Donizete, inicialmente,

2- O que fez você aderir a este movimento?

Não aderi, o ajudei a construir. Estava na Bahia em um congresso com Amilton, Pinaud, Pressburguer, Zé Geraldo, Faria, Horacio, e tantos outros, no ap da |Dra Ilse Marques, do RT-BA, quando decidimos fazer um grande congresso e fundamos o Ida, INSTITUTO DE DIREITO ALTERNATIVO, QUE COORDENO HÁ 20 ANOS,

3- Quais foram às dificuldades encontradas para a formação e estruturação do MDA?
Digamos que nos dez primeiros anos nos aglutinamos por forca da dimensão da noticia na mia, a novidade, e por uma aglutinação de forcas progressistas de esquerda., com uns dez congressos com mais de mil inscritos e com uma linha editorial com mais de 30 livros na editora acadêmica, do professor Silvio Donizete, já falecido, nosso mecenas,

4- Você acredita que o MDA está estagnado, correndo o risco de tornar-se somente uma ideologia?

Tenho escrito sobre isso. No livro Direito alternativo e contingência enfrento essa questão, mostrando o paradoxo, aparecemos muito e crescíamos organicamente, embora em numero controlado de militantes, agora crescemos MT, não organicamente. Isso ~e bom e é ruim. Não há uma organicidade naqueles termos leninistas, mas há uma organicidade constitucional MT forte, O MDA cumpriu o seu papel histórico, hoje retomamos ao movimento anterior, da critica, e no contexto político a critica ~e mais importante que qualquer tomada de partido a priori.

5- É possível perceber se o MDA está tendo reflexo na sociedade?O MDA jamais refletiu a sociedade, mas parte dela, nas academias, nos fóruns, revoltados com o cinismo da razão juridica dominante, mta retórica, MT ideológica, de direita mesmo, A dogmática jurídica se apresentva como liberal e no fundo era anti-moderna, patrionialista, reacionária, etc.

6- Você teve que abdicar de facilidades ou privilégios profissionais devido a seu posicionamento?Sofri discriminações no inicio, mas houve reconhecimento e no fundo todos nó nos beneficiamos com o tempo, Amilton Bueno ganha MT dinheiro com conferencias, eu montei o Cesusc, enfim, todos tiveram, digamos, um ganho de capital simbólico com o MDA. Ele não morreu, apenas voltou ao patamar de uma necessária critica, menos ideologizada num tempo histórico diferente,e nos espaços novos de luta, dentro dos quais o mais importante seja o de reconstruir o direito como ciência, um pressuposto para qualquer avanço menos heróico, vanguardista e mais pé no chão,

7- Você acredita que o ESTADO irá mudar realmente no futuro, tornando-se um Estado para o povo?Não acredito e o estado nem deveria ser o estado para o povo, O povo é tudo. Não há uma relação de imanência entre povo e revluçao, povo e luzes, Hegelianamente, na sociedade civil temos tudo, temos a liberdade e temos o nazismo. O estado tem que ser estado, uma meta-estrutura que condiciona e estrutura as condições de possibilidade de uma sociedade civil multifacetária, dividida em conflitos de classe e em conflitos de outras ordens, inter-classes, trans-classes, etc
8- Poderia relatar alguma experiência jurídica que o MDA realmente fez diferença para as pessoas?
Eu diria que o MDA fez uma diferença enorme na cultura jurídica brasileira. Militantes ou não toda uma geração de profissionais, de professores se nfluenciou pelo MDA, com todas as suas dificuldades, Dino Flavio fez parte do movimento, Toffoli hoje no STF, entre tantos outros. Particularmente vejo a UFSC e tantas escolas de direitos com jovens professores de alto nível, mestres e doutores, com uma visão critica, moderna do direito. Digamos que espaços estão sendo abertos mas a eficácia do direito no sentido moderno depende de um conjunto de outras variáveis do processo social. Mas avança, os juristas já não são vistos como aqueles caras horríveis, chatos, de fala difícil, arrogantes, e poiticamente retrógados,

9- Você acredita que os juízes recém-formados estão aderindo ao MDA ou continuam com a mesma ideologia tradicionalista?

Dialeticamente eu diria que hã muitos novos juízes alternativos, e muitos que não sal delcaradamente alternativos, e a maioria conservadora, Mas o que importa é o novo patamar desses juízes orgânicos, constitucionais comprometidos com os ideais republicanos. Isso estã evidente em dezenas de procuradores da republica, delegados federais, desembargadores, professores,

10- A literatura sobre o Movimento é intensa até 1997 depois ela fica escassa, qual é realmente a situação do movimento atualmente?

Os rótulos não importam, Com o rotulo de MDA realmente após 200 tivemos produção menor, mas na ultima na ultima década são milhares de trabalhos, teses, monografias, de críticos ao direito de alto padrão, quase impossível acompanhar a produção, a maior do mundo, seguramente, São mais de 60 mestrados e 15 doutorados, etc.

11- Você sofreu preconceito por ser deste Movimento?

Já respondi acima, todos que fazem mudanças em lugares conservadores pagam um preço, mas hoje não sofro nenhuma discriminação, pelocontrario, me beneficio dos frutos do MDA, como a maioria dos seus militantes,ou ex militantes

12- Qual é a sua opinião sobre os profissionais tradicionalistas?Devem ser respeitados porque são os portadores do senso comum tradicional, e esse senso comum, impregnado de preconceitos, não deve ser desdenhado, desconsiderado, pelo contrario, deve ser visto com muita atençao, negando-lhes o que são inconsistências e resgatando-lhes os núcleos bons, como dizia Gramsci. A dogmática jurídica é uma das coisas mais importantes para a republica e para a democracia, deve ser levada a serio,Havia no MDA muitos militantes espirituosos na ironia e sarcasmo com a dogmática e com os dogmáticos, Na verdade esses tipos de militantes foram sendo atropelados por jovens juristas, estudiosos da dogmátiica, comprometidos com a modernidade jurídica, com visão ampla do direito e da força constitucional, e do papel dos operadores jurídicos e dos movimentos sociais para lhes dar eficácia.