Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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18/08/2011

Evento Blumenau - 01.09. 2011


No período de 29/8/2011 a 1/9/2011 será realizada a XXX Semana de Estudos Jurídicos, com a temática "Direito Contemporâneo, Instrumentalidade, Técnica e Necessidade de Atuação Crítica". O evento, organizado pelo Diretório Acadêmico de Direito da FURB (DACLOBE) com a colaboração da Professora Doutora Noemia Bohn, conta com palestrantes de renome no cenário nacional e merece ser prestigiado.
As inscrições podem ser efetuadas na sede do DACLOBE e as informações a respeito podem ser obtidas pelo telefone 3321-0395 ou pelo e-mail daclobe@furb.br
Abaixo, segue a programação do evento.
 
 
 
9/08, às 18:30 - Cerimonial de Abertura da XXX Semana de Estudos Jurídicos.

29/08, às 19:30 - Mesa Redonda com debate sobre o tema do grupo de pesquisa.
Apresentação de um dos trabalhos do grupo de pesquisa em Direito da FURB, com ampla discussão sobre o tema, qual seja, “A influência das decisões judiciais nos desastres ambientais”. Sendo convidado para a mesa um promotor de justiça, um juiz de direito e a professora pesquisadora Noêmia Bohn.

30/08, às 08 horas - José Henrique Rodrigues Torres
Palestra: Os direitos sexuais e reprodutivos, o aborto e a sua descriminalização, no sistema de direitos humanos.
Juiz de Direito desde 1.987, Pós-graduado em Direito Processual Penal e Direito das Relações Sociais. Professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Associação Juízes para a Democracia.

30/08, às 10 horas - Ricardo Prestes Pazello
Palestra: Para uma antropologia jurídica de libertação: estranhando o direito na América Latina
Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR), pesquisador da temática sobre teorias críticas do direito, filosofia latino-americana e movimentos populares. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR, mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC, tendo participado como assessor estudantil do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP/UFPR) e do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), em Curitiba, e do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC), em Florianópolis.

30/08, às 18:30 horas - Eduardo de Avelar Lamy
Palestra: O Projeto do Novo CPC: o que mais interessa, Hoje
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil e processual civil, teoria geral do processo, direitos humanos e direitos fundamentais, reforma do poder judiciário, meios alternativos de solução de conflitos.

30/08, às 20 horas - Amilton Bueno de Carvalho
Palestra: Direito Penal pra que? E pra quem?
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia e do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos Colômbia. Professor Visitante em cursos de pós-graduaçãoem Direito Penal e Processo Penal.

31/08, às 08 horas - Quitéria Tamanini Vieira Péres
Palestra: O Juiz e a Tutela Execucional.
 Graduada em Direito (FURB - Universidade Regional de Blumenau). Concluiu os Cursos de Pós-Graduação “lato sensu” em: (1) Direito Civil (UNIVALI); (2) Direito Penal e Processual Penal (FURB) e (3) Gestão e Controle no Setor Público (convênio UDESC/ESAG/TJSC). Concluiu o Curso de Mestrado, área de concentração: instituições jurídico-políticas (UFSC). Ingressou na Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1998, tendo atuado, como titular, nas comarcas de Rio do Oeste, Jaraguá do Sul, Brusque, encontrando-se atualmente lotada em Blumenau desde julho de 2009 (na 1a Vara Cível). Lecionou na FURB, FEBE e UNERJ e também na Escola da Magistratura deste Estado (Extensões de Joinville, Blumenau, Rio do Sul e Bal. Camboriú). Atualmente, leciona na FAE – Centro Universitário Blumenau a disciplina Direito Processual Civil II – Recursos. 

31/08, às 10 horas - Eduardo Melo e Souza
Palestra: O novo sistema processual brasileiro
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, desde 1987. É pós-graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, onde leciona na cadeira de Direito Processual Civil. É professor convidado a lecionar ao nível de pós-graduação nas maiores universidades do sul do país (dentre as quais destacamos a UFSC e a UFPR). Possui diversos artigos publicados nas principais revistas jurídicas, voltadas para o Processo Civil, Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar e Direito Comercial e Societário, temas acerca dos quais profere palestras nos principais centros do país.

31/08, às 18:30 horas - Thiago Barison de Oliveira
Palestra: O Direito entre a reprodução e a transformação social.

31/08, às 20 horas - João Batista Herkenhoff
Palestra: Direito e Poesia. Sensibilidade e Direito.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974/75).
*** Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, com tese defendida em 1979.
*** Pós-doutoramento na Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América (1983-84). Título da pesquisa: Small claims courts (Juizados de pequenas causas).
*** Pós-doutoramento na Universidade de Rouen, França (1991/92). Título da pesquisa: Droits de l´homme - la construction universelle d´une utopie (A universalidade dos Direitos Humanos).
*** Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 2006 (Professor Fundador), na disciplina “Garantias fundamentais. Processo e Justiça”. Exerceu essa atividade como voluntário, até recentemente.
*** Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito), a partir de dezembro de 2009.

Advogado desde 1960 até seu ingresso no Ministério Público. Novamente advogado, após sua aposentadoria como Juiz de Direito.
*** Promotor de Justiça substituto (1965) – 1º lugar no concurso público de títulos e provas.
*** Juiz de Direito, a partir de 21 de dezembro de 1966 (1º lugar no concurso público de títulos e provas).

Um dos fundadores (1976), primeiro presidente, membro ativo durante vários anos e posteriormente membro emérito da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de Vitória.
*** Um dos fundadores (1977), primeiro presidente e atual membro da Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.
*** Membro da Academia Espírito-Santense de Letras, da Academia Cachoeirense de Letras, da Academia de Letras Humberto de Campos (de Vila Velha, ES) e da Academia Calçadense de Letras (São José do Calçado, ES).
*** Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo.
*** Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.
*** Membro da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
*** Membro da Associação "Padre Gabriel Maire" em Defesa da Vida, de Vitória.
*** Membro Efetivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (1996/1997).
*** Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
*** Membro do Conselho de Curadores do Centro "Heleno Fragoso" pelos Direitos Humanos, de Curitiba, Paraná;
*** Membro da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (Curitiba, Paraná);
*** Membro da Associação "Juízes para a Democracia", de São Paulo, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto dos Magistrados do Ceará.
*** Membro da Associação Internacional de Direito Penal (França).
*** Membro da Associação Americana de Juristas (Estados Unidos da América).
Mais de 40 livros publicados.

01/09, às 08 horas - Alexandre Morais da Rosa
Palestra: Sem Defensoria Pública, quem possui o devido processo legal?
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVALI (SC). Juiz de Direito (SC). Pesquisa Processo, Desenvolvimento e Constituição, com perspectiva transdiciplinar (economia, psicanálise, sociologia, antropologia e filosofia).
01/09, às 10 horas - Jorge Gustavo
Palestra: Conflitos internacionais: As questões Européias.



01/09, às 18:30 horas - Luiz Henrique Cademartori
Palestra: Controle Constitucional da Discricionariedade Administrativa e Estado Constitucional.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada-Espanha (2006). Atualmente é docente permanente da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Estadual de Londrina, da Escola da Magistratura do Trabalho - AMATRA e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Consultor do INEP para avaliação institucional de cursos de Direito. Assessor jurídico do Ministério Público de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica constitucional, princípios constitucionais e controle jurisdicional da administração pública.

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