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Defensores Públicos Federais reúnem-se para deliberar sobre possível acefalia da Defensoria Pública da União por descaso do Governo Federal

Qui, 04 de Agosto de 2011 17:22 Administrador


Termina nesta sexta-feira, 05 de agosto, o mandato do Defensor Público-Geral Federal José Rômulo Plácido Sales. Mesmo tendo sido realizada eleição para elaboração de lista tríplice, indicando candidatos para a nomeação por parte da Presidência da República, o nome indicado ainda deve ser submetido à sabatina no Senado Federal.
A crítica situação relacionada à alta cúpula da Defensoria Pública da União chegou agora ao limite, já que afeta o mais alto cargo da administração da Instituição. O descaso é patente, já que se espera a nomeação do Subdefensor desde março de 2010, e nunca houve nomeação para o cargo de Corregedor. Assim, tanto a chefia quanto a subchefia da DPU estão vagas, não havendo ninguém na ordem sucessória para assumir a gestão da Instituição.
A carreira enxerga a indiferença do Governo Federal como um desrespeito com a Instituição, função essencial à Justiça, voltada aos menos favorecidos economicamente. A diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF está reunida emergencialmente em Brasília, na sede da entidade, estudando o que será feito. “Não podemos aceitar que a Defensoria Pública fique sem comando. Para um Governo que diz ter como prioridade o combate à desigualdade social, vê-se na prática que essa preocupação é tão somente no discurso. A justiça voltada para os mais necessitados está ameaçada de parar por falta de nomeação de toda a cúpula da Defensoria Pública da União: Defensor Público-Geral Federal, Subdefensor Público-Geral Federal e Corregedor. Não bastasse serem apenas 470 defensores públicos federais para todo o Brasil, estamos a um dia do fim do mandato do Defensor Público Geral da União e o Governo Federal sequer encaminhou ao Senado a indicação da Presidenta da República” Disse o presidente da ANADEF.
Dentre as medidas discutidas está a entrega de todas as chefias locais, a impetração de mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal objetivando a imediata nomeação pela Presidenta da República, e, como atitude extrema, paralisação das atividades institucionais em âmbito nacional.