Apresentação
Congresso Brasileiro debate acesso e efetividade da justiça
X Congresso Brasileiro de Direito Processual – Civil, Penal, Administrativo e Trabalhista será de 12 a 14 de maio no Centro de Convenções de Pernambuco
Acesso, eficácia e efetividade da justiça no contexto das reformas processuais. A defesa dos interesses públicos, sociais e individuais indisponíveis é o tema central do X Congresso Brasileiro de Direito Processual – Civil, Penal, Administrativo e Trabalhista, que ocorrerá de 12 a 14 de maio no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda. Os profissionais e estudantes de direito interessados em participar já podem realizar inscrição através do site www.bjfeirasecongressos.com.br.
O evento reunirá juristas, doutores, mestres e especialistas no assunto. A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas circulem pelo Centro de Convenções durante os três de debates. A programação do Congresso contará com palestras do procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck; do doutor em Direito Penal e Criminologia e professor da Universidade Federal do Paraná, Jacinto Nelson Coutinho; do doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o novo CPC, Marcus Vinicius Furtado Coelho, entre outros.
Já está confirmada também a participação como conferencista do desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do Espírito Santo, Carlos Henrique Bezerra Leite, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara.
Para os interessados em apresentar trabalhos científicos as exposições serão realizadas em sessões plenárias, turmas de conferências e concurso de monografias. Os temas devem ser vinculados ao assunto central do Congresso.
O investimento é de R$ 100,00 para estudantes e R$ 200,00 para profissionais. A partir desta data o valor será de R$ 125,00 (estudante) e R$ 250,00 (profissional). Alunos do Grupo Ser Educacional terão direito a 20% de desconto. Mais informações através do telefone (81) 3231-1431.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
12 DE MAIO DE 2011
18h30 – Discurso de Abertura
JOSÉ JANGUIÊ B. DINIZ (Ph.D. em Direito, sócio-controlador do Grupo Ser Educacional e coordenador-geral do evento)
19h30 – Conferência de Abertura – Crônica de uma Morte Anunciada: o Novo CPC e o Velho Protagonismo dos Juízes
LENIO LUIZ STRECK (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-doutor pela Universidade de Lisboa e procurador da Justiça do Rio Grande do Sul)
13 DE MAIO DE 2011
08h30 – 2ª Conferência – MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Doutora em Direito, Mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e professora titular da Universidade de São Paulo)
TEMA: A Hermenêutica Constitucional do Processo e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
09h15 – 3ª Conferência – WALBER DE MOURA AGRA (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV)
TEMA: Aspectos Teóricos e Incidência de Aplicação da Lei da Ficha Limpa
10h30 – Painel 1 – A Dinâmica do Processo Administrativo e a Teoria Geral do Processo
Painelista 1 – AUGUSTO NEVES DAL POZZO (Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
TEMA: Princípios do Processo Administrativo
Painelista 2 – JOSÉ LUÍS BOLZAN DE MORAIS (Doutor em Direito do Estado pela UFSC/Universidade Montpellier I e procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
TEMA: A Mediação como Acesso e seu Tratamento Legislativo no Brasil
12h – Intervalo para o almoço
14h – 4ª Conferência – DANIEL MITIDIERO (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
TEMA: Por uma Reforma da Justiça Civil no Brasil: Nova Organização Judiciária e Novo Papel para as Decisões Judiciais
15h – 5ª Conferência – MARCUS VINÍCIUS COELHO (Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e diretor-secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
TEMA: Ondas Renovatórias do Processo Civil
16h – Painel 2 – O Projeto do Novo Código de Processo Civil Diante da Complexidade da Vida Contemporânea
Painelista 1 – THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí e membro da Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros para o Novo CPC)
TEMA: Novo CPC e Segurança Jurídica: Enfoque em Perspectiva
Painelista 2 – LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, procurador do Estado de Pernambuco e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual)
TEMA: Princípios e Garantias Fundamentais no Processo no Projeto do Novo Código de Processo Civil
Painelista 3 – MISAEL MONTENEGRO (Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, advogado, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pernambuco – OAB/PE, e membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB)
TEMA: Um Processo Mais ou Menos?
Painelista 4 – MARCELO BEZERRA RIBEIRO (Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ, professor de Processo Civil em diversos cursos e instituições de ensino, autor da obra Teoria Geral do Processo Civil, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e advogado)
TEMA: Os Desafios e Perspectivas do Processo Civil Diante da Nova Ordem Constitucional
Debatedor: RONNIE PREUSS DUARTE (Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pernambuco – OAB/PE e advogado)
14 DE MAIO DE 2011
08h15 – Painel 3 – A Reforma do Processo Trabalhista: em Busca de um Código-Tipo para Resolução dos Conflitos Individuais e Coletivos de Trabalho?
Painelista 1 – RENATO SARAIVA (Procurador do Trabalho em exercício na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, professor de vários cursos jurídicos e autor de várias obras)
TEMA: Temas para uma Reforma do Processo Trabalhista
Painelista 2 – CARLOS HENRIQUE B. LEITE (Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 17ª Região e diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Espírito Santo)
TEMA: Coletivização do Processo e Acesso à Justiça do Trabalho
Painelista 3 – SÉRGIO PINTO MARTINS (Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Tributário e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo)
TEMA: Efetividade do Processo Trabalhista
10h30 – 6ª Conferência – PEDRO LENZA (Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, e advogado)
TEMA: Coisa Julgada Inconstitucional?
11h15 – 7ª Conferência – RENATO RABBI-BALDI CABANILLAS (Doutor em Direito pela Universidade de Navarra – Espanha, Pós-doutor pela Universidade de Münster – Alemanha, e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos – França)
TEMA: O Novo Paradigma Jurídico: da Dogmática Jurídica e dos Princípios. O Estudo da Jurisprudência Comparada entre a Argentina e o Brasil
12h – Intervalo para o almoço
14h – 8ª Conferência – JACINTO COUTINHO (Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza, e professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná)
TEMA: O Comportamento do Ministério Público no Novo Processo Penal
15h – 9ª Conferência – FERNANDO CAPEZ (Jurista, professor, procurador da Justiça, deputado estadual em São Paulo pelo PSDB, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
TEMA: A Reforma do Processo Penal no Contexto das Patologias Sociais Contemporâneas
16h – 10ª Conferência – ALEXANDRE F. CÂMARA (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil em diversas instituições e membro da Associação Internacional de Direito Processual)
TEMA: O Princípio do Contraditório como Fator de Legitimação das Decisões Judiciais
17h – 11ª Conferência – LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e ministro-chefe da Advocacia Geral da União)
TEMA: O Papel da Advocacia Geral da União no Controle Jurisdicional da Legalidade e Constitucionalidade dos Atos Administrativos
----------------------------------------- // --------------------------------------
PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA JURÍDICA
13.05 – SEXTA-FEIRA
08h30 – TEMA: O Direito na Pós-modernidade
Abertura e Presidência de Mesa: Carolinne Vieira de Brito Fernández (Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
09h00 - 1º PAINEL: Revolução.com: A Nova Face da Luta por Direitos Humanos no Mundo Árabe
Painelista: Manoel Severino Moraes de Almeida (Sociólogo, Cientista Político, Professor de Direitos Humanos da Faculdade Maurício de Nassau Recife, Coordenador do GAJOP)
09h40 - 2º PAINEL: A globalização do crime a partir da internet
Painelista: José Roberto Wanderley de Castro (Mestre em Direito, Advogado, Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Maurício de Nassau Recife e Faculdade Marista)
10h20 - 3º PAINEL: A supranacionalidade pós-moderna: o caso da constituição europeia
Painelista: Álvaro de Oliveira Azevedo Neto (Doutor em Direito, Professor de Direito Constitucional e Internacional da Faculdade Maurício de Nassau Recife e Faculdade Boa Viagem)
11h00 – Debates
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 -TEMA: As Conseqüências Jurídicas do Crime
Presidente de Mesa: Isaac de Luna Ribeiro (Coordenador do Escritório Jurídico Júnior da Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Sociologia Jurídica, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires-Argentina)
14h20 - 1º PAINEL: Reflexões sobre o Tratamento Jurídico da Criminalidade Juvenil: uma Análise do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo
Painelista: Anabel Guedes Pessoa Nolasco (Mestre em Gestão Pública, Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires-Argentina, Advogada, Gerente de Expansão do Grupo Ser Educacional)
15h00 - 2º PAINEL: A Evolução Histórica das Penas
Painelista: Adeíldo Nunes (Mestre em Direito, Juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Professor de Direito Penal da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
15h40 - 3º PAINEL: A “Insignificância” Penal e suas Hipóteses de Punição
Painelista: Érico Bruno Galvão de Freitas (Especialista em Direito Penal, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires-Argentina, Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
16h30 – Debates
14.05 – SÁBADO
TEMA: Avanços e Fronteiras entre o Público e Privado na Nova Configuração do Direito
Presidente de Mesa: Luiz Edmundo Celso Borba (Advogado, Mestre em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito pela UFPE, Professor de Direito Tributário e Econômico da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
08h30 - 1º PAINEL: A realidade das Parcerias Público-privada no Estado de Pernambuco
Painelista: Maurício Rands (Advogado, Deputado Federal)
Painelista: Angélika Souza Veríssimo da Costa (Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
10h00 - 2º PAINEL: Reforma Tributária: a quem Interessa?
Painelista: Willian Ferreira de Melo (Mestre em Direito, Professor de Direito Tributário da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
Painelista: Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia (Mestre em Direito, Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires – Argentina, Professor de Direito Econômico da Faculdade Maurício de Nassau Recife)
11h30 – Debates e encerramento do evento
Nenhum comentário:
Postar um comentário