Sossego e Rizzatto Nunes

A dignidade da pessoa humana e os Srs. Gilberto Kassab e Abilio Diniz – 11-01-10

Por Rizzatto Nunes

Tentei evitar, mas como testemunha, sou obrigado a começar meus artigos deste ano que tratam de abusos reais narrando o que vai abaixo.

Aqui nesta coluna, por mais de uma vez, comentei o desrespeito que existe quanto ao direito ao sossego de que gozam as pessoas. Também já apontei mais de uma vez a característica “selvagem” do capitalismo contemporâneo, que nada vê pela frente na sanha de buscar obter mais lucro, custe o que custar. Como diz Octávio Paz, “o mercado sabe tudo sobre preços, nada sobre valores”, ao que eu acrescento que pouco sabe sobre o respeito à dignidade da pessoa humana.

Muito bem. Hoje conto um caso real, infelizmente, de abuso incrível. O Grupo Pão de Açúcar, ou melhor, a Companhia Brasileira de Distribuição, na sua sede de se tornar cada vez maior (O capital atualmente declarado é de R$5.374.750.648,18 – Cinco bilhões, trezentos e setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, seissentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), abriu mais uma filial. Fica na Rua Tito, 639, Vila Romana, Lapa. Até aí, nada de mais.

A construção da loja foi feita a toque de caixa, numa velocidade incrível. E a loja já foi inaugurada. Mas, sabe você leitor o que está acontecendo com os vizinhos? Eles não dormem já há mais de duas semanas e mesmo durante o dia não têm qualquer sossego. Na parte de trás, que dá para a Rua Camilo, foram colocadas algumas “turbinas” que provavelmente servem para a manutenção refrigerada da loja e que produz um som altíssimo que não deixa ninguém em paz.

Quer saber mais: as turbinas são dirigidas diretamente à janela do quarto da casa da Rua Camilo e lá estão sem poder dormir, sem tranqüilidade e tendo a saúde prejudicada, uma senhora, semi-inválida, de 79 anos e um senhor cardíaco, que tem três pontes no coração e 77 anos. Aposentados, ela precisa de ajuda para sair da cama, se deitar, ir ao banheiro, se alimentar etc. Seu quarto é preparado para que ela possa ter um pouco de tranqüilidade na velhice, direito básico e fundamental, mas tudo se perdeu com a inauguração do novo supermercado, cujo slogan é “lugar de gente feliz”.

Agora, faço mais uma pergunta: você imagina porque eu sei o que esses idosos estão sofrendo?

Porque a senhora de 79 anos, Da. Angelina, é minha mãe e o senhor de 77 anos, Sr. Almir, é meu pai. E eu sou testemunha dessa absurda violação.

Você leitor, como eu, neste nosso Brasil, já assistiu pela tevê tantos flagrantes de abusos e arbitrariedades, que eu pergunto: como é que se permitiu que uma loja fosse inaugurada violando o direito ao sossego dos vizinhos? Ninguém foi lá checar o que ocorre?

Eu posso garantir a vocês que o barulho é insuportável e realmente é impossível ter sossego. Ninguém viu isso? A fiscalização da subprefeitura da Lapa não sabe o que se passa?

Foi por essas dúvidas que me acodem que eu resolvi colocar no título o nome do Prefeito de São Paulo. Ele certamente não sabe o que ocorreu na construção da loja nem em sua permissão para inauguração. Tenho certeza de que se soubesse, mandaria os fiscais fecharem o estabelecimento até que o respeito aos dois idosos fosse restabelecido. Penso que o Senhor Gilberto Kassab tomará as providências devidas, afinal todos nós vemos na tevê os anúncios da Prefeitura que garantem que há respeito às leis na cidade de São Paulo e no site da Prefeitura que cuida do “Psiu do combate à poluição sonora” está escrito que desde 2005 até agora foram realizadas 64.274 vistorias e 260 locais foram fechados. Vamos lá, Senhor Prefeito, acrescente mais um número aos locais fechados! (Nota: meu pai apresentou reclamação no SAC da Prefeitura para o setor do “Psiu” no dia 26/12/09).

E, foi levando em consideração o enorme tamanho da Cia Brasileira de Distribuição, que têm no cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Abílio Diniz, que também resolvi colocar seu nome no título deste artigo de início de ano. Penso que, do mesmo modo, certamente, o famoso empresário não sabe que uma das lojas de seu supermercado Pão de Açúcar está violando o sossego, atingindo a saúde e a dignidade de dois idosos. Se soubesse, não permitiria.

Lembro que no dia 11 de dezembro de 1989 o Sr. Abílio Diniz foi seqüestrado e passou as agruras do cativeiro por seis dias. Isso deve tê-lo tornado mais ainda compreensivo e respeitador dos direitos de todas as pessoas, pois estar na mão de seqüestradores é ver-se aniquilado de todo respeito, todo direito, é ter a dignidade duramente atingida. Ele ficou seis dias no cativeiro. Meus pais estão presos em casa, torturados em seu direito ao sossego de idosos, de saúde frágil já há mais de duas semanas. Pensando junto com você, leitor, tenho certeza de que o Sr. Abílio Diniz nada sabe disso, mas assim que souber determinará o fim da tortura a meus pais.

No dia 29 de dezembro passado, a reportagem do Programa Fala Brasil da Tevê Record mostrou a flagrante violação a meus pais e seus vizinhos. Nos dias seguintes alguns funcionários da construtora encarregada da obra e também do Pão de Açúcar estiveram no local e prometeram resolver o problema, mas nada foi feito. Ficou no abuso mesmo. Um total desprezo aos direitos desses cidadãos, que estão tendo sua dignidade e saúde violadas.

Para você leitor tomar conhecimento, anoto que a Lei das Contravenções Penais (DL 3.688/41) deixa claro o delito e pune com prisão o mesmo fato nesses termos: “Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:(...) II- exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III- abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. (...)”

Do mesmo modo, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) cuida do assunto ao tipificar como crime gerar dano à saúde humana em função de “poluição de qualquer natureza”, no que se inclui a poluição sonora, fixando pena de reclusão, nesses termos: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” (art. 54).

E também o Código Civil cuida do assunto: “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”

Será que esse supermercado barulhento tem alvará da Prefeitura para poder funcionar? Se tiver, então há mais questões jurídicas graves envolvidas.

Muito bem.Vou terminar por aqui, repetindo meu apelo aos dois cidadãos Sr. Gilberto Kassab e Sr. Abílio Diniz para que façam cessar os abusos contra duas pessoas idosas.

Anoto de todo modo, que meus pais ingressarão com as medidas criminais e civis que o caso exige e para quem tiver interesse em ouvir o excessivo barulho produzido, basta clicar no endereço a seguir e assistir a matéria veiculada pela Tevê Record: http://videos.r7.com/idosos-sofrem-com-barulho-de-sistema-de-refrigeracao-de-supermercado-em-sp/idmedia/38220627440fd9d7671fa6a468271549-1.html