Evento Processo Penal - Curitba -27, 28 outubro 2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ: Programa de Pós-graduação em Direito

 

 

PROCAD UFPR/UNESA - REUNIÃO ANUAL DE PESQUISADORES:

 

CONSTITUIÇÃO E O PROJETO 156/2009-PLS DE REFORMA GLOBAL

DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

 

  

 

 

 

Caríssimos,                          

 

O Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), estruturado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem por objetivo estimular e apoiar projetos de pesquisa nos quais diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) atuem em conjunto, troquem experiências, desenvolvam e diferenciem sua produção acadêmica.

Nesses termos, os Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA) fizeram-se parceiros.

Sob a coordenação, orientação e iniciativa dos Professores Titular Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) e Titular Doutor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA), uma equipe de pesquisadores e alguns convidados debruçou-se sobre a temática “Constituição e o Projeto 156/2009-PLS de Reforma Global do Código de Processo Penal”.

Os resultados dos trabalhos serão apresentados pelos próprios pesquisadores em conferências direcionadas tanto à comunidade acadêmico-profissional de Curitiba (nos dias 27 e 28 de outubro), quanto à do Rio de Janeiro (nos dias 10 e 11 de novembro). Posteriormente à apresentação e debates, os trabalhos serão publicados pela editora Lumen Juris.    

Instruções sobre as inscrições para o encontro de Curitiba e outras informações estão disponíveis no site www.ppgd.ufpr.br. A seguir, vale conferir a programação completa, na qual se destaca a participação sempre

contundente e apaixonante do Professor Titular Doutor Geraldo Prado (UNESA). Enfim, o convite está feito. Esperamos tê-los conosco.

 

 

 

 

PROCAD UFPR/UNESA

REUNIÃO ANUAL DE PESQUISADORES:

 

CONSTITUIÇÃO E O PROJETO 156/2009-PLS DE REFORMA GLOBAL

DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

 

27 E 28 de outubro de 2009 – Curitiba-PR

(Salão Nobre da Faculdade de Direito – UFPR –  Praça Santos Andrade, n. 50)

 

Inscrições: www.ppgd.ufpr.br

 

Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

Apoio: CAPES –  Lúmen Juris

 

Coordenação:

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Clara Roman Borges

Helen Hartmann

Maurício Dieter

Sylvio Lourenço da Silveira Filho

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO: CURITIBA	TERÇA-FEIRA (27/10/09)	QUARTA-FEIRA (28/10/09)
09h00 -10h30	1º Painel: Permeabilidade Inquisitorial de um Projeto de Código de Processo Penal Acusatório Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Clara Roman Borges Alessandra Zebral	5º Painel: Fundamentos para uma adequada compreensão funcional: o juiz de garantias e o juiz do processo Rubens Casara Christyan Bernal Priscilla Placha Sá
11h00 -12h30	2º Painel: A limitação dos meios de prova: em busca da democratização da instrução probatória Ariane Trevisan Rogério Bento Helen Hartmann	6º Painel: Quando público e privado se encontram no Projeto: Assistência, indenização e composição Flaviane de Magalhães Barros Luis Gustavo Grandinetti Humberto Dalla
18h00 -19h30	3º Painel: Os sujeitos processuais: juiz, MP e advogado Alexandre Morais da Rosa Paulo Busato Aury Lopes Jr.	7º Painel:  Recursos e Habeas Corpus no Projeto Geraldo Prado Leonardo Costa de Paula Maurício Dieter
20h00 -21h30	4º Painel: Medidas Cautelares e Presunção de Inocência: a resposta do Projeto Maurício Zanóide de Moraes Ronaldo Pedrosa Sylvio Lourenço da Silveira Filho	8º Painel: As mudanças no Júri: entre as garantias individuais e a soberania popular René Ariel Dotti Gustavo Badaró Rosberg Crozara

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