Marcelo Semmer - Terra magazine

om inspiração em Rosivaldo e citando um artigo de Gerivaldo, o texto de hoje no Terra Magazine.

Marcelo

Pobres lotam cadeias, os grandes entopem os tribunais

Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate.

Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da ação, porque o réu seria "useiro e vezeiro" na prática do crime.

Roger Abdelmassih teve mais sorte. Foi condenado pela Justiça paulista a 278 anos de reclusão, por violências sexuais que teria praticado durante anos contra dezenas de mulheres que buscavam seu consultório para reprodução assistida. Nas férias forenses, ganhou a liberdade em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Nem tudo está perdido, porém.

O furtador de chocolates não fugiu, e em relação a ele, o direito penal poderá ser aplicado em toda a sua plenitude: um ano e três meses de reclusão. Afinal, por sua reincidência, a insignificância deixou de ser insignificante.

Nos últimos anos, o STF tem sido reputado como o tribunal mais garantista do país no âmbito criminal - o que fez a decisão relatada por Fux chocar ainda mais a comunidade jurídica.

Recentemente, o tribunal tomou uma posição reclamada por doutrinadores, proibindo a decretação da prisão, quando ainda existam recursos pendentes. É com base neste entendimento, por exemplo, que o jornalista Pimenta Neves aguarda solto o desenrolar de seus vários apelos.

A decisão tem justificativa na concepção do processo penal no estado democrático de direito. Todavia, o próprio STF tem sido flexível com este padrão, quando o réu se encontra preso durante o processo. É mais rigoroso, enfim, com quem foi preso desde o início.

Como a "primeira classe do direito penal" raramente é presa em flagrante, na prática acaba sendo a principal beneficiária da jurisprudência liberal.

Um acórdão do STJ fulminou inquérito policial contra empresários e políticos, com o bem fundamentado argumento de que 'denúncia anônima' é ilegítima para justificar a devassa telefônica.

Prisões de centenas de pequenos traficantes país afora, todavia, também costumam ser justificadas por informações obtidas em denúncias anônimas. Por meio delas, policiais revistam suspeitos na rua e pedem buscas e apreensões. Custa crer que a jurisprudência se estenderá a todos eles.

Se as cadeias estão superlotadas de réus pobres, os recursos que entopem nossos tribunais têm uma origem bem diversa.

O Conselho Nacional de Justiça divulgou a lista dos maiores litigantes do Judiciário, onde se encontram basicamente duas grandes espécies: o poder público e os bancos.

Como assinalou o juiz Gerivaldo Neiva, em análise que fez em seu blog (100 maiores litigantes do Brasil: alguma coisa está fora da ordem), os esforços da justiça estariam em grande parte concentrados entre "caloteiros e gananciosos".

Verdade seja dita, o acesso aos tribunais superiores não é apenas protelatório.

Só o Superior Tribunal de Justiça, o "Tribunal da Cidadania", editou nada menos do que quatro súmulas que favorecem diretamente aos bancos, como apontou Neiva. Entre elas a que proíbe o juiz, nos contratos bancários, de considerar uma cláusula abusiva contra o consumidor, se não houver expressamente a alegação no processo.

A decisão, que serve de referência para a jurisprudência nacional, inverte o privilégio criado pelo código do consumidor. Mas a Justiça parece considerar, muitas vezes, que bancos não têm as mesmas obrigações.

O STF, a seu turno, não se mostra tão garantista em outros campos.

Avança na precarização dos direitos trabalhistas, principalmente ao ampliar a aceitação da terceirização. Em relação aos funcionários públicos, destroçou com a força de uma súmula vinculante, a exigência de mero advogado nos processos disciplinares, e com outra a possibilidade de usar o salário mínimo como indexador de adicionais, proibindo ainda o juiz de substitui-lo por qualquer outra referência.

Não há sentido mais igualitário do que o princípio básico da justiça: dar a cada um o que é seu. Regras tradicionais de interpretação das leis privilegiam sempre a equidade. Se tudo isso ainda fosse pouco, a redução das desigualdades é nada menos do que um dos objetivos principais da República.

Por mais que a Justiça julgue cada vez mais e se esforce para julgar cada vez mais rápido, não se pode deixar de lado a questão fundamental da igualdade e com ela a proteção aos direitos fundamentais.

É certo que a sociedade brasileira é profundamente desigual e que a maioria das leis aprofunda esse fosso ao invés de reduzi-lo.

Mas a obrigação de ser o anteparo da injustiça significa também impedir o arbítrio do poderoso, a danosa omissão do mais forte e a procrastinação premeditada do grande devedor.

Temos de entender que o direito existe em função dos homens e não o contrário.

Não há formalismo que possa nos impedir de tutelar a dignidade humana, diante da repressão desproporcional ou da desproteção dos valores mais singelos.

Para que os fortes se sobreponham pela força, a lei da selva sempre foi suficiente.

Deve haver uma razão para que a humanidade a tenha abandonado.

TJRS -

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Então com 16 anos, Airton Joel Frigeri foi buscado em casa em 09/04/1970 e levado algemado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Caxias do Sul, depois ao Palácio da Polícia em Porto Alegre e detido na Ilha do Presídio, situado no rio Guaíba em frente a capital.

Foi posto em liberdade em agosto do mesmo ano.

Os fatos

O autor da ação narrou que, com o objetivo de conseguir informações sobre outros participantes da VAR-Palmares, foi interrogado várias vezes por meio de tortura por choques elétricos nas orelhas, mãos e pés, por meio de um telefone de campanha, chamado Maricota.Permaneceu longos períodos com algemas nos braços. Recebeu golpes com o Papaléguas, pedaço de madeira preso a uma tira de borracha de pneu com cerca de 40 cm de comprimento por 4 cm de largura. No Palácio da Polícia, escutava a tortura sendo aplicada a outras pessoas.

Na Ilha do Presídio, ´Pedras Brancas´, descreve o autor:  (...) não havia chuveiro elétrico, os banhos eram tomados em uma lata de tinta furada, de onde escorria a água de um cano. Os banheiros eram abertos sem paredes e com uma abertura gradeada dando direto para as águas do rio.  As celas não possuíam janelas e as grades davam para um corredor, sem porta ou vidro algum, onde o vento gelado do inverno gaúcho soprava diuturnamente.

O chão era de puro concreto.  

Saindo da prisão, foi proibido de voltar a estudar tanto em escolas públicas como em particulares. Continuou sendo visitado por elementos do SNI, DOPS e Polícia Civil, que o procuravam no local de trabalho, em casa, ou até mesmo na rua.  A última visita ocorreu no final de 1978, mais de um ano depois de ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar.  Afirmou também que passou os anos posteriores se tratando de uma gastrite de fundo emocional, com crises de depressão e insônia, utilizando tranquilizantes e outros remédios.

(imagem meramente ilustrativa)

Na época da detenção, Airton estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, no prédio do Colégio Presidente Vargas, e trabalhava de dia como auxiliar de escritório no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Em dezembro de 1974, o Conselho Permanente de Justiça do Exército absolveu Airton por falta de provas de acusações com base na Lei de Segurança Nacional, decisão confirmada em Brasília pelo Superior Tribunal Militar.

Em outubro de 1998, a Comissão Especial criada pelo Estado do RS acolheu o pedido de indenização realizado com base na Lei Estadual RS nº 11.042/97 e fixou o seu valor em R$ 30 mil, quantia entregue a Airton em dezembro do mesmo ano. A Lei prevê a concessão de indenizações a pessoas presas ou detidas, legal ou ilegalmente, por motivos políticos entre os dias 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que tenham sofrido sevícias ou maus tratos que acarretaram danos físicos ou psicológicos, quando se encontravam sob guarda e responsabilidade ou sob poder de coação de órgãos ou agentes públicos estaduais.

Em 2008, considerando que a indenização já deferida foi insignificante frente aos danos causados, requereu na Justiça do valor, em cifra significativamente maior. Em setembro de 2009, o Juízo da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul julgou extinta a ação. Dessa sentença, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça.

Decisão

Para o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, insculpidos no art. 186 do Código Civil, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles.

Entende que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas.

Considerou o julgador que é inaplicável o prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32 e reconheceu a imprescritibilidade da ação de indenização referente a danos ocasionados pela tortura durante a ditadura militar.

A respeito da indenização já deferida com base em Lei estadual, afirmou o julgador, o autor foi contemplado com o valor máximo estabelecido na Lei.

No entanto, entende que foi comprovado durante o processo que o martírio experimentado pelo autor foi em muito superior à ínfima reparação deferida. Considera o Desembargador Jorge que causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas – ou ao menos toleradas – pelas autoridades competentes.

Votou no sentido de fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, quantia que não se mostra nem tão baixa – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – e nem tão elevada a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir da decisão, e aplicados juros moratórios a partir do pedido administrativo dirigido à Administração Pública.

O Estado do RS ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos Advogados do autor, fixado em 20% do valor da condenação.

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho e a Desembargadora Isabel Dias de Almeida acompanharam as conclusões do voto do relator.

AC 70037772159

Gerivaldo Neiva

O NORMATIVISMO TOMOU AS RUAS E ENGOLIU O DIREITO

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito, abril/2011

E esse caminho

Que eu mesmo escolhi

É tão fácil seguir

Por não ter onde ir...

(Raul Seixas/Cláudio Roberto – Maluco Beleza)

Esta semana, algumas notícias ajudaram fortalecer a minha impressão de que a sociedade está cada vez mais normatizada e judicializada.

Primeiro, a informação de que “um levantamento atribuído à Casa Civil da Presidência da República estima em 190 mil a quantidade de normas legais de abrangência nacional que juntas formam o chamado arcabouço legal brasileiro”. Depois, a notícia de que “o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, registrou no mês de março a distribuição de 10 mil novas ações. Segundo os dados mais recentes contabilizados pela Corregedoria Geral da Justiça, o Fórum totaliza 97,6 mil processos em tramitação nas 31 Varas Criminais. Nas cinco Varas de Execuções Criminais, estão em andamento outras 78,9 mil ações.”Por fim, a notícia de que “atualmente, tramitam 240.980 processos sobre saúde na Justiça brasileira, sendo 113.953 deles no Rio Grande do Sul. A maior parte são pedidos de medicamentos e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas em hospitais públicos, e ações de usuários de seguros e planos privados. Os dados são de uma pesquisa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça”.

Em resumo, o Brasil tem dezenas de milhares de leis e o Judiciário recebe também dezenas de milhares de processos a cada mês. Além disso, a cada crise ou problema nacional, um deputado apresenta mais um projeto de lei para agigantar nosso arcabouço normativo e gerar mais processos. De outro lado, o Estado (União, Estados, Municípios, Empresas Públicas e Autarquias) não cumpre seus compromissos, apostando na morosidade do judiciário e causando o ajuizamento de outras dezenas de milhares de ações. Por fim, grandes empresas (bancos, telefônicas e concessionárias) agem da mesma forma e mais outras dezenas de milhares de ações são ajuizadas por consumidores vilipendiados. É como se estivéssemos transformando o Poder Judiciário em um mero Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para solucionar os conflitos criados, propositadamente e artificialmente, pela judicialização permitida e favorecida pelo normativismo.

Custo a acreditar, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal (STF), o nosso Tribunal Constitucional, tenha que decidir se deve ou não aplicar o“princípio da insignificância” ao crime de tentativa (sim, tentativa!) de furto de seis barras de chocolates e outras coisas menos insignificantes ainda, sendo o acusado reincidente ou a depender do destino da coisa furtada (comprar“crack”?). É para isso mesmo que serve um Tribunal Constitucional? Para condenar à prisão pobres delinquentes comuns dependentes de “carck”?

Neste caminhar, portanto, para atender a grande demanda causada propositadamente por poucos e, na falta de outras instâncias de mediação, a grande demanda desnecessária causada por muitos, parece que vamos precisar de um fórum e um juiz em cada cidade, cada bairro, cada rua, cada empresa, cada casa e cada família e, mesmo assim, não vamos conseguir dar resposta a tantas ações, pois estamos normatizando e judicializando desde nossas relações familiares e sociais até a relação com o Estado e grandes empresas. Não existem mais instâncias de mediação. Agora, o fim de todas as relações é a mesa do Juiz e, inevitavelmente, todos os conflitos irão se transformar em litígios para serem conciliados ou julgados por um Juiz e por dentro da estrutura do Poder Judiciário. Todas as relações, até mesmo aquelas mais constrangedoras, estão sendo discutidas e, falsamente, resolvidas na mesa dos juízes.

Isto não vai dar certo. Este caminho não vai dar a lugar nenhum. O judiciário não tem condições de dar resposta a esta demanda e está prestes a implodir. Não adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas todos os anos e promover mutirões por todos os lados, inclusive nas penitenciárias, pois a velha estrutura não suporta o peso e vai se quebrar.

Tudo isto é muito grave e demonstra o equívoco deste modelo de Poder Judiciário baseado no acolhimento, em sua estrutura secular, de todos os conflitos gerados por uma sociedade desigual, conflituosa e normatizada. O mais grave, no entanto, é que a doutrina (em boa parte), o ensino jurídico (com exceções) e juízes e Tribunais (em grande parte) acreditam que o Direito se resume ao estudo e aplicação de milhares de leis na solução de conflitos criados pela normatização desenfreada, ou seja, um Direito fundado apenas no conflito e na norma.

O Direito, neste emaranhado de normas e conflitos, um verdadeiro labirinto, parece que não tem mais saída, ou melhor, foi posto a trilhar um caminho que não leva a lugar nenhum. O Direito parece que foi engolido por um monstro de duas cabeças dependentes uma da outra e em eterna luta (de um lado a norma e do outro o conflito) e ganhou as feições de seu predador.

Para não dizer que não falei de flores, penso que o Direito, para sobreviver, precisa de um novo rumo, um norte-constitucional-mínimo (objetivos e fundamentos da República, por exemplo), uma nova forma de se colocar nos fenômenos sociais e, sobretudo, buscar formas para que a sociedade encontre seu destino no diálogo, na harmonia, na mediação de seus conflitos e na liberdade.

(publicado no blog do autor: http://gerivaldoneiva.blogspot.com/ )

 

Rosivaldo e o Blog dele

Viciado é o Distante - uma história

A audiência demorava, mas já se aproximava do fim. O caso: réu que havia subtraído seis barras de chocolate, avaliadas em R$ 31,80, e as trocado por crack. Era a vez das alegações finais da defesa. O defensor público pediu a aplicação do princípio da insignificância. O acusado, um jovem mulato magricela e tatuado, trajando roupas surradas, ouvia tudo de cabeça baixa e olhar perdido. Algemas.
- Bira, é um idiota esse defensor público. Você tá vendo? Por isso que esse país não vai pra frente. Levanta a cabeça, vagabundo! Com esses bandidos não se pode alisar. - comentou em voz baixa um colega acadêmico de direito que assistia à audiência para efeito de prática judiciária. - E Bira sussurrou, reforçando:
- É um bandido safado, Miguel. Já pensou? Furtar chocolates pra trocar por crack? O negócio dele é tirar as coisas dos outros. Mas largar o vício que é bom, nada! Viciado sem-vergonha! - Logo depois, Bira olhou para o relógio. Faria isso umas dez vezes em poucos minutos. Começou a bater com a caixinha em uma das pernas. Olhou para o maço e salivou. Mas não podia sair da sala no meio da audiência, sob pena do juiz não assinar sua ficha de comparecimento.
Alguns minutos depois, a sentença. Já era hora. Condenação por furto. O juiz disse que  "a consideração isolada do valor da res furtiva não é suficiente para não se aplicar a lei penal, pois o fato típico existiu, embora envolvendo seis barras de chocolate que seriam vendidas para comprar drogas (o que afasta o furto famélico) e porque se trata de réu useiro e vezeiro na prática de furtos, o que impede o reconhecimento da bagatela para não se estimular a profissão de furtador contumaz.".
- Isso é que é Justiça. Só assim esse país tem jeito. - comemorou Bira, enquanto batia a caixinha compulsivamente na coxa.
Colhida a rubrica do juiz na ficha de comparecimento da prática forense da faculdade, Bira saiu apressadamente. Ainda no corredor, finalmente pôde matar o desejo. Abriu a caixinha de Free, pegou o isqueiro e acendeu um. Deu um trago longo. Olhos fechados por uns segundos. Alívio... Trajeto até o estacionamento. Entrou no carro. Ligou o rádio. Jingle de uma marca de cerveja. Ao final, a famosa frase, dita apressadamente, "beba com moderação".
- Beba com moderação, beba com moderação... - Bira balbuciou. Riu de tudo aquilo, afinal, era quinta-feira. Happy hour com amigos da faculdade. 
Na mesa do bar, assuntos triviais. Observaram um homem de meia-idade bêbado que quase caiu por sobre a mesa. Foi-se, trôpego, amparado por um constrangido garçom.
Assuntos do papo: mulheres, próximas provas da faculdade e fatos engraçados da última balada. Como eram todos amigos de longas datas, lembraram momentos bons vividos juntos, e outros nem tanto:
- E o Marcelo Pezão? Dona Dora ligou lá pra casa e pediu que fôssemos vê-lo. Amigos, temos que visitá-lo. É como irmão, cara. Irmão é irmão. - apontou Lucas. Bira acendeu outro cigarro.
- Caraca! Nunca fui numa clínica de reabilitação de dependentes químicos. - exclamou Joaquim.
- Quinho, Pezão precisa é de apoio. E amigo é pra essas coisas, não é? Soube que ele fumou até aquele violão que tanto amava. Fumou quase todas as roupas. Fumou até jóias de Dona Dora e um relógio de seu Rafael. O crack não perdoa, amigos. Ou interna ou morre. - lastimou Bira.
- Pobre Pezão. Pobre Pezão... - lamentavam. De repente, uma angústia, uma dor. O abismo. Silêncio na mesa. Bira, de mãos suadas, rapidamente acende outro cigarro. Lucas - consternado - acena ao garçom:
- Por favor, traz mais uma cerveja.
O próximo é dependente químico. Viciado é o distante. Sem-vergonha é sempre o outro.

TJRS - Aramis Nassif - Fará Falta.

esembargador Aramis Nassif se despede do TJ-RS

POR JOMAR MARTINS

Prestes a se aposentar no início de maio, o desembargador Aramis Nassif participou, pela última vez, nesta quarta-feira (20/4), da sessão de julgamento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nassif, que presidia o colegiado, iniciou na magistratura em 1981, quando foi nomeado juiz de Direito.

Durante a sessão, um dos procuradores de Justiça com atuação na 5ª Câmara Criminal, José Pedro Keunecke, relembrou o momento em que ambos se conheceram, há 30 anos. Disse que acompanhou a trajetória do desembargador e que o admira por ser um grande julgador, que dedicou muito do seu tempo à vida pública. Salientou, também, que "esse momento de decisão da aposentadoria é bastante difícil, tanto para quem vai  como para quem fica", pois as pessoas que compõem o ambiente de trabalho formam uma verdadeira família. Concluiu, dizendo que "o desembargador Aramis, além de ser correto, honrado e honesto, é um homem bom e cordial, e que o MP tem grande orgulho deste magistrado".

Também se pronunciou o advogado Robespierre Trindade, da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio. Informou que Aramis Nassif receberá grande homenagem por ocasião da IV Semana de Ciências Criminais, que será realizada na cidade de Passo Fundo, do dia 10 ao dia 13 de maio.

O desembargador homenageado, por sua vez, agradeceu as manifestações e as palavras de carinho. Complementou dados de seu ingresso e trajetória no ramo do Direito, relembrando que teve o apoio do pai. Os agradecimentos se direcionaram a todos os que estavam presentes, pelos mais variados motivos, mas em especial para a sua equipe, que, segundo o magistrado, é exemplo de competência e solidariedade; para sua esposa, pela tolerância e suporte; e, finalmente, para os filhos, que são sua inspiração de vida.  Relembrou momentos junto com o grupo da 5ª Câmara Criminal, que considera um laboratório de ideias, onde sempre houve grandes debates.

Em entrevista para o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul 2011, lançado em fevereiro, o desembargador Aramis Nassif reafirmou sua postura "garantista" à frente da 5ª Câmara Criminal, reconhecida pelos operadores do Direito. "Nós trabalhamos com as garantias constitucionais do processo, para manutenção de um equilíbrio de forças, já que o réu traz contra si a opinião pública, a autoridade policial e o próprio Estado, representado pelo Ministério Público", disse. Para ele, o papel do juiz nesta relação processual é o de garantir ao réu o estado de inocência enquanto não transitar em julgado, que ele mesmo poderá revogar com a sentença eventualmente condenatória, se ficar convencido da culpa.

"Não se trata de proteger o réu, mas de garantir que ele seja julgado por um processo decente", explicou. Para o desembargador, não é possível conceber a atitude de juízes fora deste "garantismo", porque o país estaria renunciando à Constituição em plena vigência do Estado democrático de Direito.

Uma trajetória de sucesso
Neto de libaneses e "filho" de Palmeira das Missões, Aramis Nassif completou 66 anos em fevereiro, conciliava a presidência da 5ª Câmara Criminal com as atividades de articulista e professor. É casado, tem quatro filhos e quatro netos. Advogou por 10 anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Por este motivo, sempre esteve de portas abertas para os advogados. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998. É mestre em Direito, especialista em Processual e professor em cursos de pós-graduação e preparação para concursos em carreiras jurídicas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.

Anais CONPEDI FLoripa

ARTIGOS ANAIS CONPEDI - FLORIPA

Zizek e o Neoliberalismo

. . neoliberalismo está em crise
. . entrevista com
. . Slavoj Zizek

O filósofo e crítico teórico Slavoj Zizek, diz que não é um otimista quando se trata da Europa e da luta política ampla e ideológica no continente e no mundo. Mas ele saúda a manifestação dos operários ingleses no último sábado (26 de Março de 2011) eo awackening "de algum tipo de esquerda autêntica" como a única esperança na defesa dos valores europeus. Grego Left Review encontrou Slavoj Zizek e prof.Costas Douzinas na Birkbeck College, no centro de Londres na manhã de sábado.Ainda de acordo com o Guardian 400,000 trabalhadores estavam marchando em direção ao Hyde Park, Slavoj Zizek enfatizou que a mobilização social ea emergência da solidariedade europeia amorng trabalhadores é a única forma de romper o ciclo vicioso que os tecnocratas neoliberais e fundamentalistas religiosos estão dirigindo o continente.

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Hoje nós estamos testemunhando na Grã-Bretanha a maior passeata desde a guerra do Iraque. Após um ano de instabilidade em muitos países europeus uma imagem de solidariedade possível é exibida. Há qualquer coisa de ser adquirida pela solidariedade europeia e é esta solidariedade mesmo possível? Qual é o projecto europeu no dia de hoje?

SZ: Parafraseando Το esta citação de Maio de 68: Não é possível, mas é necessário. Se dizendo Europa queremos dizer que vale a pena lutar como herança igualitária, a idéia da solidariedade, welfare state e assim por diante, então, talvez seja a única coisa que pode nos dar, espero que algum. Europa, não só, não pode concretizar o seu projecto, mas não pode mesmo ver o que este projecto é. O que me deixa feliz neste protesto de hoje é que me dá o prazer de corrigir a minha análise anterior, que foi que hoje na Europa, você só tem duas opções: Por um lado, os partidos pró-capitalista liberal que pode ao mesmo tempo, ser progressiva em questões como direitos humanos, o aborto e assim por diante e, por outro - o único momento de verdadeira política apaixonado - formações de extrema-direita anti-imigrante. Minha tese é que este seria um beco sem saída se estas fossem as únicas opções. É uma grande esperança para a Europa que algum tipo de esquerda radical ou autêntico é o despertar.

Enquanto a Europa está revivendo e redescobrindo o radicalismo que temos as revoltas em todo o Oriente Médio. Como podemos vincular essa onda de revolta enorme e revolução em África para o que está acontecendo na Europa?

SZ: É óbvio que o "padrão", o que chamamos de modelo ideológica neoliberal está chegando a uma crise. Para mim estes dois são o tipo de fenômenos complementares. O capitalismo está entrando em crise na Europa, mas não só. O que aconteceu no Egito, era ao mesmo tempo autenticamente democrático, mas também um apelo pela justiça econômica. No entanto, o que eu acho extremamente interessante é que os egípcios e outros africanos estão demonstrando algo muito mais importante. Embora, o nosso sonho oficial no Ocidente foi o pressuposto silencioso da democracia ocidental, que secretamente realmente não quer que os outros para se tornar como nós. Até agora a reação do padrão racista da Europa Ocidental foi a de que, nós gostaríamos árabes a tornar-se democrático, mas hey ... eles são primitivos.A única maneira que você pode despertar a multidão não há nem pelo fundamentalismo religioso, ou o nacionalismo anti-semita. Então, agora nós temos exatamente o que desejavam: A revolta secular, que, em alguns casos, até mesmo elevadores divisões religiosas (coptas e muçulmanos estão orando juntos no Egito). Mas o resultado para nós, é a ansiedade, em vez de alegria."Onde é que isto vai levar?" Não só temos uma prova de que toda a desconfiança que o potencial árabe democrático é falso, mas o que é mais importante é que ele prova que a democracia é universal, não é nossa.Precisamos desesperadamente tentar ler os eventos que eles querem, o que queremos. Esses eventos são autenticamente democrático, mas eles também são um convite à justiça econômica.

Agora, nós precisamos repensar inclusive eventos antigos, como a revolução de Khomeini no Irã. É agora claro que a revolução de Khomeini não era simplesmente uma aquisição fundamentalista. Devemos lembrar que há mais de um ano e meio houve uma dura luta interna, que permitiu que os clérigos fundamentalistas para assumir. A revolução de Khomeini foi também uma explosão emancipatrory, que agora está voltando através do movimento verde e Musavi. Esta é a lição mais preciosa: Precisamos sair deste ciclo, onde as nossas escolhas são liberais ou pró-ocidental ou o fundamentalismo religioso e aqui chegamos ao ponto crucial. Por que o foco sobre a Líbia agora? Pois permite a re-normalização da crise. Ele se encaixa no nosso padrão de clichês ocidentais. Kadhafi é um líder louco, um dos eixos de terror e assim por diante. Aqui sabemos onde estamos. Podemos traduzir isso para a luta contra o fundamentalismo de idade e, portanto, a mídia pode passar em silêncio com o que está acontecendo ao mesmo tempo no Bahrein, onde o exército saudita é intervir diretamente em outro país, a fim de travar o mesmo que no Egito luta democrática. Onde está Obama, neste caso, onde estão os líderes ocidentais? Minha única esperança é que este procedimento vai até o fim. E o nome do fim é claro. Arábia Saudita.

CD: Eu provavelmente deveria acrescentar que essa idéia de re-normalização tem também uma outra parte e isso é que a Líbia deu as potências ocidentais a capacidade de voltar a essa idéia da década de noventa das intervenções humanitárias, que tinha declinado devido a catástrofes no Iraque e no Afeganistão. Agora, o que Sarkozy, Cameron e um pouco menos, talvez Obama, dizer-nos é que estamos lá para salvar os civis. Esse tipo de retórica cosmopolita agora pode reorganizar ou reestruturar o campo ideológico em torno da imagem do Ocidente como uma potência humanitária.

Mas o movimento popular está a enfrentar os seus limites quando bombas estão caindo e as pessoas morrem. Como devemos resolver esse problema?

SZ: Na Líbia, a situação é objectivamente misto. Eu não acho que temos um caso claro. Eu não tenho nenhuma simpatia por Kadafi, mas mesmo assim eu não acho que o que está acontecendo na Líbia é o mesmo que no Egito ou em outros lugares. Não podemos dizer que é simples e apenas cerca de um tirano mau oposição resoluta do povo. Há todo o tipo de tensões há como as relações tribais e é por isso que o Ocidente adora. O oeste gostei mesmo fenômeno na ex-Iugoslávia também. Ela não era política, mas as tribos lutam entre si. A única coisa que podemos fazer é simplesmente ignorar, lado etapa Líbia. Para mim o que está acontecendo agora no Egito é muito mais importante. Como eu sempre enfatizo, eles são lindos - todos nós choramos.Mas esses momentos são entusiastas de uma forma barata .. O que vai acontecer agora? Como este espírito da revolução ser institucionalizada?

CD: Nós estamos passando de constituintes para os poderes constitutivos

SZ: Seria muito triste se o país só se torna um pouco mais pró Ocidental, pró sociedade liberal capitalista. É importante ver agora como os sindicatos são formados, como os estudantes se organizarem e assim por diante. A verdadeira batalha está acontecendo agora. E no que diz respeito a toda a área Acho fundamental que está acontecendo com a Arábia Saudita e os Emirados ricos. É onde você começa a hipocrisia ocidental e na sua contradição absolutamente pura - o óbvio paradoxo. EUA estão preocupados com os direitos humanos e proclamando o Irã como o mal.Sinto muito, mas se você está preocupado com os direitos das mulheres no Oriente Médio, o Irã é um paraíso se comparado à Arábia Saudita. Mesmo Ahmadinejad nomeou um ou dois ministros feminino. Amigos me disseram que os homens são idiotas lá. Se você vai para um ministério, mesmo se o ministro é um homem você tem que trabalhar com uma mulher, a fim de fazer o seu trabalho. Em todos os emirados você tem um neo-feudalismo, se não a escravidão com tantos pobres trabalhadores imigrantes de Filipinas ... Eu acho que é crucial para trazer estes desenvolvimentos na frente e aguçar as contradições.

A questão teórica: Havia artigos nos jornais e sites de esquerda grego endossando a idéia de que quem está lacaniana, não pode apoiar a idéia da revolução na base desta discussão famoso de Lacan com os alunos de maio de 1968. É uma posição lacaniana necessariamente não-revolucionário? Pode haver até mesmo ser uma política revolucionária no campo lacaniano?

SZ: Eu não vou dizer o contrário. Definitivamente, não é necessariamente revolucionária. Aqui está o que eu estava dizendo: No meio da confusão de contradições ideológicas de hoje, como acontece nas nossas sociedades e permissiva chegarmos a ter uma legislação mais e ansiedade? Nós começamos a liberdade sexual, o que significa que metade de nós está impotente e frígida e assim por diante. Até mesmo para compreender isso, você precisa de algo como a teoria lacaniana. Claro que eu discordo violentamente com essa afirmação, se você ler isso como uma espécie de sabedoria liberal (que queria jogar com a revolução que você vai conseguir um outro mestre). Eu não leio Lacan como uma limitação, parte deste anticommuniste nouvelle philosophie (o que sugere que gulag segue a revolução). Mas, mesmo assim, esse foi o problema das revoluções comunistas do século 20.

Há um momento da verdade para nós. O que virá depois, como nós efetivamente evitar um novo terror? Acho que a questão é totalmente legítimo. O que estou dizendo é algo mais. Lacan é claramente inconsistente, muitas vezes com ele. A grande questão hoje eo stilldoesn't esquerda têm uma boa resposta - é o que se passa ideologicamente. Eu acho que você não pode compreender todos os paradoxos hoje sem psicanálise. Estamos conscientes de que as sociedades estranhas que vivemos? Eu sempre gosto de citar este exemplo. Nas eleições anteriores no Reino Unido, houve um show na BBC, de quem era o político mais odiado e Tony Blair veio primeiro. Uma semana depois, ele ganhou as eleições. Isto preocupa-me. Há um nível de frustração social, que simplesmente não é capturado por votação simplesmente parlamentar. Eu não sou contra a democracia. Nos tempos socialistas, que gostava de dizer "não brinca comigo com os ideais. Olha como o socialismo realmente é ". Vamos ser honestos e fazer o mesmo hoje.Vamos ver o que realmente capta a democracia parlamentar e quais não.Precisamente, se você gosta da democracia e que está ligado a ele com paixão, você deve se preocupar com isso. Será que ela funcione de forma eficaz? Será que ela captura o descontentamento social? Devemos procurar soluções. Veja o que está acontecendo na América Latina. Em alguns casos, a solução que eles dão é de combinar democracia representativa (o modelo de Lula ou de Morales), com os movimentos sociais. Não é óbvio que a democracia está se tornando mais e mais para um ritual vazio? Se mesmo votar, não sabemos o que votar. Olhe para o NAFTA, um dos acordos económico crucial. Ninguém foi perguntado. Mesmo no congresso eram mais ou menos chantageado para fazê-lo, ninguém lê o 5000 páginas do acordo. É na Grécia estão na mesma posição. Especialistas estão lhe dando a sua opinião especiais de um jeito que não pode julgar. "Desculpa gente, estes são os fatos". Até certo ponto elas são verdadeiras - elas simplesmente não estão mentindo. Se você está no sistema atual, é verdade. Mas é hora de começar a questionar: Será que o nosso sistema horizonte final? E então, mesmo estes especialistas, muitas vezes enganam. Eles são realmente honestos?

Lembro-me do final dos anos 90 ea grande crise econômica no Sudeste Asiático. Esses economistas mais liberais aqui atacado Mahathir Mohamed, porque ele sugeriu que o governo da Malásia para assumir todas as operações bancárias no país. Funcionou triunfante. Mesmo no espaço existente, as regras não são fixas no caminho ideólogos neo-liberais estão tentando nos convencer. Ao mesmo tempo, Schroeder demitido Lafontaine que queria fazer o mesmo na Alemanha. Esqueça essa idéia, também, que mesmo Toni Negri compra muito do estado a desaparecer eo surgimento do império global. O Estado é cada vez mais importante.

Estamos assistindo a insistência dos neoliberais de impor um fim à história?

SZ: É um pouco mais complicado do que isso. É fácil fazer o divertimento de Fukuyama sobre o fim da história. Mas eu diria que 90% dos esquerdistas de hoje estão efetivamente Fukuyamaists. Ou, talvez, pelo menos até alguns anos atrás. Eles não pedem as grandes questões. Os modelos alternativos não são claras. Mesmo que a retórica mais radical em Porto Alegre ou em Seattle é basicamente moralista. Existe um modelo positivo? É muito fácil jogar a carta dos movimentos locais e locais de auto-organização. Este não é o modelo. Eu não acredito neste sonho Negrian que a multidão, de alguma forma assumir.Temos que aceitar a necessidade de algum tipo de aparelhos de regulamentação. Não só os sonhos-padrão da social-democracia e do socialismo estatal, mas mesmo esse sonho de conselhos soviético, a democracia local imediata também atinge os seus limites.

Como vamos organizar a resistência em uma escala maior? E como você definiria o que o guardião da chama de combustão liberdade?

SZ: Eu não sou pessimista, mas eu não acho que nós sabemos o quanto nós pensamos que sabemos. Eu não acho que nós temos o que Frederick Jameson o teria chamado de mapeamento cognitivo. Alguns esquerdistas pensamos que sabemos o que está acontecendo hoje com o novo capitalismo e do neoliberalismo, nós simplesmente não sabemos como mobilizar as pessoas. Eu acho que nós nem sequer sabem realmente o que está acontecendo. No curto prazo, eu não sou um otimista. Eu não posso te dar uma receita sobre o que fazer. Tudo o que sei e por isso o stand é que será empurrada a fazer algo, se não vamos abordar uma nova sociedade autoritária. Este é o momento em que surgem as utopias. Você inventa utopias quando você está na merda e não pode fazer o contrário. Você especialmente na Grécia são empurrados agora para encontrar idéias para o controle popular, o funcionamento do Estado e assim por diante. A forma como eles tentam agora na Bolívia. Esta é a minha posição quase trágica.Concordo com você, mas eu não tomo isso como um argumento para justificar que, portanto, devemos continuar a viver da maneira que fazemos agora. Se fizermos isso, eu não gostaria de viver numa sociedade assim.Acho que temos sinais claros de que estamos nos aproximando de uma espécie de capitalismo liberal novo com novas formas de apartheid em que as liberdades privadas permanecerá. Você será capaz de expressar individualmente qualquer forma que quiser, mas a mobilização social será cada vez menos. Não podemos mais ter essa confiança velho marxista de que nós sabemos onde a história está indo. A história se passa em um abismo.

Link para o artigo em grego Left Review