Florianópolis, 12 de abril de 2011 |
No último ano, o debate sobre a criação da Defensoria Pública e sua contraposição sobre o modelo vigente de Defensoria Dativa foi uma das maiores discussões no cenário jurídico-político catarinense, dentro e fora dos corredores do CCJ. O ápice do movimento pela criação da Defensoria Pública foi a entrega, na Assembléia Legislativa do Estado, das milhares de assinaturas que fundamentaram a criação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Desde então... a discussão esfriou. Passadas as eleições para Governador do Estado, pouco tem se falado na discussão sobre a Defensoria Pública. Desta forma, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro montou, em parceria com a Defensoria Públ ica de São Paulo e a UNOCHAPECÓ, o evento O que é a Defensoria Pública?, ciclo de palestras objetivando pensar a criação e a aplicação prática da Defensoria Pública em Santa Catarina. Os diversos convidados vão desde defensores públicos até palestrantes da área do Direito, incluindo as professoras Maria Tereza Sadek e Deisy Ventura. Estão convidados não só os estudantes de Direito da UFSC, mas toda a comunidade. O evento começa amanhã, dia 13 de abril, e prossegue nos dias 14 e 15, sempre nos períodos da manhã e da noite, das 8h20 às 11h50 e das 18h30 às 22h. Não perca, também, na tarde de sexta-feira, o seminário "Mais e Melhor Justiça Para Todos", que tem como objetivo coletar subsídios para a elaboração de um diagnóstico participativo, um documento que está sendo elaborado pela Professora Maria Tereza Sadek com o objetivo de retratar as demandas sociais na área da justiça. Compareça se for defensor da defensoria pública ou da defensoria dativa, se tiver interesse na discussão, ou simplesmente tiver curiosidade sobre o debate. O assunto diz respeito a todos nós - como juristas e como membros da população catarinense. É objetivo do CAXIF instigar a discussão política junto aos ac adêmicos, pois a sociedade só tem a ganhar com a diversidade. Em tempo, cabe ressaltar que o horário das palestras das profªs Maria Tereza Sadek e Deisy Ventura foi invertido: a prof. Maria Tereza falará no período da noite da quinta-feira, dia 14, enquanto a palestra da prof. Deisy Ventura ocorrerá pela manhã. Contamos com a presença e o apoio de todos os professores. Assinado, Diretoria do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. |
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