Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (8)
(IN)JUSTIÇA NAS TRANSIÇÕES POLÍTICAS Conheça os autoresVeja o sumário Saiba como adquirir |
SOBRE A OBRA
O Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) lança o oitavo número de sua revista, intitulado "(IN)JUSTIÇA NAS TRANSIÇÕES POLÍTICAS", através do qual busca apresentar, a partir das mais diversas abordagens, um balanço crítico das transições dos regimes ditatoriais para os democráticos, bem como discutir os desafios que se colocam, sob a perspectiva de juristas reconhecidos sobretudo pela autenticidade de suas construções teóricas.
AUTORES
Adamo Dias Alves – Mestre em Direito (UFMG). Professor (FEVALE). Advogado.
Bernardo Costa Couto Maranhão - Mestre em Teoria do Direito (PUC-MG).
Bruno Camilloto Arantes – Mestre em Direito (UFMG). Professor (UFOP). Advogado.
Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
Fernando José Armando Ribeiro – Pós-doutor pela Universidade de Berkeley (EUA). Doutor em Direito (UFMG). Professor adjunto (PUC-MG). Juiz do TJMMG.
Gabriel Rezende de Souza Pinto – Graduando em Direito (UFMG).
Gabriela Soares Balestero – Mestranda em Direito Constitucional (FDSM). Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil (FDSM). Advogada.
Gustavo Silveira Siqueira - Mestre e Doutorando em Direito (UFMG).
Jânia Maria Lopes Saldanha – Doutora em Direito (UNISINOS). Professora do PPGD da UNISINOS. Professora (UFSM). Advogada.
José Carlos Moreira Silva Filho – Doutor em Direito (UFPR). Professor do PPG em Ciências Criminais e do Curso de Direito da PUC-RS.
Lara Caroline Miranda – Graduanda em Direito (UFU). Pesquisadora bolsista de iniciação científica (FAPEMIG). Membro do Grupo de Estudos sobre a Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST).
Lenio Luiz Streck – Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa). Professor Titular do PPGD (UNISINOS). Professor visitante/colaborador da UNESPA (RJ), Università degli studi di Roma III (ITA), FDUC (POR). Membro catedrático da ABDCONST. Coordenador do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticas (UNISINOS).
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Pós-doutorado com bolsa CAPES em Teoria e Filosofia do Direito (Università degli studi di Roma III). Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Professor (UFMG). Coordenador pro tempore do curso de Ciências do Estado e Governança Social (UFMG).
Marcelo Dalmás Torelly – Coordenador de Cooperação Internacional da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mestrando em Direito (UnB). Professor (universidade Católica de Brasília).
Mário Lúcio Quintão Soares – Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Professor do PPDG da PUC-MG. Consultor da CAPES. Vice presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Conselheiro Federal da OAB/MG.
Mateus Henrique de Faria Pereira – Doutor em História (UFMG). Professor adjunto (UFOP).
Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia do ministério da Justiça. Doutor em Direito (PUC-RJ). Especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização (Universidade do Chile). Professor colaborador do PPGD da Universidade católica de Brasília.
Pryscilla Gomes Matias – Graduanda em Direito (UFMG).
Renata Furtado de Barros – Mestre em Direito Internacional (PUC-MG).
Roberta Camineiro Baggio – Doutora em Direito (UFSC). Professora da graduação e da pós-graduação em Direito (UFU). Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil e membro do Grupo de Estudos sobre a Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST).
Rodrigo Lentz – Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS). Graduando em Ciências Sociais (UFRGS).
Thiago Aguiar Simim – Graduando em Direito (UFMG). Bolsista de iniciação científica (FAPEMIG).
SUMÁRIO
Uma breve história do conceito de anistia para a compreensão da justiça transicional - do movimento de anistia ao julgamento da ADPF nº153.
Adamo Dias Alves e Pryscilla Gomes Matias
Memória e Justiça nas Transições Políticas: contribuições de Paul Ricoeur
Bernardo Costa Couto Maranhão e Mateus Henrique de Faria Pereira
O STF e as Musas: a instituição do Poder pela história contada oficialmente
Bruno Camilloto Arantes
Visões Distintas do Fenômeno Jurídico
Fábio Konder Comparato
Entre a continuidade e a ruptura: revolução e formalismo no Direito Moderno
Fernando José Armando Ribeiro
Os sujeitos do perdão histórico
Gabriel Rezende de Souza Pinto
A ADPF 153 e os seus reflexos internacionais: a democracia aprisionada nos porões da ditadura
Gabriela Soares Balestero
O Mestre Sala dos Mares: Anistia e Autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Gustavo Silveira Siqueira
Poder Judiciário e Estado de Exceção no Brasil: as marcas ideológicas de uma cultura jurídica autoritária
Roberta Camineiro Baggio e Lara Caroline Miranda
A Lei de Anistia e os Limites Interpretativos da Decisão Judicial: o problema da extensão dos efeitos à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Lenio Luiz Streck
As razões da eficácia da lei de anistia no Brasil e as alternativas para a verdade e a justiça em relação as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985)
Paulo Abrão Pires Júnior e Marcelo Dalmás Torelly
O significado político e jurídico da legislação da anistia no Brasil
Mário Lúcio Quintão Soares e Renata Furtado de Barros
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Justiça na Transição Política na América Latina
Thiago Aguiar Simim
O caso Araguaia no sistema interamericano: um passo à frente na internacionalização do direito brasileiro.
Jânia Maria Lopes Saldanha, José Carlos Moreira Silva Filho e Rodrigo Lentz
Para adquirir a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (8), "(IN)JUSTIÇA NAS TRANSIÇÕES POLÍTICAS", é necessário proceder do seguinte modo:
a) nome completo;
b) e-mail;
c) CPF;
d) endereço;
e) título revista desejada.
( 2 ) Após enviado os dados acima, será remetido ao e-mail indicado um boleto bancário com o valor da revista R$ 20,00 + as despesas de envio (R$ 11,80 - sedex). Logo o boleto corresponderá à importância de R$ 31,80.
( 3 ) Após a devida compensação do boleto a revista será postada para o endereço indicado.
Para COLABORAR com o Informativo ou CANCELAR
seu recebimento, envie e-mail para ihjmg@ihj.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário