Chamada pública de artigos – de 10 de fevereiro a 10 de Julho de 2014.

Chamada pública de artigos – de 10 de fevereiro a 10 de Julho de 2014.

A Revista Libertas é um veículo de consolidação das linhas de pesquisas institucionais do Departamento de Direito da  Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e tem por finalidade publicar trabalhos inéditos na área do Direito que tenham aderência com sua  linha editorial: Constituição, Diversidade e Reconhecimento de Direitos.

Seguindo tal linha editorial, a Revista se propõe dar publicidade a pesquisas acerca das questões relativas à diversidade fundada no respeito à diferença, base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado-Nação fundada na pluralidade e interculturalidade;a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; a reformulação das relações de Direito Privado não apenas desde uma filtragem constitucional, mas, também, desde um viés do direito à diversidade; as contribuições do reconhecimento de direitos tanto no âmbito internacional como também as experiências de reconhecimento de direitos de povos locais e originários; a reformulação epistemológica da Constituição (e, portanto, do Direito como um todo) possibilitada pela experiência do Estado Plurinacional; entre outros temas correlatos.

A Revista conta com um Corpo Editorial formado por Professores Doutores de várias regiões do Brasil e do exterior, além de qualificado corpo dePareceristas, também formado por profissionais de várias regiões do país, a fim de se garantir a devida isenção e avaliação cega dos trabalhos.

Com periodicidade semestral; compõe-se de duas seções: artigos originais e resenhas de livros, teses e dissertações. A revista é eletrônica e disponibilizará os artigos (em versão pdf.) em seu site. 

Tendo em vista o lançamento de sua 1ª Edição, vimos pelo presente, CONVIDÁ-LOS (LAS) a submeterem seus trabalhos, em forma de artigos científicos, para publicação em nosso 2^o número, cujos critérios, forma de submissão e cronograma encontram-se no Edital em anexo.

Prezado(a) coordenador(a), solicitamos a especial gentileza de encaminhar esta mensagem para os professores e acadêmicos desta reconhecida instituição de ensino jurídico.

Cordialmente,

Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Prof. Ms. Federico Nunes de Matos

Editores   da Revista “Libertas”