LOUCURA AMERICANA
Marcos Rolim
Jornalista
marcos@rolim.com.br
Marcos Rolim
Jornalista
marcos@rolim.com.br
Os Estados Unidos têm, sabidamente, as leis penais mais rigorosas. A pena de morte ainda vigora na maioria dos estados; a prisão perpétua é comum e vários estados adotam a lei dos “three strikes” que obriga a prisão perpétua na terceira condenação, ainda que por crimes de menor gravidade (dois furtos e um cheque sem fundos, por exemplo).
Em 30 anos, os EUA aumentaram 10 vezes sua população prisional - de 200 mil para mais de 2 milhões de presos – produzindo a maior taxa de encarceramento do mundo. Essa escalada se deve, basicamente, ao agravamento das penas na chamada “guerra contra as drogas”. Na Califórnia, berço da three strikes, 25% da população prisional está hoje condenada por essa lei. 70% dos condenados por ela não cometeram crimes com violência, e, mesmo assim, irão morrer na cadeia. Os políticos oportunistas disputam quem é mais “tough on crime” (duro com o crime), o que levou à introdução de regras como a que exige o cumprimento de pelo menos 85% da pena imposta (“truth in sentencing”), ou seja, impede que o bom comportamento ajude o preso a deixar a cadeia antes de cumprir quase integralmente a pena. 75% dos presos afetados por esta regra foram condenados por crimes praticados sem violência.
Julita Lemgruber, pesquisadora da Universidade Cândido Mendes, lembra que os negros são apenas 12% da população nos EUA, mas são 50% dos condenados à prisão. Três em cada dez meninos negros serão encarcerados alguma vez na vida e, atualmente, um em cada três jovens negros está sob a supervisão da Justiça Criminal: preso, sob livramento condicional ou em liberdade vigiada. Para os jovens brancos, essa relação é de um em cada 16. 25% da população negra de alguns estados não podem votar. Explica-se: nos EUA, alguém que já cumpriu pena por qualquer crime intencional (felony), mesmo que sejam crimes sem violência ou de pequeno valor, perde para sempre o direito de voto.
Manter um preso nos Estados Unidos custa mais caro do que manter um aluno em Harvard. A Califórnia e a Flórida gastam mais em prisões do que em ensino superior e vários estados têm orçamentos superiores a US$ 1 bilhão para o sistema penitenciário. Nos últimos anos, as taxas norteamericanas de encarceramento têm sido, em média, seis vezes maiores que as da Europa Ocidental e, mesmo assim, a taxa de homicídios nos EUA, é duas a quatro vezes mais alta. Ou seja, o contribuinte americano tem de custear uma população carcerária muitas vezes maior e vive em cidades muito menos seguras se comparadas com as cidades européias.
Esta semana, matéria da revista The Economist destacou o tema da histeria punitiva nos EUA, exigindo uma mudança de rumo, mas no Brasil, ainda se tem a loucura penal americana como um modelo. Entre os candidatos a presidência, apenas Marina abordou o tema, assumindo o compromisso de reduzir a demanda por encarceramento e humanizar as prisões. Muitos talvez não saibam o que isso significa, mas todos deveriam saber exatamente o que significa o silêncio dos demais.
Os dados expostos são muito interessantes e nos informam sobre a realidade americana desconhecida de muitos. Recentemente, escrevi no meu blog um post sob o título "A Prosperidade Que Oculta a Atrocidade" que guarda pertinência com o tema, que pode ser conferido no seguinte link: http://direitoeoutrasconversas.blogspot.com/2010/08/prosperidade-que-oculta-atrocidade.html#links
ResponderExcluirAntes de escrever um artigo, por favor, confira bem a liegislação. A pena de morte vigora em apenas 3 dos 50 estados dos EUA.
ResponderExcluirBoa noite Dr. Alexandre!
ResponderExcluirDiante do que restou exposto na matéria, depreende-se que os ideais do Movimento de Lei e Ordem estão ultrapassados. Políticas criminais extremamente legalistas acabam por se tornar simbólicas em um cenário onde os índices de criminalidade estão altíssimos.
Nos Estados Unidos, mesmo sendo um país desenvolvido, a pena de morte e a prisão perpétua não inibem a prática de crimes. Imagina se estas penas fossem permitidas no Brasil, como alguns defendem!
Portanto, o Direito Penal deve ser mínimo, haja vista a necessidade do Estado concentrar sua efetividade, seu tempo e o erário com delitos realmente graves, que demandam sua atenção.
Deixando de punir bagatelas sem qualquer repercussão social, o Estado pode agir no contexto social em medidas preventivas ao crime.
O problema da criminalidade não está nas leis, mas na própria sociedade!
Não gosto de criticar os modelos alienígenas, mas não posso me calar diante de certas posturas de alguns países, especialmente aqueles que se arvoram na condição de guardiões do Mundo. Sou contrário à pena de morte, e tenho certa dificuldade em enteder como a maior potência do mundo ocidental ainda a adote, mormente considerando que, mesmo com o aumento da população carcerária e execuções, os delitos não tenham diminuído. Penso que o Brasil deve seguir outro modelo, de preferência um que privilegie o combate as causas das infrações penais. A pena capital não tem a ver com o jeito do Brasil e não parece contar com o apoio majoritário da população, ao contrário do que querem fazer crer alguns.
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