6.05.10 às 01h01
Aldeamento dos pobres
João Batista Damasceno: Cientista político (PPGCP/UFF) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Rio - Os constrangimentos ao cineasta Rodrigo Felha na Cidade de Deus e ao MC Fiel no Dona Marta são uma ponta do iceberg na política de extermínio do governo do estado. Longe da construção de relações pela civilidade, busca-se a submissão pelo medo e pelo terror.
Mas não há originalidade. D. João VI ordenou ao governador da Capitania de Minas Gerais, Ataíde Melo, “guerra ofensiva, sem prazo,até que toda a região estivesse ocupada e fosse configurada a superioridade dos brancos civilizados sobre os selvagens antropófagos.”
Chamar os índios de antropófagos era forma de justificar a política de extermínio. D. João VI ordenou confinamento dos índios em aldeamentos e guerra contra eles até que “movidos pelo terror, peçam a paz e possam vir a ser vassalos úteis.”
Durante interrogatórios nas favelas, tirar as calças dos homens, dar tapas na cara e revirar as casas tem sido pouco diante de flagrantes forjados, tortura física e psicológica com sangue contaminado em seringas. Piores são as execuções sumárias. O homicídio, no Andaraí, de Hélio Barreira Ribeiro que trabalhava com uma furadeira, é emblemático.
Um comandante da PM, no Borel, disse, pela imprensa, reconhecer ser desagradável chegar à casa e vê-la revirada, mas o fazia por ser necessário, pois podem usar casas de moradores para esconder droga.
A política de ocupação das favelas do governo é o aldeamento dos pobres. É a tentativa de redução a vassalos úteis. Nos
constrangimentos acima relatados, corre-se o risco de nada se apurar adequadamente.
No homicídio que vitimou Hélio Barreira Ribeiro já se constrói a tese da legítima defesa putativa. Um perito da polícia já deu qualificação jurídica ao fato, ainda que sua atuação devesse ser apenas técnica. É política de segurança putativa!
Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Morais da Rosa
Parabéns pelo empenho no evento de ontem e obrigada por nos oportunizar esses momentos tão honestos numa discussão franca do direito atual.
ResponderExcluirSinto falta de uma discussão séria e crítica sobre os rumos atuais das políticas criminais orquestradas no Brasil, em nome da segurança (pública) não há direitos, sequer garantias legais ou constituicionais que barrem a onda de "militarização da polícia" brasileira, tal qual Waquant afirma em seu artigo publicado na discursos sedidiosos de 2009 (nº 15-16).
ResponderExcluirA vida nua dos hélios e hélias cotidianamente mortos pública e descaradamente, despojados da única coisa que restou: a intimidade e dignidade. O tiro que sai pela culatra faz parte dos males necessários dessa "política criminal putativa".