Análise de RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO - Homicídio em SP

Folha de São Paulo, sábado, 01 de maio de 2010

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Homicídios crescem 23% em São Paulo
Após nove anos em queda na capital paulista, número de assassinatos no primeiro trimestre de 2010 supera o de 2009

Governo classificou crescimento como uma oscilação e ressaltou dados positivos, como queda de latrocínio em 22%

DA REPORTAGEM LOCAL

A cidade de São Paulo está mais violenta. Após nove anos em queda, a capital paulista voltou a enfrentar um aumento do número de homicídios no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2009.
O crescimento, de 23%, surpreendeu o governo. No total, foram mortas 376 pessoas nesse período -mais de quatro por dia. Foram 1.224 homicídios em todo o Estado - alta de 7%.
Na tarde de ontem, a cúpula da Segurança Pública esteve reunida em torno dos números. Ninguém, porém, apresentou-se para comentá-los. O governo classificou o crescimento como uma oscilação.
"Tais oscilações, depois de um longo período de redução dos homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias."
No início do ano, José Serra (PSDB), que deixou o governo para disputar a Presidência da República, atribuiu o crescimento dos assassinatos no Estado em 2009 ao desemprego e à crise econômica. Até o final de 2009, apenas a capital e a Grande São Paulo mantinham a tendência de queda de homicídios.

Queda
A nota divulgada pelo governo, além de afirmar que os índices de mortalidade no Estado são a metade do resto do país, também ressalta os resultados positivos na redução dos crimes contra o patrimônio. O principal deles foi o latrocínio (roubo seguido de morte), que teve queda de 22% no Estado.
No começo deste ano, após a divulgação de uma série de índices negativos, o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, elegeu o combate aos crimes contra o patrimônio como prioridade. Na ocasião, ele afirmou que esperava uma melhora nesses índices porque havia trocado quase todos os dirigentes dos principais cargos da Polícia Civil.
Mesmo com a redução de vários crimes contra o patrimônio, o Estado também viu aumentarem ações atribuídas ao crime organizado, como roubos a bancos (de 16%) e extorsão mediante sequestro (25%).
Para o sociólogo José dos Reis Santos Filho, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Políticas Alternativas da Unesp, os números apontam a necessidade de investigar mais homicídios e mostrar que há punição.
"Talvez o criminoso passe a avaliar que o custo benefício de se cometer um assassinato não valha a pena", avalia.
Já o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, da Associação Internacional de Direito Penal, vê no aumento dos homicídios um recado para que o governo comece a repensar sua política de Segurança Pública. "Esse aumento é tão expressivo que não dá para atribuí-lo a problemas sociais."
(ROGÉRIO PAGNAN, AFONSO BENITES E EVANDRO SPINELLI)

Assassinatos avançam na Baixada Santista

Santos, Praia Grande e Peruíbe foram os principais responsáveis pelo aumento de 27% nos homicídios no 1º trimestre

Das 23 cidades da região, só 5 não tiveram mais vítimas de homicídio do que no mesmo período de 2009; crime cresce desde 2006

DA REPORTAGEM LOCAL

Os municípios de Santos, Praia Grande e Peruíbe foram os principais responsáveis pelo aumento de 27% nos homicídios dolosos (quando há intenção de matar) na Baixada Santista nos três primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2009.
Esse aumento reforça uma tendência que já ocorre há quatro anos. Desde 2006, o índice de homicídios dolosos vem subindo na região. Agora, atingiu a maior marca desde então, com 85 homicídios.
Neste ano, as três cidades citadas tiveram o dobro de homicídios no período analisado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública divulgados na noite de ontem.
De janeiro a março, ocorreram 13 assassinatos em Santos, 16 em Praia Grande e sete em Peruíbe. Das 23 cidades da Baixada, somente cinco não registraram mais assassinatos do que no ano passado.
O aumento dos índices também atingiu outros crimes contra a pessoa, como tentativa de homicídio (5%) e homicídio culposo (41%).
Por outro lado, os dados da secretaria demonstram que os crimes contra o patrimônio tiveram queda, com destaque maior para roubo de veículos (redução de 23%) e roubo de bens diversos (10%).
Se os primeiros meses foram ruins, a expectativa para o próximo trimestre não é nada animadora. No mês passado, a região registrou uma série de assassinatos que provocou um alerta do governo dos Estados Unidos aos seus cidadãos, aconselhados a não viajar para a Baixada nesse período de violência -atribuída à guerra entre traficantes de drogas que atuam principalmente nos municípios de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente.
Nas últimas duas semanas, ocorreram ao menos 23 assassinatos na região, sendo que a Polícia Civil investiga a relação entre 17 deles.

"Gripe"
O comandante da Polícia Militar da região de Santos, coronel Sérgio Del Bel, comparou essa série de assassinatos nas últimas semanas a uma espécie de gripe -que alterou a média histórica de mortes, estatisticamente. "Por isso chamou a atenção", disse.
Apesar de afirmar não ter conseguido diagnosticar a causa dessa "gripe", o policial afirma que ela está curada. Pelo menos os sintomas desapareceram. E por que a região recebeu um reforço de 200 homens nesta semana?
"Quando a gente pega uma infecção, toma um antibiótico, mesmo após os sintomas terem desaparecido. Quando a febre ou a dor de garganta vai embora, a gente tem que continuar tomando antibiótico para ter certeza de que a gripe não vai recrudescer. Então, é mais ou menos isso", afirmou.
(RP, AB e ES)

ANÁLISE

Questão não pode ser enfrentada com receita única

RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Depois de uma década de queda consistente nas taxas de homicídio na cidade de São Paulo, dados da Secretaria da Segurança Pública relativos ao primeiro trimestre de 2010 dão conta de uma reversão dessa tendência, apontando para um crescimento nas taxas de homicídios ocorridos na capital em relação ao ano anterior.
A queda dos homicídios em São Paulo na última década, tanto na capital quanto no interior, tem sido objeto de debate entre os estudiosos da área. O debate, no entanto, tem sido marcado muitas vezes pela reafirmação de posições com um forte conteúdo ideológico.
É o que se percebe quando se afirma que a queda nas taxas de homicídio seria fruto, pura e simplesmente, de uma política de endurecimento contra o crime, responsável pelo crescimento concomitante das taxas de encarceramento em São Paulo, hoje próximas de 500 presos por 100 mil habitantes.
O que a reversão da tendência verificada no último trimestre pode indicar é que a dinâmica social em torno da qual a violência letal se verifica não pode ser enfrentada com uma única receita, e as políticas públicas de segurança devem ser pensadas e implementadas levando em conta as diferentes dimensões do fenômeno.
Se as taxas de homicídio no Brasil estão ligadas à disputa de território e ao acerto de contas em torno do mercado da droga, a forma como os diversos grupos se organizam e a maior ou menor estabilidade do mercado vão implicar alterações nas estatísticas da violência.
A repressão policial em determinada área, contra determinado grupo, pode deflagrar disputas entre facções que até então estavam em equilíbrio, afetando as taxas de homicídio.
Por outro lado, a violência praticada em contextos de proximidade, como as relações domésticas ou de vizinhança, não necessariamente será impactada pela ameaça da repressão penal, exigindo políticas preventivas que permitam identificar e tratar o problema.
Na última década, importantes iniciativas voltadas para a redução da violência em SP e no Brasil foram tomadas.
A política de controle de armas, com base no Estatuto do Desarmamento, a entrada em cena dos municípios, com políticas preventivas e maior diálogo com a comunidade, a participação da sociedade civil na implementação de projetos de integração social da juventude, a melhor preparação da polícia para atuar em democracia e o aperfeiçoamento dos mecanismos de investigação criminal são exemplos variados.
Eles envolvem a atuação de diferentes agentes, públicos e privados, e devem ser considerados quando se procura entender o movimento das estatísticas da criminalidade.
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO é professor de pós-graduação em ciências criminais e em ciências sociais da PUC-RS.