1. Como alguns sabem, no final do ano passado defendi minha tese de doutorado em economia cujo título é “A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário”, que acho que pode ser do interesse de alguns de vocês. Como vou começar a trabalhar nos artigos agora, quaisquer comentários ou críticas são bem-vindos. Espero que vocês se divirtam.
2. A versão depositada da tese está disponível em: http://works.bepress.com/ivo_
RESUMO
Esta tese explora o subinvestimento em capital jurídico como uma explicação para o problema de congestionamento dos tribunais brasileiros. A análise indica que os magistrados brasileiros não possuem incentivos e mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante, combinada com o livre acesso ao serviço publico adjudicatório constitucionalmente garantindo, gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento, a Tragédia do Judiciário. O congestionamento atrai litigantes que desejam postergar suas obrigações pelo sistema judicial, enquanto litigantes legítimos são excluídos, um problema trágico de seleção adversa.
Palavras-Chave: Judiciário, Morosidade, Capital Jurídico, Ciclo da Litigância, Tragédia do Judiciário.
JEL: K40; K41; K49.
Um abraço,
Prof. Dr. Ivo Gico Jr., LL.M.
Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado
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