SEMINÁRIO II – RACIONALIDADE E EXISTÊNCIA ERNILDO STEIN

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – ProPPEC
Centro de Educação de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais - CEJURPS
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – CPCJ
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - PMCJ
Disciplina: Fundamentos da Percepção Jurídica
Professor: Dr. Alexandre Morais da Rosa
Mestrandos: Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira
                   
                   SEMINÁRIO II – RACIONALIDADE E EXISTÊNCIA

A seguir, serão expostas as categorias que dirigiram a leitura e os respectivos conceitos operacionais para, e após, a partir destas categorias lançarmos mão da ficha/destaque:

CATEGORIAS:

Apodítico: A proposição apodítica, escreveu Kant, pensa o juízo assertivo determinado através das leis do próprio intelecto e portanto afirmado a priori; e exprime assim uma necessidade lógica. (Crítica a Razão Pura, §9,4).

Apofântico: Aristóteles chamou de apofântico o enunciado que pode ser considerado verdadeiro ou falso e considerou que esse tipo de enunciado é o único objeto da lógica.

Circulo Hermenêutico: O ente homem não compreende a si mesmo sem compreender o ser, e não compreende o ser sem se compreender a si mesmo; isso numa espécie de esfera antepredicativa que seria o objeto da exploração fenomenológica – daí vem a ideia de círculo hermenêutico, no sentido mais profundo. (Stein. Racionalidade e existência, p.90). A lei básica de toda a compreensão e conhecimento é a de encontrar, no particular, o espírito do todo e entender o particular através do todo. Nesta lei básica, a hermenêutica posterior irá encontrar antes um problema universal, questionado, de que modo o todo pode ser obtido a partir do particular e se o pressentimento de um todo não irá antes prejudicar a concepção do particular. (Gordim, Introdução a Hermenêutica Filosófica, 1999, p.120).

Compreensão: A Escola Histórica introduz o termo “compreensão” para pensar os fatos históricos, para pensar os objetos das diversas Ciências Humanas, dando-lhe um novo fundamento metódico ou tratando-os de um ponto de vista lógico, epistemológico e metodológico, o que daria racionalidade às ciências. (Stein. Racionalidade e existência, p.77).

Dasein: existe o ser humano no mundo, o Dasein, que é limitado, finito, existente. Ele é a base da consciência. Antes desta consciência vem o Dasein, que compreende a si, enquanto ele é, como tarefa. Ele tem que ser, e isto é inelutável. Este “ter-que-ser” é apreender-se no seu modo de ser sem poder fugir disso. (Stein. Racionalidade e existência, p.83).

Fenomenologia: O conceito fenomenológico de fenômeno propõe, como o que se mostra, o ser dos entes, o seu sentido, suas modificações e derivados. Pois, o mostrar-se não é um mostrar-se qualquer e, muito menos, uma manifestação. O ser dos entes nunca pode ser uma coisa “atrás” da qual esteja outra coisa “que não se manifesta”. (Heidegger. Ser e tempo, 2005, p.66).

Gnoseologia: parte da Ontognoseologia que trata da validade do conhecimento em função do sujeito cognoscente. (REALE, Filosofiad do Direito, p. 44).

Ideologia: A ideologia é a própria realidade. (Stein. Racionalidade e existência,p.65).

Método hermenêutico: A Filosofia, quando ela se põe diante das Ciências Humanas de maneira mais complexa, depara-se com a questão do método de interpretação chamado hermenêutica. (Stein. Racionalidade e existência,p.63).

Ôntico: Significa o ente ainda não descoberto pelo espírito. Implica um atitude tal em relação ao ente que o deixe ser em si mesmo, no que é e como é. (Esse entendimento foi extraído da distinção que Heidegger faz entre ôntico e ontológico).

Ontologia: estudo do ser enquanto ser, vindo a substituir o termo metafísica, então empregado com esse significado. (Stein. Racionalidade e existência,p.63). No século 20 o termo passa então a indicar não uma teoria do ser simplesmente com o sentido que se criou desde o Renascimento e a modernidade: ele designa o estudo de um certo recorte da realidade de um ponto de vista filosófico. A ontologia está profundamente ligada a uma ideia de realismo. (Stein. Racionalidade e existência, p.89).

Processo pré-compreensivo: É a ideia que garante esta posição filosófica, de um todo em que não se problematiza o mundo como exterior, nem como é que ele chega a mim, mas em que já estou posto enquanto ser humano, ligado ao mundo. Este meu encontro com o mundo se costura mediante um aspecto de pré-compreensão.[...]. (...) numa dimensão prática, sempre estou ligado a um conjunto de coisas que constitui o mundo, o que me fornece uma primeira base para o conhecimento. [...].(Stein. Racionalidade e existência, p.108).



FICHAMENTO:

Capítulo 4 – Racionalidade para além da ideia de fundamento: Crítica de alguns conceitos - (pp. 73 – 85).

“Em Hegel, trata-se de encontrar um fundamento para o conhecimento e um fundamento último para a reflexão filosófica (como igualmente pretendia toda a tradição filosófica sobre os gregos), mas um fundamento último que não é mais localizado no mundo exterior, objetivo, e sim um fundamento construído a partir do próprio sujeito, da subjetividade. [...].
Esta ideia do fundamento é o ideal da tradição metafísica. [...].
A questão aqui levantada (já discutida em outras oportunidades) é a do reconhecimento da existência de dois tipos de racionalidade: uma que diz respeito às ciências do espírito (humanas) e outra referente às ciências empírico-matemáticas. [...].
Tais critérios estão implicados na racionalidade I, a racionalidade a priori, transcendental, o elemento formal da Filosofia.
[...].
Hegel apenas levou esta questão da transcendentalidade, do a priori Kantiano, ao seu apogeu, digamos assim, a sua consumação no saber absoluto. Kant colocou a questão da racionalidade e do fundamento no sujeito, mas fez depender esse sujeito de um aporte empírico mediante o processo da intuição. Esse aporte é que vai garantir a construção do objeto. O Objeto, portanto, não é a realidade, ele é o conjunto: intuição e entendimento, produzindo aquilo que pode ser conhecido. As condições de possibilidade do conhecimento são as condições de possibilidade do próprio objeto do conhecimento.
[...].
A partir de Hegel podemos afirmar que o sujeito é, ao mesmo tempo, totalmente sujeito e totalmente objeto.
[...].
(...) o titulo da obra de Heidegger, Ser e Tempo, nada mais é do que a apresentação implícita do tema central da Crítica da Razão Pura: tempo é intuição e sensibilidade, ser é entendimento e inteligibilidade.
[...].
Heidegger, ao contrário desta separação (Kant separa ser e tempo), vai afirmar que Ser é Tempo e Tempo é Ser”.

Capítulo 5 – A Virada Existencial: Racionalidade e os limites da razão – (pp. 89 – 101).

“Que ontologia fundamental é essa que superaria as falhas da metafísica? Devemos, de certo modo, estar em paz conosco em relação ao termo ontologia. [...]. Foi criado por Klauberg e, no fundo, é empregado como estudo do ser enquanto ser, vindo a substituir o termo metafísica, então empregado com esse significado. [...].
Husserl, por exemplo, fala em “ontologias regionais”. Ontologias regionais seriam as teorias dos diversos entes: o ente estético, o jurídico, o histórico, o literário, etc. É uma grande discussão que se desenvolve com a tradição clássica, mas o sentido de ontologia passa a ser estudado de diversas regiões do ser, que são diversos entes que constituíram as diversas filosofias: Filosofia da arte, da religião, do Direito etc. [...]. A ontologia está profundamente ligada a uma ideia de realismo. [...].
Poderíamos ressaltar que Heidegger, quando aborda a ontologia fundamental, produz uma distinção radical na questão do uso da palavra ontologia: ele dirá que as ontologias regionais, as diversas regiões do ser, ou até o estilo do ser enquanto tal, de uma certa maneira (como era a ontologia no sentido clássico) devem ser precedidos de uma ontologia fundamental que, estranhamente, se chama fundamental e quer criticar o fundamento, e estranhamente, se chama ontologia e quer ser fenomenologia. Enquanto critica o fundamento ela quer ser hermenêutica, e enquanto critica a palavra ontologia ela quer ser fenomenologia. No fundo, ontologia fundamental não é nada mais do que fenomenologia hermenêutica. [...]. Daí que ontologia nunca mais será apenas uma teoria do ser, mas será uma descrição fenomenológica da existência. [...].
O homem se compreende quando compreende o ser, para compreender o ser. Logo em seguida, porém, Heidegger vai dizer: “Não se compreende o homem sem se compreender o ser”. Então a ontologia fundamental é caracterizada por este círculo: estuda-se aquele ente que tem por tarefa compreender o ser e, contudo, para estudar este ente que compreende o ser, já é preciso ter compreendido o ser. O ente homem não compreende a si mesmo sem compreender o ser, e não compreende o ser sem se compreender a si mesmo; isso numa espécie de esfera antepredicativa que seria o objeto da exploração fenomenológica – daí vem a ideia de círculo hermenêutico, no sentido mais profundo. [...].
Daí, ontologia passa a ser também uma teoria dos mundos possíveis. Mundo possível é aquele povoado de um conjunto de entes que não se excluem. É, essencialmente, uma questão de semântica: povoar um mundo com um conjunto de conceitos que não sejam excludentes, que sejam coerentes entre si e que não se contradigam. [...].
Se filosofar é atravessar a existência humana, o primeiro passa deve ser uma ontologia fundamental (fenomenologia hermenêutica, analítica existencial). [...].
É da análise existencial que vai se desdobrar um tipo de reflexão filosófica, profundamente ligada a ideia de compreensão, que, de um lado, se ocupa com a questão da realidade, a questão da verdade, e de outro com a questão do dualismo, da relação mente-corpo, tentando superar, e mais que isso, pondo a questão antes da divisão mente-corpo, e não representando mais o ser humano como um objeto a ser compreendido, mas alguém que não se esgota no plano cientifico, por mais ciências que se desdobrem sobre o ser humano. [...].
Heidegger então pensa pode sugerir que estes três conceitos (mundo, finitude e solidão) – o conceito de mundo como totalidade, como já vimos, daí vem a ideia de mundo da vida (não é esse mundo assim com cinamomos, timbaúvas e paineiras, mundo é totalidade), a ideia de solidão (o ser humano não tem alguém que lhe assopre de fora algo sobre o que ele é), resultado da finitude. [...].
Heidegger diria: a Filosofia da Lógica quer resolver o problema do conhecimento, das ciências, da realidade, da teoria da verdade e da racionalidade, como se fosse uma questão a ser resolvida a partir de objetos, como objetos. [...].
Então, para o que foi abordado até agora, seria necessário repensar a ideia de “racionalidade”, isto é, a racionalidade tem a ver com a historicidade. A racionalidade não é algo unicamente necessário e universal; é na racionalidade que se unem necessidades e historicidade. [...].
É isso que faz desse ser humano – que seria um bicho igual a outro, um filósofo -, um ser propriamente humano, porque ele tem um universo de intuição ao mesmo tempo sensível e categorial. Intuição e categoria são dois elementos que se dão uma unidade na questão existencial”.

Capítulo 6 – Na Epistemologia esconde-se algo mais que a questão do conhecimento – (pp. 105 – 118).

“[...] a questão da razão não é uma questão tão simples para ser resolvida por meio de uma racionalidade absoluta. Existe todo um processo intermediário que, em parte, nós dizíamos que era lógico, metodológico e epistemológico e, na última exposição, vimos que é mais que epistemológico. É uma questão ontológica, que se impõe, de algum maneira. De modo inalutável Hegel critica muito os “gnoseólogos”, os teóricos do conhecimento, aqueles que faziam estudos de como a nossa mente se punha em contato com a realidade do mundo exterior. [...].
O que irá resolver o problema da Filosofia é a teoria de uma história da experiência da consciência,...
A teoria do conhecimento estuda os processos internos e como se constitui o conhecimento na mente; e a teoria da ciência estuda a validade dos processos objetivos que produzem o universo cognitivo pela ciência. [...].
Unificar sensibilidade e inteligibilidade significa, na teoria do conhecimento e na teoria da ciência, nada mais do que tentar achar o caminho da síntese, produzindo argumentos contra o cético que duvida que possamos provar a validade ou até a existência do conhecimento. [...], no dualismo, estão pressupostas algumas questões que tornam difícil superá-lo; o conceito de fundamento, o conceito de objeto, o conceito de sujeito, o conceito de tempo e o conceito de substância. [...].
Pode-se desenvolver teorias, mas não se pode apoditicamente que uma destas teorias esteja correta.
Hegel partiu de uma totalidade deste tipo (algo mais do que a epistemologia para resolver o problema do conhecimento), mas que havia sido uma totalidade exagerada; isto é, que ele já colocava uma razão absoluta, na qual inteligência e sensibilidade já estão dadas numa só unidade, numa razão absoluta que garante unidade, porque a razão está dos dois lados, tanto no sujeito quanto do objeto e, então, se produz uma totalidade dialética.
É a ideia que garante esta posição filosófica, de um todo em que não se problematiza o mundo como exterior, nem como é que ele chega a mim, mas em que já estou posto enquanto ser humano, ligado ao mundo. Este meu encontro com o mundo se costura mediante um aspecto de pré-compreensão.[...]. (...) numa dimensão prática, sempre estou ligado a um conjunto de coisas que constitui o mundo, o que me fornece uma primeira base para o conhecimento. [...].
Em Heidegger: “Quer dizer, não adianta problematizar a questão do conhecimento a partir da sensibilidade e da inteligibilidade, tentando achar uma ponte nas diversas teorias do conhecimento; a teoria do conhecimento já é um processo posterior. Antes disso nós temos de fazer uma analítica do cotidiano do ser humano já sempre em contato com mundo, mas o mundo como universo da pré-compreensão e da compreensão, o universo que se constitui na relação entre o Dasein e os objetos do seu mundo, o mundo da cultura”.[...].
Objeção fundamental: se o ser humano, como Dasein, se encontra no mundo em que já sempre se deu o encontro com aquilo que ele conhece, portanto, já sempre compreende, por meio de um processo de pré-compreensão, o seu modo de ser-no-mundo, a objeção que vamos ouvir de todos os epistemólogos, teóricos do conhecimento, empiristas, etc, é: como se preenche a inteligibilidade do ser humano no mundo, por meio dos dados que são trazidos do mundo exterior, se não mediante uma teoria da consicência, uma teoria da representação ou de uma teoria da intencionalidade? Como é que se realiza isso?[...].
A síntese já é dada antes daquilo que a teoria do conhecimento analisa. Uma síntese entre homem e mundo, enquanto homem é ser-no-mundo junto com as coisas, junto com entes disponíveis, com os entes da cultura, com os artefatos, com os instrumentos com que lida, já está dada.[...].
Toda a tendência fundamental da epistemologia reproduz esta ideia: existe um conceito a priori, existem formas a priori do entendimento que produzem inteligibilidade. É sobre isso que se baseou e baseia ainda a discussão contemporânea: como garantir regras de racionalidade, ou regras racionais que garantam a racionalidade científica. [...].
A proposta do homem como ser-no-mundo resolvia o problema do conhecimento numa unidade entre teoria e prática. Ser e tempo, portanto, abria um espaço além da teoria do conhecimento, além da epistemologia, além da separação entre teoria e prática. O problema da teoria se dá junto com a prática do homem no mundo, isto é, do homem no qual se dá o encontro entre ser-no-mundo e mundo numa unidade. [...].
Assim, Heidegger menciona uma intuição sensível e de uma intuição categorial desenvolvendo-se num único processo. Ser e Tempo: Tempo sensibilidade e Ser inteligibilidade se dão numa unidade. [...].
Esta é a questão que é anterior à teoria do conhecimento, que é anterior à epistemologia. É a questão que Heidegger vai trazer a partir da analítica existencial, da interpretação do tempo, da fenomenologia do cotidiano, da existência humana enquanto ser-no-mundo. [...].
Na analítica existencial Heidegger investiga a estrutura da existência e percebe que aí já existe uma pré-compreensão que constitui um mundo anterior, originário, no qual toda a experiência cai. Esse mundo originário é o ser-no-mundo, o mundo da vida.[...].
Desse modo, a analítica existencial é a descrição do ser humano no mundo prático. É uma teoria do mundo prático. Não é uma refutação da teoria da consciência. Só afirma que o ser humano é anterior, tem uma situação anterior a esse universo da representação. [...].
E Heidegger propõe a superação da metafísica mediante o que ele chama de destruição das ontologias da metafísica, usando como fio condutor o conceito de tempo: mostrando que tanto em Kant e em Descartes quanto em Aristóteles o conceito de tempo que se utiliza é ainda o conceito de tempo linear, a ideia de tempo como antes e depois. Porque nenhum deles conseguiu pensar o conceito de tempo como temporalidade ligada ao ser humano. [...].
Assim sendo, uma crítica à metafísica levaria a uma superação naqueles conceitos fundamentais (fundamento, objeto, sujeito, substância) que o homem produz, todos eles dependendo de uma representação de tempo como presente, esquecendo o passado e o futuro.[...]. Por isso Heidegger dirá que todo o empirismo lógico e toda a epistemologia ainda são metafísica no sentido da ontologia da subjetividade ou da ontologia ingênua”.

Capítulo 7 – Paradigma e Racionalidade: das Teorias da Consciência ao Mundo Prático – (pp. 121-134).

“Para Husserl, transcendental significa o espaço da consciência no qual, de alguma maneira, é possível examinar as condições de possibilidade da relação S-O que se estabelece no conhecimento. [...].
Heidegger, recusando esse modelo husserliano de fenomenologia, diz, por exemplo, que o ser é o transcendente como tal, ou, ainda, nós sempre estamos na transcendentalidade...
Querer reduzir o transcendental a um universo em que se possa fazer a sua montagem, empiricamente, significa sempre chegar tarde. [...].
Se fosse possível reduzir a análise do transcendental a um universo empírico, então seria possível entender que na Filosofia se justapõem e sucedem formas de transcendental que podem ser pensadas a partir da ideia do falibilismo, assim como o aplicamos às teorias científicas. [...].
Dessa forma, a questão do paradigma em Filosofia seria resumível a uma simples justaposição de modelos teóricos descartáveis.[...] A ideia de paradigma: garantir uma certa estabilidade da Filosofia, em que se sucedem posições que convivem e que pretendem, cada uma por sua vez, apresentar uma forma de manifestação do a priori ou do transcendental da racionalidade condicionante. [...].
No a priori, portanto, esconde-se uma afirmação de racionalidade que é critério de uma outra racionalidade, mas que não se confunde com a racionalidade cognitiva, que não sofre do falibilismo da racionalidade cognitiva. (acentua a dupla racionalidade – a priori e cognitiva).[...].
O trabalho filosófico já implica um conjunto de questões que não posso evitar, de tal maneira estão atadas à razão e à própria metafísica, porque “qualquer um, algo pensará de sua alma” (Kant). Alma – lugar onde somos obrigados a nos decidir sobre como dar forma às questões, ou seja, nos enfrentarmos com paradigmas filosóficos que falam de quem somos; e para enfrentar tais questões precisamos dos paradigmas que abrigam elementos metafísicos (é a questão da circularidade). [...].
Quando falamos em mudança de paradigma em uma época determinada ou num autor específico, referimo-nos ao surgimento de uma nova proposta de racionalidade fundadora, a priori, transcendental. [...].
Esta, que se verifica no progressivo deslocamento de interesse das teorias da consciência e da representação para as teorias do mundo da vida, trata-se de um fenômeno complexo que se especifica a partir de um mais insistente problema do mundo da vida ou ao paradigma do mundo prático para fundamentar a racionalidade a priori que tiraria seus critérios do conceito do mundo da vida. [...].
A mudança de paradigma na Filosofia redescobre a utilidade de conceito Kuhniano de paradigma enquanto matriz disciplinar que, por ser produtiva, atrai para si adeptos e é capaz de produzir respostas e soluções que ampliam a utilização da questão do  a priori, da fundamentação da racionalidade cognitiva pela racionalidade transcendental”.


OBSERVAÇÕES:
AS CATEGORIAS METAFÍSICAS DE ARISTÓTELES:
1. Substância é o que existe em si mesmo, p.ex., homem.
2. Quantidade é a determinação da matéria da substância, dando-lhe/ atribuindo-lhe partes distintas de outras partes, p.ex., alto.
3. Qualidade é a determinção da natureza ou da forma da substância, p.ex., inteligente.
4. Relação é a referência que uma substância ou um acidente estabelece com uma outra, p.ex., amigo.
5. Ação é o exercício das faculdades ou de poder sobre a substância, de modo a produzir um efeito em alguma outra coisa ou nela mesma, p.ex., sorrir e quebrar.
6. Paixão é a recepção sofrida, por uma substância, de um efeito produzido por algum agente, p.ex., ser demitido, ser ferido.
7. Quando é posição em relação ao curso de eventos extrínsecos, e que mede a duração de uma substância, p.ex., tarde de ontem.
8. Onde é posição em relação aos corpos que circundam uma substância, que mede e determina o seu lugar, p.ex., próximo à estação.
9. Postura é posição relativa que as partes de uma substância têm quanto às outras, p.ex., sentado.
10. Vestuário consiste em roupas, ornamentos ou armas com as quais os seres humanos, por suas habilidades, complementam as suas naturezas de modo a conservar e preservar a si mesmos ou a sua comunidade (o outro ente).

KANT: Encontra-se em Crítica da razão Pura, sob o título a Analítica Transcendental, pp.110-111.
As categorias, em Kant, são 12. São representações que reúnem o múltiplo das intuições sensíveis:
1.Quantidade: Unidade, Pluralidade e Totalidade.
2.Qualidade: Realidade, Negação e Limitação.
3.Relação: Substância, Causalidade e Comunidade.
4.Modalidade: Possibilidade, Existência e Necessidade.