Indicação de livro sobre Mutação Constitucional. Por Flávio Quinaud Pedron - PUC - MG

Caros Amigos e colegas professores
Com muita satisfação anuncio que se encontra disponível no site da Editora Arraes ( http://www.arraeseditores.com.br/site/index.php?pagina=produto&produto=49 ) para aquisição a versão comercial de minha tese:  Mutação constitucional na crise do positivismo
jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. O volume conta ainda com um prefácio do Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG) e uma apresentação assinada pelos Profs. Drs. Álvaro Ricardo de Souza Cruz (PUC-Minas) e Emílio Peluso Neder Meyer (UFOP).


A pesquisa teve como objetivo analisar o conceito de mutação constitucional tanto na tradição do Direito Público Alemão (reconstruindo historicamente as propostas dos seus principais defensores - de Laband a Hesse), bem como a compreensão desenvolvida pelo direito constitucional brasileiro, com destaque para a jurisprudência do STF (analisa-se não apenas os votos da Rcl. 4335/AC, como ainda todos os demais casos em que o STF identificou a existência de mutações constitucionais). Destacamos que para proceder a uma metodologia histórica, a tese reconstrói e trabalha o pensamento da História dos Conceitos de Koselleck. Por fim, propõe uma análise da questão sob o enfoque das teoria hermenêutica de Gadamer e da teoria do direito como integridade de Dworkin.


Dessa forma, a obra além de apresentar reflexões para o estudo do Direito Constitucional, traz contribuições para a História do Direito e para a Hermenêutica Jurídica.


Peço e conto com a ajuda de todos vocês para divulgação desse livro.


Cordiais saudações a todos!


Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron
Prof. Adjunto III da PUC-Minas.