Parentes - (in)oportunos

Pesquei no Blog do Gustavo Andrea o original. CONFIRA

Regra número 1: jamais advogar para parentesjulho 1, 2010

Posted by Gustavo D'Andrea in Direito, Forense, Geral. 
Tags: advocacia
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Visualize: sua colega advogada preferida impecavelmente arrumada, sentada à mesa do café da manhã, no seu primeiro dia de trabalho depois de um árduo período de estudos e de toda a tensão e ansiedade do Exame de Ordem. Ela se dedicou muito, mudou seus horários na faculdade para poder se dedicar a um estágio em período integral, lidando com assuntos que nunca viu e nunca veria nas aulas da graduação. Mas tudo valeu a pena! Ela foi efetivada como advogada júnior no escritório, e neste exato momento estava sorvendo um pouco do seu suco de beterraba e apreciando a suavidade de sua nova blusa de linho. Ela sabia, tinha toda a certeza de que brilharia como nunca.

No meio de seu devaneio, um primo de centésimo grau – que “coincidentemente” estava tomando café da manhã junto com a família desta dedicada jovem advogada neste dia – volta-se para ela e diz, com secas palavras:

“Não esqueça de ver o meu processo, heinnn!”

Um engasgo. Agora a caríssima blusa foi tingida do mais vibrante colorido roxo-beterraba, enquanto as maçãs do rosto da advogada tomaram primeira coloração vermelha desta nova fase de sua carreira.

Que pena! Ela não merecia isto. Mas poderia evitar tal tipo de situação se ela se lembrar da regra nº 1 da advocacia: Jamais advogar para parentes!

Jamais advogar para parentes: seria isto uma crueldade?

Todo advogado sabe da regra nº 1. Não fiz nenhuma pesquisa sobre isto, e nem sei de onde esta regra veio. Mas não lembro de nenhum advogado que não saiba desta sugestão de não advogar para parentes. E dificilmente algum parece discordar da regra. Não sem razão, a regra é vista como cruel, desumana, desafetuosa, especialmente por recomendar que não seja feito um favor a um familiar.

Eis toda a questão! Advogar nunca vai ser um favor, e muito menos um favor familiar. O advogado não presta um favor ao cliente. O advogado atua defendendo os direitos do cliente e, no campo das emoções, acaba sentindo como se fossem seus próprios direitos! Em família a situação é um pouco diferente. Por amor ou por afeto, ou mesmo por sentimento de dever, um parente pode até mesmo sentir os fardos dos familiares como se seus mesmo fossem. No entanto, continua a sua própria e específica posição em relação ao parente. Ser um bom advogado ou ser um bom sobrinho? Só é fácil responder a esta pergunta quando não é preciso ser as duas coisas ao mesmo tempo em relação à mesma pessoa.

De outro lado – e ainda falando sobre favores – familiares dificilmente aceitarão, nas suas consciências, que devem se comportar como “clientes”. Por isto, é muito comum a total falta de timing, de pertinência, de consideração. E, respeitando as opiniões em contrário, acho que nem existe parente-cliente, quando o assunto é advocacia. Se alguém quiser insistir nisto, vá em frente e prefira roupas fáceis de lavar.

Acreditem: a aplicação estrita da regra é muito mais cruel para o advogado do que para seu parente.

O que os parentes de advogados devem saber

Nem sempre advogar para parentes tem efeitos tão desastrosos. É possível que um advogado patrocine as causas de seus parentes e lide (do verbo “lidar”, certo?) com isto de forma fenomenal. No entanto, se houver recusa, eis uma breve lista do que os parentes deveriam se esforçar em perceber:

1. Como dito: todo advogado sabe da regra nº 1, e advogados mais experientes geralmente gostam de incentivar os mais jovens a segui-la;
2. A regra nº 1 é mais altruísta do que imaginamos. Quem a aplica quer continuar tendo afeto pelos seus parentes;
3. Mesmo que ninguém admita, o advogado que seguir a regra nº 1 provavelmente vai dar um jeito de acompanhar o processo do parente (fazendo de anjo da guarda);
4. Advogar não é favor, é trabalho. No entanto, não existe parente-cliente;
5. Parentes não deveriam pedir conselhos jurídicos durante as refeições.

Nota: o tema deste post surgiu a partir de uma rápida conversa com o advogado Eduardo Masses (no Twitter: @Eddiemasses), a quem agradeço pela sugestão de escrever sobre o assunto