Semana dos Direitos Humanos: Especialistas apresentam hoje relatórios
sobre violações de direitos humanos na Câmara dos Deputados
sobre violações de direitos humanos na Câmara dos Deputados
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil serão alguns dos temas apresentados
O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos temas trabalhados. A partir de denúncias encaminhadas, os/as Relatores/as foram a campo para investigar violações de direitos humanos, a partir de cinco áreas de atuação: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde; e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas, coletaram informações, realizaram audiências com poderes públicos e conheceram de perto a vida de comunidades em todo o país.
Durante a Audiência Pública cada relator/a irá expor os casos investigados e apresentar recomendações às autoridades, visando contribuir para o avanço dos direitos humanos no Brasil e para a construção de uma cultura de direitos. A Audiência será acompanhada pelo Conselho de Seleção e Acompanhamentos das Relatorias, formado por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e agências do Sistema ONU, além das entidades e da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil, rede que coordena a atuação das Relatorias.
CONHEÇA CADA TEMA TRABALHADO:
Educação
Relatora: Denise Carreira
Investigou casos de intolerância religiosa em ambientes escolares. Durante entrevistas e visitas realizadas em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro descobriu casos em que professores/as foram demitidos ou afastados por abordarem em classe religiões de matriz africana.
Saúde Sexual e Reprodutiva
Relatora: Maria José de Oliveira Araújo
Visitou quatro complexos penitenciários femininos, quando se deparou com a existência de celas de castigo, mulheres sem acesso a medicamentos – incluindo antirretrovirais, e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso a atendimento médico.
Meio Ambiente
Relatores: Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo
Investigou o impacto do modelo de desenvolvimento para o meio ambiente e para as populações. Foi à região da Volta Grande do Xingu, no Pará, investigar o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, e também foi à cidade de Caetité, onde a população reclama da falta de informações quando ocorre vazamento de urânio de uma mina na cidade. Estudos científicos apontam que a população de Caetité apresenta uma incorporação média de urânio no organismo 100 vezes maior que a média mundial.
Terra, Território e Alimentação
Relator: Sérgio Sauer
Esteve no Pará para acompanhar os conflitos ocorridos em Santarém, quando um movimento local reteve balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente de uma reserva. Meses depois, uma operação da Polícia Federal apreendeu no local a maior quantidade de madeira já registrada no Brasil (64 mil m³). Lideranças do movimento sofrem até hoje com ameaças por madeireiros. A Relatoria esteve também no sertão de Pernambuco e Bahia, para investigar ameaças sofridas por comunidades com a construção de barragens e com a transposição do rio São Francisco.
Cidade
Relator: Orlando Alves dos Santos Junior
A relatoria investigou as ameaças de despejo vividas por nove comunidades de São Paulo, muitas delas ocasionadas pela construção de obras como a ampliação da Marginal Tietê, a implantação do Parque das Várzeas e a construção do Rodoanel. A Relatoria conversou também com moradores de rua e chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em algumas pessoas que dormiam nas calçadas. Esteve também no estado do Piauí, para investigar o grande número de remoções.
O que são as Relatorias de Direitos Humanos?
As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia. O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
O que é a Plataforma Dhesca Brasil?
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.
Crédito do texto: Laura Schülli - Assessoria de Imprensa da Plataforma Dhesca Brasil
Reinicia nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, em Porto Alegre/RS, novo ciclo de aulas do projeto “Escola Lilás de Direitos Humanos”, destinado a formar em duas etapas jovens universitárias e jovens de periferia em direitos humanos das mulheres. O objetivo é disseminar conhecimentos e possibilitar a construção de ![]()
metodologias de ensino-aprendizagem. Nesta semana, as aulas serão na quarta feira (dia 8) sobre Saúde, Sexualidade e Direitos Sexuais e Reprodutivos, com Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Renata Jardim (Nupacs/UFRGS); na quinta feira (dia 9), sobre Metodologia Feminista, com Aparecida Luz Fernandes (Coletivo Feminino Plural); e na sexta-feira (dia 10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o tema é Feminismo, com a socióloga Licia Peres.
As aulas ocorrem na Federação dos Comerciários (Andradas 943, 7º andar, das19 às 22 horas). A entrada é franca e aberta a todos os interessados.A realização é da Ong Coletivo Feminino Plural, em parceria Núcleo Interdisciplinar sobre Mulher e Gênero UFRGS, Núcleo de Estudos sobre Relações de Gênero PUC/RS, Centro Infanto Juvenill Monteiro Lobato e Rede Feminista de Saúde/RSMLAC e com o apoio da Federação dos Comerciários. O projeto integra a Rede de Parceria Social, com o Imama e Lojas Renner.
O Projeto resulta de uma experiência do Coletivo Feminino Plural de promoção do empoderamento de adolescentes, jovens e mulheres adultas (meninas e mulheres) através da aquisição de conhecimentos, desenvolvida ao longo dos seus 15 anos de existência.Particularmente, se coloca em continuidade a três iniciativas anteriores, desenvolvidas pela entidade: - Protagonismo Juvenil com Acessibilidade Digital, realizado na Vila Cruzeiro, em 2004;- Parceria com o Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato, da Restinga, com o apoio da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe, em 2006; e Parceria com o Centro Infanto Juvenil Monteiro Lobato,da Restinga,com o apoio do Imama/Rede Parceria Social,em 2009. Da última experiência realizada, resultou uma importante constatação - a necessidade de desenvolver estratégias mais adequadas para o trabalho com adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e a formação de recursos humanos em faixa etária mais próxima do público-alvo. Desta forma, reduzir e até eliminar as barreiras de linguagem e simbólicas existentes entre diferentes faixas geracionais.
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