O Professor Leonardo de Bem acaba de lançar o seu blog http://professordebem.blogspot.com/ Atualmente ele está em Milão cursando Doutorado. O cara é fera. Além de possuir um blog 10 sobre Direito Penal, está lançando duas obras no Brasil. Irei divulgar cada vez uma. Direito Penal Desportivo, cuja resenha segue abaixo.
DIREITO PENAL DESPORTIVOHomicídios e Lesões no Âmbito da Prática DesportivaSão Paulo: Quartier Latin, 2009. 408p.Prefácio: Manuel da Costa Andrade (Catedrático de Coimbra)
Pequena sinopse
A proposta do autor foi responder a seguinte questão: qual a linha de fronteira entre a tolerabilidade e a intolerabilidade jurídica penal dos homicídios e das lesões que se verificam nos desportos? E para isso enfrentou um desafio maior: analisar as soluções que descriminalizam as condutas desportivas seguindo a evolução da teoria do delito.
Depois de fazer um paralelo com a ordem constitucional e de discorrer sobre o bem jurídico tutelado na seara desportiva no que diz respeito aos crimes de homicídio e lesões, reserva os quatro capítulos seguintes para trabalhar as teorias do exercício regular de direito (período clássico), do consentimento do ofendido (período neoclássico), da adequação social (período finalista) e da imputação objetiva (fase funcionalista moderada), concluindo que apenas a solução do risco permitido é apta a responder a questão inicial.
E por que esse desenvolvimento? Em primeiro lugar tendo em vista que quase todas as teorias se complementam; depois, em razão da discussão se estender à eliminação de categoria dogmática no conceito análitico do crime; e, por último, para propiciar aos órgãos judiciários, especialmente remissos na seara desportiva, um mecanismo de trabalho adequado aos diversos modelos jurídico-penais.
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