O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal de Joinville, determinou o relaxamento da prisão do réu R. A. P., acusado de tráfico de drogas, pelo fato de este não poder comparecer a uma audiência, por falta de uma viatura que o transportasse do presídio até o Fórum.
Aberta a audiência, foi constatada a ausência do réu, que já havia sido devidamente intimado. Após contatos feitos com a direção do presídio, veio a informação de que o réu não podia ser transportado em razão da falta de viaturas para tanto.
O magistrado, então, determinou sua imediata apresentação, no prazo de 30 minutos, mas, mesmo após ter aguardado por quase uma hora, o réu não foi apresentado. O juiz considerou lamentável a situação.
“Se o Presídio Regional de Joinville, com mais de 600 detentos, não possui viatura suficiente para dar conta das requisições judiciais e, mormente, para apresentar réu preso provisoriamente para audiência, então que se interdite o local e proceda-se a transferência de todos os detentos", anotou.
Para ele, se não existe vontade política para melhorar a situação, então resta apenas à Justiça garantir os direitos dos detentos de forma coercitiva. "Até lá no caso dos autos, considerando o direito que o réu tinha de ter o processo instruído nesta data e quiçá julgado, outro caminho não resta que não seja o relaxamento da prisão por excesso de prazo na formação da culpa”, manifestou o magistrado, com fundamento no artigo 5º, incisos LXV e LXVIII, da Constituição Federal.
Após essa deliberação, e com uma hora de atraso, o réu foi apresentado e solto. (Autos n. 038.10.015175-0 - Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses)
Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Morais da Rosa
15/06/2010
14/06/2010
Um motivo para viver e morrer!
Um motivo para viver e morrer.
A edição de domingo (12.06.2010 - Prosa e Verso, p. 1-3) traz artigo muito bem escrito de José Casado: "Monika Ertl, nascida na Alemanha nazista e criada na Bolívia, entrou para o Exército Nacional de Libertação (ELN) e em 1971 viajou 20 mil quilômetros de Santiago a Hamburgo, para matar o agente Roberto Quintanilla, responsável pelo ultraje final a Che Guevara: ele mandou amputar as mãos do guerrilheiro, preso e depois assassinado."
O importante a se marcar é que ela se implicou no que acreditava e por isto valia a pena matar e morrer. Há um livro - La mujer que vengó Che Guevara. La historia de Monika Ertl - de Jurgen Schreiber.
A edição de domingo (12.06.2010 - Prosa e Verso, p. 1-3) traz artigo muito bem escrito de José Casado: "Monika Ertl, nascida na Alemanha nazista e criada na Bolívia, entrou para o Exército Nacional de Libertação (ELN) e em 1971 viajou 20 mil quilômetros de Santiago a Hamburgo, para matar o agente Roberto Quintanilla, responsável pelo ultraje final a Che Guevara: ele mandou amputar as mãos do guerrilheiro, preso e depois assassinado."
O importante a se marcar é que ela se implicou no que acreditava e por isto valia a pena matar e morrer. Há um livro - La mujer que vengó Che Guevara. La historia de Monika Ertl - de Jurgen Schreiber.
Trabalho Infantil. Alessandro da Silva
ARTIGOS
Trabalho infantil, por Alessandro da Silva*
Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho e objetiva despertar nossa sensibilidade para um indecente quadro: no mundo são 250 milhões de crianças e adolescentes que ainda precisam trabalhar para sobreviver. No Brasil, segundo o IBGE, em 2007, avia 4 milhões de crianças nessa situação. A sociedade contemporânea convive com o trabalho infantil desde a Revolução Industrial, no início do Século 19, época em que era comum o emprego de crianças em jornadas de mais de 12 horas.
A situação era tão grave que na Prússia, atual Alemanha, o primeiro impulso para que se adotassem medidas de proteção social decorrem do informe do general Von Horn, de 1828, no qual ele alerta que nas regiões industriais “em consequência do trabalho noturno das crianças”, já havia dificuldades no recrutamento de jovens sãos e úteis para o serviço militar.
Em nosso país a Constituição de 1988 proibiu o trabalho para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos. Em 1998 esses limites foram aumentados para 16 e 14 anos respectivamente. As crianças e adolescentes são sujeitos plenos de direitos e demandam proteção especial da sociedade e, em particular, do poder público, com políticas sociais básicas, como educação, saúde e assistência social.
Apesar de alguns progressos, essa mazela insiste em fazer parte do panorama das nossas cidades, tanto na área rural quanto na urbana, como o menino que vende panos de prato em cruzamento movimentado de Florianópolis. Ele carrega uma placa com uma oferta tentadora “Sete por R$ 10”, enquanto aguarda o dia no qual o país que se pretende potência emergente lhe responderá: “Não, obrigado. Menino, você tem o direito de ser criança!”.
* Juiz do Trabalho
Trabalho infantil, por Alessandro da Silva*
Doze de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho e objetiva despertar nossa sensibilidade para um indecente quadro: no mundo são 250 milhões de crianças e adolescentes que ainda precisam trabalhar para sobreviver. No Brasil, segundo o IBGE, em 2007, avia 4 milhões de crianças nessa situação. A sociedade contemporânea convive com o trabalho infantil desde a Revolução Industrial, no início do Século 19, época em que era comum o emprego de crianças em jornadas de mais de 12 horas.
A situação era tão grave que na Prússia, atual Alemanha, o primeiro impulso para que se adotassem medidas de proteção social decorrem do informe do general Von Horn, de 1828, no qual ele alerta que nas regiões industriais “em consequência do trabalho noturno das crianças”, já havia dificuldades no recrutamento de jovens sãos e úteis para o serviço militar.
Em nosso país a Constituição de 1988 proibiu o trabalho para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos. Em 1998 esses limites foram aumentados para 16 e 14 anos respectivamente. As crianças e adolescentes são sujeitos plenos de direitos e demandam proteção especial da sociedade e, em particular, do poder público, com políticas sociais básicas, como educação, saúde e assistência social.
Apesar de alguns progressos, essa mazela insiste em fazer parte do panorama das nossas cidades, tanto na área rural quanto na urbana, como o menino que vende panos de prato em cruzamento movimentado de Florianópolis. Ele carrega uma placa com uma oferta tentadora “Sete por R$ 10”, enquanto aguarda o dia no qual o país que se pretende potência emergente lhe responderá: “Não, obrigado. Menino, você tem o direito de ser criança!”.
* Juiz do Trabalho
12/06/2010
Livro Jurisdição do Real - O quarto colocado na livraria cultura
Caros colegas
Voltei hoje do encontro de Direito & Psicanálise organizado pelo Núcleo da UFPR, coordenado por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Este ano discutimos o Senhor das Moscas. Além das intervenções sobre as quais comentarei em breve, pude rever muita gente e marcar um lugar. Faz parte do modo de ser no mundo este evento. Revigora. Na volta, a Noga Sklar, minha editora, comunicou-me que o meu livro digital é o quarto mais vendido na Livraria Cultura. CONFIRA
Voltei hoje do encontro de Direito & Psicanálise organizado pelo Núcleo da UFPR, coordenado por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Este ano discutimos o Senhor das Moscas. Além das intervenções sobre as quais comentarei em breve, pude rever muita gente e marcar um lugar. Faz parte do modo de ser no mundo este evento. Revigora. Na volta, a Noga Sklar, minha editora, comunicou-me que o meu livro digital é o quarto mais vendido na Livraria Cultura. CONFIRA
11/06/2010
Medidas Invasivas e Fraude Policial. E tem gente que confia em cruz.
Anuladas provas incluídas em inquérito do STJ que apura fraude em licitações públicas
10 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 91610) para declarar a nulidade de provas apreendidas pela Polícia Federal em escritório de advocacia em que atuava o advogado Ulisses César Martins de Sousa, investigado em operação que apurou esquema de fraude em licitações de obras públicas. A decisão foi unânime.
O mandado de busca e apreensão foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo solicitação da Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público. A PF alegou necessidade de colher elementos de prova para a investigação na residência de César Martins. O mandado foi executado no endereço indicado na decisão. Mas, na verdade, o local não se tratava de residência, e sim de escritório de advocacia.
Segundo explicou o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, as autoridades policiais deveriam ter informado à relatora do processo no STJ sobre o equívoco, para que pudesse ser delimitado o objeto do mandado judicial de busca e apreensão. Isso porque, como destacou Mendes, um escritório de advocacia pode ser alvo de busca e apreensão, mas para que as provas sejam consideradas válidas é necessário que a polícia observe os limites impostos pela autoridade judicial.
“Mandado judicial de busca e apreensão em escritório de advocacia não pode ser expedido de forma genérica, em aberto, sem objeto definido, mas sim de modo delimitado, restrito ou fechado”, ressaltou o ministro.
Ele alertou que, no caso, “houve um erro injustificável e insuperável na medida em que nem a magistrada, nem o delegado de polícia, nem o procurador da República [envolvidos nas investigações] sabiam que ali não era a residência do investigado, mas sim seu escritório profissional”. E completou: “O certo é que as autoridades policiais, ministeriais e judiciárias apenas descobriram que o endereço alvo da busca e apreensão se tratava de escritório de advocacia, e não de residência, no momento da execução do ato ora impugnado”.
Informações prestadas pela própria relatora dão conta que a maior parte dos documentos e outros elementos apreendidos na ocasião nem chegaram a ser incluídos no Inquérito (INQ 544) em curso no STJ. Apenas dois itens (um CD e um disquete) apreendidos na residência do advogado foram anexados ao processo, mas agora eles terão de ser retirados do inquérito.
A decisão da Turma foi no sentido de que as informações contidas nesses itens não podem ser utilizadas na investigação em relação ao advogado ou qualquer outro envolvido no inquérito. À época dos fatos, em 2007, Ulisses César era conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do pedido de habeas corpus.
Na mesma decisão que determinou a busca e apreensão, a ministra do STJ deferiu a prisão preventiva de uma série de investigados. Segundo explicou hoje o relator do habeas corpus no STF, ministro Gilmar Mendes, esse processo é “remanescente da série de habeas corpus da chamada Operação Navalha”, ao aludir aos vários pedidos de liberdade que chegaram à Corte quando a ação foi deflagrada pela PF.
Mandado judicial em branco
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, fez críticas a mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo genérico. Para ele, esse tipo de mandado viabiliza apreensões desnecessárias, conduzidas de modo arbitrário e abusivo.
“Muitas vezes esse tipo de mandado de busca e apreensão, um mandado assim, quase em branco, ou extremamente aberto, acaba gerando uma indevida transferência do juízo de valor que compete exclusivamente ao magistrado ordenante à autoridade ou agente que meramente executa aquela ordem judicial”, disse. Ele acrescentou que isso gera problemas graves, que muitas vezes comprometem o regime de direito e garantias individuais.
Fonte: Publicações Legais - Jurídico News
10 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 91610) para declarar a nulidade de provas apreendidas pela Polícia Federal em escritório de advocacia em que atuava o advogado Ulisses César Martins de Sousa, investigado em operação que apurou esquema de fraude em licitações de obras públicas. A decisão foi unânime.
O mandado de busca e apreensão foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo solicitação da Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público. A PF alegou necessidade de colher elementos de prova para a investigação na residência de César Martins. O mandado foi executado no endereço indicado na decisão. Mas, na verdade, o local não se tratava de residência, e sim de escritório de advocacia.
Segundo explicou o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, as autoridades policiais deveriam ter informado à relatora do processo no STJ sobre o equívoco, para que pudesse ser delimitado o objeto do mandado judicial de busca e apreensão. Isso porque, como destacou Mendes, um escritório de advocacia pode ser alvo de busca e apreensão, mas para que as provas sejam consideradas válidas é necessário que a polícia observe os limites impostos pela autoridade judicial.
“Mandado judicial de busca e apreensão em escritório de advocacia não pode ser expedido de forma genérica, em aberto, sem objeto definido, mas sim de modo delimitado, restrito ou fechado”, ressaltou o ministro.
Ele alertou que, no caso, “houve um erro injustificável e insuperável na medida em que nem a magistrada, nem o delegado de polícia, nem o procurador da República [envolvidos nas investigações] sabiam que ali não era a residência do investigado, mas sim seu escritório profissional”. E completou: “O certo é que as autoridades policiais, ministeriais e judiciárias apenas descobriram que o endereço alvo da busca e apreensão se tratava de escritório de advocacia, e não de residência, no momento da execução do ato ora impugnado”.
Informações prestadas pela própria relatora dão conta que a maior parte dos documentos e outros elementos apreendidos na ocasião nem chegaram a ser incluídos no Inquérito (INQ 544) em curso no STJ. Apenas dois itens (um CD e um disquete) apreendidos na residência do advogado foram anexados ao processo, mas agora eles terão de ser retirados do inquérito.
A decisão da Turma foi no sentido de que as informações contidas nesses itens não podem ser utilizadas na investigação em relação ao advogado ou qualquer outro envolvido no inquérito. À época dos fatos, em 2007, Ulisses César era conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do pedido de habeas corpus.
Na mesma decisão que determinou a busca e apreensão, a ministra do STJ deferiu a prisão preventiva de uma série de investigados. Segundo explicou hoje o relator do habeas corpus no STF, ministro Gilmar Mendes, esse processo é “remanescente da série de habeas corpus da chamada Operação Navalha”, ao aludir aos vários pedidos de liberdade que chegaram à Corte quando a ação foi deflagrada pela PF.
Mandado judicial em branco
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, fez críticas a mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo genérico. Para ele, esse tipo de mandado viabiliza apreensões desnecessárias, conduzidas de modo arbitrário e abusivo.
“Muitas vezes esse tipo de mandado de busca e apreensão, um mandado assim, quase em branco, ou extremamente aberto, acaba gerando uma indevida transferência do juízo de valor que compete exclusivamente ao magistrado ordenante à autoridade ou agente que meramente executa aquela ordem judicial”, disse. Ele acrescentou que isso gera problemas graves, que muitas vezes comprometem o regime de direito e garantias individuais.
Fonte: Publicações Legais - Jurídico News
CInema Floripa - Dica
FAM em ritmo de estreia
As atenções se voltam para o cinema em Florianópolis, a partir desta sexta, com o 14º Florianópolis Audiovisual Mercosul - FAM2010, pela segunda vez sediado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento, de 11 a 18 de junho, é uma realização da Associação Cultural Panvision, com patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, e do Funcultural do governo do Estado de Santa Catarina, e apoio do Fundo Nacional de Cultura, Secretaria do Audiovisual, Ministério da Cultura, BRDE, Estúdios Mega, Estúdios Quanta, Kodak e Canal Brasil. São apoiadores institucionais as universidades UFSC e UDESC, e a Prefeitura de Florianópolis/Fundação Franklin Cascaes.
Há 14 anos consecutivos o FAM oferece ao público catarinense uma extensa programação de cinema com entrada franca e se consagrou como uma referência no debate das políticas do setor, discutidas no Fórum Audiovisual Mercosul. Este ano, além das mostras competitivas e do Extra-FAM, não-competitiva, serão exibidas quatro mostras convidadas e haverá uma série de eventos paralelos.
O principal destaque do festival, a Mostra de Longas Mercosul exibirá oito longa-metragens. As sessões serão sempre às 21 horas no Auditório Garapuvu, o palco principal, com 1.400 lugares. A mostra abre o FAM, dia 11, com a exibição de Cabeça a Prêmio, que marca a estreia do ator Marco Ricca na direção. Outras duas produções nacionais serão exibidas: Hotel Atlântico, de Susana Amaral, que teve cenas rodadas em Florianópolis, e Muamba, do catarinense Chico Faganello, vencedor do edital da Cinemateca Catarinense – Fundação Catarinense de Cultura em 2007. Dos outros cinco longa-metragens, três são argentinos: La mosca en la ceniza, de Gabriela David; La invención de la carne, de Santiago Loza; e Mentiras piadosas, de Diego Sabanés. Completam a lista o longa chileno Ilusiones ópticas, de Cristián Jiménez, e o uruguaio Mal dia para pescar, de Álvaro Brechner.
Este ano serão prestadas três homenagens especiais, aos 80 anos da produtora brasileira Cinédia, com a presença de Alice Gonzaga, diretora da companhia, a Esdras Rubim, criador do Festival de Gramado e primeiro presidente do Fórum dos Festivais, e ao Funcine, o Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis, que receberá o Prêmio Gerlach de Reconhecimento ao Audiovisual Catarinense, oferecido pela Cinemateca Catarinense.
O FAM sedia mais uma vez o lançamento do Edital Catarinense de Cinema, edição 2009/2010, da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense de Cultura, no dia 17, às 20h45.
Ao todo, o festival exibe mais de 140 produções brasileiras, de 12 estados e Distrito Federal e da Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Uruguai, Cuba e Espanha. São 182 horas de exibição. Esta edição teve o maior número de inscritos da história do FAM, 551 filmes, de 14 países.
Nas mostras competitivas, serão exibidas 28 produções na Mostra de Curtas Mercosul 35 mm, 36 na Mostra de Vídeos, 21 na Mostra Infanto-juvenil, e 16 na Extra-FAM, não-competitiva.
Além do Auditório Garapuvu, haverá sessões no auditório da Reitoria e Teatro da UFSC (DAC/Igrejinha).
Programação e mais informações: http://www.audiovisualmercosul.com.br/
Mostras convidadas
Mostra Outros Olhares: Antologia EICTV
A Mostra Outros Olhares: Antologia EICTV, inédita no Brasil, será outro grande destaque desta edição. Trata-se de uma seleção de 12 dos melhores curtas-metragens produzidos nos últimos 23 anos da famosa Escuela Internacional de Cine y Televisión de San António de Los Baños, de Cuba. Pepi Gonçalvez, coordenadora da cátedra de produção da escola, estará presente para apresentar os filmes.
Mostra Universitária
Para prestigiar as produções de escolas de cinema catarinenses, a Mostra Universitária vai apresentar filmes produzidos por alunos de cinema de Santa Catarina.
Cinédia 80 Anos
Uma das primeiras produtoras cinematográficas do país e pioneira na industrialização do setor, a Cinédia completa oito décadas de fundação este ano. Para celebrar a trajetória deste patrimônio do cinema e da cultura brasileira, o FAM2010 realiza a Mostra Comemorativa Cinédia 80 anos, que vai exibir três dentre os maiores sucessos de bilheteria da Cinédia e do cinema brasileiro, O Ébrio, O Samba da Vida e 24 Horas de Sonho, com cópias restauradas e recuperadas pela produtora.
CINEFoot
E como o FAM ocorre junto com a Copa do Mundo, haverá uma Mostra Paralela sobre Futebol, o CINEFoot, com quatro curtas relacionados com o mundo do futebol.
Fórum Audiovisual Mercosul
Uma outra característica do FAM desde sua primeira edição, o Fórum Audiovisual Mercosul abrirá diversos espaços de debates de caráter político, econômico e cultural. O Seminário de Cinema e Televisão do Mercosul, de 12 a 17 de junho, sempre às 15 horas e com transmissão ao vivo pela internet, terá seis painéis, com a presença de representantes do setor público e da cadeia produtiva do audiovisual.
O Fórum já consolidou seu espaço na agenda do audiovisual latino-americano. Foi fundamental para a criação do Fórum de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais dos Países do Mercosul, Bolívia e Chile, que reúne as autoridades responsáveis pela política cinematográfica na região. No Fórum também surgiu a iniciativa de criação da Recam, a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul.
Também dentro das atividades do Fórum está o I Encontro de Film Commissions da América Latina, realizado no Hotel Maria do Mar, no Saco Grande, de 10 a 13 de junho. Reunirá comissões de representantes de instituições públicas e privadas responsáveis pela criação de normas e procedimentos referentes à produção audiovisual. Para o encontro estão confirmadas participações de representantes do México, Panamá, Peru, Colômbia, Chile, Argentina e Uruguai, além de representantes das Film Commissions brasileiras, da Filmbrazil (Divisão internacional da APRO que reúne produtoras de publicidade focadas no Mercado Internacional), do Cinema do Brasil (Divisão Internacional do SIAESP que reúne produtoras de Cinema com foco no Mercado Internacional de produção), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Divisão de Promoção do Audiovisual do Ministério das Relações Exteriores.
Nas atividades Extra-Fórum, haverá o Pré-Congresso Catarinense de Cinema, promovido pela Cinemateca Catarinense, a Reunião das Entidades de Audiovisual do Sul do Brasil e o Pré-Congresso Brasileiro de Cinema.
Eventos paralelos
Na programação haverá também lançamento de livros e revistas do setor audiovisual. O Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB) lança uma edição especial da revista Cadernos de Pesquisa, importante periódico de divulgação da pesquisa cinematográfica brasileira, editado a partir dos anos 80. Myrna Brandão, presidente do CPCB e Carlos Augusto Brandão, diretor da instituição, estarão presentes no lançamento, sábado, dia 12, às 17h30, na Sala Aroeira, no Centro de Eventos.
O Centro Técnico do Audiovisual (CTAV), da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lança o número 50 da Revista Filme Cultura, referência de leitura sobre cinema no Brasil, que circulou durante 22 anos. O evento será no domingo, dia 13, às 18 horas, no Centro de Cultura e Eventos, com a participação de representantes do CTAV.
A pesquisadora Alessandra Meleiro, que participa de um dos painéis do Fórum e coordena o Centro de Análise do Cinema e do Audiovisual (CENA), lança no dia 14, às 18 horas, três livros da coleção Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira, organizada por ela, com os títulos Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme a Ancine, Cinema e Economia Política e Cinema e Mercado.
Cursos e oficinas
Como nos anos anteriores, o FAM oferece espaços gratuitos de formação e troca com profissionais renomados do audiovisual. Serão oferecidos dois cursos, um de Direção de Fotografia, Câmera e Iluminação Cinematográfica com Pedro Pablo Lazzarini e uma oficina sobre a técnica de animação Flip Book, com Marão, da Marão Filmes, presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação.
Música
E para animar o hall do Centro de Eventos da UFSC, o FAM em parceria com a ONG Arte Movimenta selecionou grupos catarinenses de música, em estilos como chorinho, MPB e música erudita, que se apresentarão às 18h30 e 20h30, nos intervalos das mostras.
Fonte: http://www.audiovisualmercosul.com.br/
As atenções se voltam para o cinema em Florianópolis, a partir desta sexta, com o 14º Florianópolis Audiovisual Mercosul - FAM2010, pela segunda vez sediado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento, de 11 a 18 de junho, é uma realização da Associação Cultural Panvision, com patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, e do Funcultural do governo do Estado de Santa Catarina, e apoio do Fundo Nacional de Cultura, Secretaria do Audiovisual, Ministério da Cultura, BRDE, Estúdios Mega, Estúdios Quanta, Kodak e Canal Brasil. São apoiadores institucionais as universidades UFSC e UDESC, e a Prefeitura de Florianópolis/Fundação Franklin Cascaes.
Há 14 anos consecutivos o FAM oferece ao público catarinense uma extensa programação de cinema com entrada franca e se consagrou como uma referência no debate das políticas do setor, discutidas no Fórum Audiovisual Mercosul. Este ano, além das mostras competitivas e do Extra-FAM, não-competitiva, serão exibidas quatro mostras convidadas e haverá uma série de eventos paralelos.
O principal destaque do festival, a Mostra de Longas Mercosul exibirá oito longa-metragens. As sessões serão sempre às 21 horas no Auditório Garapuvu, o palco principal, com 1.400 lugares. A mostra abre o FAM, dia 11, com a exibição de Cabeça a Prêmio, que marca a estreia do ator Marco Ricca na direção. Outras duas produções nacionais serão exibidas: Hotel Atlântico, de Susana Amaral, que teve cenas rodadas em Florianópolis, e Muamba, do catarinense Chico Faganello, vencedor do edital da Cinemateca Catarinense – Fundação Catarinense de Cultura em 2007. Dos outros cinco longa-metragens, três são argentinos: La mosca en la ceniza, de Gabriela David; La invención de la carne, de Santiago Loza; e Mentiras piadosas, de Diego Sabanés. Completam a lista o longa chileno Ilusiones ópticas, de Cristián Jiménez, e o uruguaio Mal dia para pescar, de Álvaro Brechner.
Este ano serão prestadas três homenagens especiais, aos 80 anos da produtora brasileira Cinédia, com a presença de Alice Gonzaga, diretora da companhia, a Esdras Rubim, criador do Festival de Gramado e primeiro presidente do Fórum dos Festivais, e ao Funcine, o Fundo Municipal de Cinema de Florianópolis, que receberá o Prêmio Gerlach de Reconhecimento ao Audiovisual Catarinense, oferecido pela Cinemateca Catarinense.
O FAM sedia mais uma vez o lançamento do Edital Catarinense de Cinema, edição 2009/2010, da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e Fundação Catarinense de Cultura, no dia 17, às 20h45.
Ao todo, o festival exibe mais de 140 produções brasileiras, de 12 estados e Distrito Federal e da Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Uruguai, Cuba e Espanha. São 182 horas de exibição. Esta edição teve o maior número de inscritos da história do FAM, 551 filmes, de 14 países.
Nas mostras competitivas, serão exibidas 28 produções na Mostra de Curtas Mercosul 35 mm, 36 na Mostra de Vídeos, 21 na Mostra Infanto-juvenil, e 16 na Extra-FAM, não-competitiva.
Além do Auditório Garapuvu, haverá sessões no auditório da Reitoria e Teatro da UFSC (DAC/Igrejinha).
Programação e mais informações: http://www.audiovisualmercosul.com.br/
Mostras convidadas
Mostra Outros Olhares: Antologia EICTV
A Mostra Outros Olhares: Antologia EICTV, inédita no Brasil, será outro grande destaque desta edição. Trata-se de uma seleção de 12 dos melhores curtas-metragens produzidos nos últimos 23 anos da famosa Escuela Internacional de Cine y Televisión de San António de Los Baños, de Cuba. Pepi Gonçalvez, coordenadora da cátedra de produção da escola, estará presente para apresentar os filmes.
Mostra Universitária
Para prestigiar as produções de escolas de cinema catarinenses, a Mostra Universitária vai apresentar filmes produzidos por alunos de cinema de Santa Catarina.
Cinédia 80 Anos
Uma das primeiras produtoras cinematográficas do país e pioneira na industrialização do setor, a Cinédia completa oito décadas de fundação este ano. Para celebrar a trajetória deste patrimônio do cinema e da cultura brasileira, o FAM2010 realiza a Mostra Comemorativa Cinédia 80 anos, que vai exibir três dentre os maiores sucessos de bilheteria da Cinédia e do cinema brasileiro, O Ébrio, O Samba da Vida e 24 Horas de Sonho, com cópias restauradas e recuperadas pela produtora.
CINEFoot
E como o FAM ocorre junto com a Copa do Mundo, haverá uma Mostra Paralela sobre Futebol, o CINEFoot, com quatro curtas relacionados com o mundo do futebol.
Fórum Audiovisual Mercosul
Uma outra característica do FAM desde sua primeira edição, o Fórum Audiovisual Mercosul abrirá diversos espaços de debates de caráter político, econômico e cultural. O Seminário de Cinema e Televisão do Mercosul, de 12 a 17 de junho, sempre às 15 horas e com transmissão ao vivo pela internet, terá seis painéis, com a presença de representantes do setor público e da cadeia produtiva do audiovisual.
O Fórum já consolidou seu espaço na agenda do audiovisual latino-americano. Foi fundamental para a criação do Fórum de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais dos Países do Mercosul, Bolívia e Chile, que reúne as autoridades responsáveis pela política cinematográfica na região. No Fórum também surgiu a iniciativa de criação da Recam, a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul.
Também dentro das atividades do Fórum está o I Encontro de Film Commissions da América Latina, realizado no Hotel Maria do Mar, no Saco Grande, de 10 a 13 de junho. Reunirá comissões de representantes de instituições públicas e privadas responsáveis pela criação de normas e procedimentos referentes à produção audiovisual. Para o encontro estão confirmadas participações de representantes do México, Panamá, Peru, Colômbia, Chile, Argentina e Uruguai, além de representantes das Film Commissions brasileiras, da Filmbrazil (Divisão internacional da APRO que reúne produtoras de publicidade focadas no Mercado Internacional), do Cinema do Brasil (Divisão Internacional do SIAESP que reúne produtoras de Cinema com foco no Mercado Internacional de produção), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Divisão de Promoção do Audiovisual do Ministério das Relações Exteriores.
Nas atividades Extra-Fórum, haverá o Pré-Congresso Catarinense de Cinema, promovido pela Cinemateca Catarinense, a Reunião das Entidades de Audiovisual do Sul do Brasil e o Pré-Congresso Brasileiro de Cinema.
Eventos paralelos
Na programação haverá também lançamento de livros e revistas do setor audiovisual. O Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB) lança uma edição especial da revista Cadernos de Pesquisa, importante periódico de divulgação da pesquisa cinematográfica brasileira, editado a partir dos anos 80. Myrna Brandão, presidente do CPCB e Carlos Augusto Brandão, diretor da instituição, estarão presentes no lançamento, sábado, dia 12, às 17h30, na Sala Aroeira, no Centro de Eventos.
O Centro Técnico do Audiovisual (CTAV), da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lança o número 50 da Revista Filme Cultura, referência de leitura sobre cinema no Brasil, que circulou durante 22 anos. O evento será no domingo, dia 13, às 18 horas, no Centro de Cultura e Eventos, com a participação de representantes do CTAV.
A pesquisadora Alessandra Meleiro, que participa de um dos painéis do Fórum e coordena o Centro de Análise do Cinema e do Audiovisual (CENA), lança no dia 14, às 18 horas, três livros da coleção Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira, organizada por ela, com os títulos Cinema e Políticas de Estado: da Embrafilme a Ancine, Cinema e Economia Política e Cinema e Mercado.
Cursos e oficinas
Como nos anos anteriores, o FAM oferece espaços gratuitos de formação e troca com profissionais renomados do audiovisual. Serão oferecidos dois cursos, um de Direção de Fotografia, Câmera e Iluminação Cinematográfica com Pedro Pablo Lazzarini e uma oficina sobre a técnica de animação Flip Book, com Marão, da Marão Filmes, presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação.
Música
E para animar o hall do Centro de Eventos da UFSC, o FAM em parceria com a ONG Arte Movimenta selecionou grupos catarinenses de música, em estilos como chorinho, MPB e música erudita, que se apresentarão às 18h30 e 20h30, nos intervalos das mostras.
Fonte: http://www.audiovisualmercosul.com.br/
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