Prezados,
A sétima edição das Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR começa dia 09 de junho com a mostra do filme O senhor das moscas (Lord of the Flies, EUA, 1990, Harry Hook).
Em seguida, ainda nessa noite, haverá o lançamento do livro “Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A hora da estrela, de Clarice Lispector”, fruto das Jornadas do ano passado.
Os trabalhos seguem até o dia 12 de junho, em Curitiba.
Como se sabe, o Núcleo de Direito e Psicanálise é vinculado ao Programa
de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPR e coordenado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
Anualmente os membros do Núcleo elegem um livro-tema para as Jornadas.
Este ano se trata justamente do Nobel de literatura (1983) O Senhor das Moscas, escrito pelo inglês W. Golding.
Vale a pena conferir.
Instruções sobre as inscrições e outras informações estão disponíveis no site www.ppgd.ufpr.br.
Vejam, a seguir, a programação completa.
PROGRAMAÇÃO
09.06.10 (quarta-feira)
18h30 – Credenciamento
19h00 – Mostra do filme “O Senhor das Moscas”
20h30 – Lançamento do livro “Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A hora da estrela, de Clarice Lispector”
10.06.10 (quinta-feira)
Conferência de abertura
Pedro Bodê (UFPR)
Painel I
10h00 Carlos Maria Cárcova (Universidade de Buenos Aires – Argentina)
10h30 Albano Marcus Bastos Pepe (Filósofo – Professor de Direito)
11h00 Ricardo Kanayama (Bacharel em Direito)
11h30 Debates
Painel II
14h00 Luiz Alberto David de Araújo (PUC-SP – ITE-BAURU)
14h30 Fernando Facury Scaff (USP – UFPA)
15h00 José Antônio Peres Gediel (UFPR)
15h30 Debates
Conferência
16h00 Jorge Douglas Price (Universidade de Comahue – Argentina)
Painel III
17h00 Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB)
17h30 Vera Karam de Chueiri (UFPR)
18h00 Celso Luiz Ludwig (UFPR)
18h30 Debates
Conferência
19h00 Dirk Fabricius (Johann Wolfgang Goethe-Universität – Frankfurt – Alemanha)
Painel IV
20h00 Salo de Carvalho (UFRGS)
20h30 Juarez Tavares (UERJ)
21h00 Juarez Cirino (UFPR)
21h30 Debates
11.06.10 (sexta-feira)
Conferência
09h00 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Painel V
10h00 Alexandre Morais da Rosa (Univali – UFSC – Juiz de Direito em SC)
10h30 Bernardo Maranhão (IHJ – Belo Horizonte)
11h00 Gita Goldenberg (UERJ)
11h30 Debates
Painel VI
14h00 Alicia Ruiz (Universidade de Buenos Aires – Argentina)
14h30 Fernanda Otoni de Barros (PUC-Minas)
15h00 Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
15h30 Debates
Painel VII
16h00 Renata Costa-Moura Dzu (UFES)
16h30 Noêmia Santo Crespo (UFES)
17h00 Fábio Belo (Faculdades Nilton Campos – BH)
17h30 Debates
Conferência
18h00 Filipe Pereirinha (Antena do Campo Freudiano – Lisboa – Portugal)
Painel VIII
19h00 Agostinho Ramalho Marques Neto (Professor de Direito – Psicanalista)
19h30 Cyro Marcos Silva (Juiz de Direito aposentado – Psicanalista)
20h00 Elisabeth Bitencourt (Escola Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro)
20h30 Debates
12.06.10 (sábado)
Conferência
9h00 José Martinho (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Lisboa – Portugal)
Painel IX
10h00 Leda Fischer Bernardino (Associação Psicanalítica de Curitiba)
10h30 Rosa Maria Marini Mariotto (Associação Psicanalítica de Curitiba)
11h00 Hugo Mengarelli (Biblioteca Freudiana de Curitiba)
11h30 Debates
V Jornadas de Direito e Psicanálise:
interseções e interlocuções a partir de
“O Senhor das Moscas”, de W. Golding
9 a 12 de junho de 2010 – Curitiba-PR
Inscrições: www.ppgd.ufpr.br
Certificados: de 30 horas-aula (70% de presença)
Promoção e Apoio:
Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
CAPES
CAHS – CEJUR
Associação Psicanalítica de Curitiba
Biblioteca Freudiana de Curitiba
Coordenação:
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Helen Hartmann
Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Morais da Rosa
09/06/2010
04/06/2010
Direito e Literatura: evento. Mário de Sá-Carneiro
Caros colegas
Nesta semana, em Floripa, na UFSC (auditório do curso de Direito), acontece o evento do Grupo de Pesquisa LITERATO, sob a coordenação de Luis Carlos Cancellier de Olivo. O evento conta com gente muito séria e vale a pena conferir.
Falarei sobre a Loucura de Mário de Sá-Carneiro
Adriana Calcanhoto musicou um dos poemas dele. CLIQUE AQUI
Resumo da Obra LOUCURA abaixo
"Loucura (extraído do link netsaber
(mário de sá-carneiro)
O narrador narra a história da vida do seu maior amigo, explica as razões que o conduziram a loucura do suicídio. Raul era o contrário de todos os rapazes, evidenciava ideias loucas e por vezes sinistras. Aos olhos do seu grande amigo, Raul era um grande artista, um excelente rapaz mas também uma incompreensível criatura. Num baile ao qual veio a acompanhar o seu amigo conheceu o grande amor da sua vida, a Marcela, com quem veio a casar e encontrar a felicidade a qual não acreditava. A Marcela era uma mulher linda e encantador, era o sonho de qualquer homem. O Raul orgulhava-se de a ter ao seu lado. Eles amavam-se não como dois esposos que eram mas como dois amantes. Eles não se envergonhavam de agir como dois animais. A liberdade da paixão era o essencial para serem felizes. Após o seu casamento Raul não dava aquela visão perturbada de um louco, parecia mudado mas a sua loucura veio a dar o seu sinal de luz um pouco mais tarda. Raul veio a praticar o acto imperdoável com a Luísa. A Marcela veio a descobrir da traição do marido e desde lá passou a desconfiar do marido, dos seus sentimentos por ela até ao dia que voltou a acreditar nele. Mesmo a Marcela afirmando acreditar no amor que o Raul dizia sentir por ela, ele prometo-lhe dar uma prova do seu amor. O sentimento de culpa por não conseguir provar realmente o quanto amava a sua mulher e a ideia de envelhecer andou a perturbar-lhe a cabeça até encontrar uma solução para o problema. O Raul achava que um homem só amava uma mulher por esta ser bonita, pela sua aparência e que ninguém amava uma mulher feia, de um corpo encarquilhado. Então ele quis provar a Marcela que mesmo que ela fosse feia ele continuaria a gostar dela como se ela fosse bonita e formosa. O seu amor por ela era um sentimento tão forte, tão verdadeiro que era capaz de a amar sendo ela feia. Para provar o seu amor ele quis demonstrar da maneira mais horrível, tirando a Marcela a sua beleza com um frasco de uma substância que lhe queimaria a cara e o resto do corpo fazendo dela uma mulher feia que só ele amaria. A sua loucura não foi conseguida e acabou por se suicidar ao beber o frasco. Amar mais que um simples corpo, uma aparência. Era sem dúvida a maior prova de amor. Amar da maneira que o Raul queria amar, era uma loucura. A sua prova de amor foi quas
e perfeito não fosse a sua loucura estragar tudo."
Fernando Pessoa mandou uma carta...
"Fernando Pessoa
Livro do Desassossego
Carta a Mário de Sá-Carneiro
Escrevo-lhe hoje por uma necessidade sentimental - uma ânsia aflita de falar consigo. Como de aqui se depreende, eu nada tenho a dizer-lhe. Só isto - que estou hoje no fundo de uma depressão sem fundo. O absurdo da frase falará por mim.
Estou num daqueles dias em que nunca tive futuro. Há só um presente imóvel com um muro de angústia em torno. A margem de lá do rio nunca, enquanto é a de lá, é a de cá; e é esta a razão íntima de todo o meu sofrimento. Há barcos para muitos portos, mas nenhum para a vida não doer, nem há desembarque onde se esqueca. Tudo isto aconteceu há muito tempo, mas a minha mágoa é mais antiga.
Em dias da alma como hoje eu sinto bem, em toda a minha consciência do meu corpo, que sou a crianca triste em quem a vida bateu. Puseram-me a um canto de onde se ouve brincar. Sinto nas mãos o brinquedo partido que me deram por uma ironia de lata. Hoje, dia catorze de Marco, às nove horas e dez da noite, a minha vida sabe a valer isto.
No jardim que entrevejo pelas janela caladas do meu sequestro, atiraram com todos os baloucos para cima dos ramos de onde pendem; estão enrolados muito alto; e assim nem a ideia de mim fugido pode, na minha imaginacão, ter baloucos para esquecer a hora.
Pouco mais ou menos isto, mas sem estilo, é o meu estado de alma neste momento. Como à veladora do "Marinheiro" ardem-me os olhos, de ter pensado em chorar. Dói-me a vida aos poucos, a goles, por interstícios. Tudo isto está impresso em tipo muito pequeno num livro com a brochura a descoser-se.
Se eu não estivesse escrevendo a você, teria que lhe jurar que esta carta é sincera, e que as coisas de nexo histérico que aí vão saíram espontâneas do que me sinto. Mas você sentirá bem que esta tragédia irrepresentável é de uma realidade de cabide ou de chávena - chia de aqui e de agora, e passando-se na minha alma como o verde nas folhas.
Foi por isto que o Príncipe não reinou. Esta frase é inteiramente absurda. Mas neste momento sinto que as frases absurdas dão uma grande vontade de chorar.
Pode ser que, se não deitar hoje esta carta no correio amanha, relendo-a, me demore a copiá-la à máquina, para inserir frases e esgares dela no "Livro do Desassossego". Mas isso nada roubará à sinceridade com que a escrevo, nem à dolorosa inevitabilidade com que a sinto.
As últimas notícias são estas. Há também o estado de guerra com a Alemanha, mas já antes disso a dor fazia sofrer. Do outro lado da Vida, isto deve ser a legenda duma caricatura casual.
Isto não é bem a loucura, mas a loucura deve dar um abandono ao com que se sofre, um gozo astucioso dos solavancos da alma, não muito diferentes destes.
De que cor será sentir?
Milhares de abracos do seu, sempre muito seu,
FERNANDO PESSOA
P.S. - Escrevi esta carta de um jacto. Relendo-a, vejo que, decididamente, a copiarei amanha, antes de lha mandar. Poucas vezes tenho tão completamente escrito o meu psiquismo, com todas as suas atitudes sentimentais e intelectuais, com toda a sua histero-neurastenia fundamental, com todas aquelas intersecções e esquinas na consciência de si-próprio que dele são tao características...
Você acha-me razão, não é verdade?
(em 14 de Marco de 1916)
Carta a João Gaspar Simões
(...) Estou comecando - lentamente, porque não é coisa que possa fazer-se com rapidez - a classificar e rever os meus papéis; isto com o fim de publicar, para fins do ano em que estamos, um ou dois livros. Serão provavelmente ambos em verso, pois não conto poder preparar qualquer outro tão depressa, entendendo-se preparar de modo a ficar como eu quero.
Primitivamente, era minha intencão comecar as minhas publicações por três livros, na ordem seguinte: (1) Portugal, que é um livro pequeno de poemas (tem 41 ao todo), de que o Mar Português (Contemporânea 4) é a segunda parte; (2) Livro do Desassosego (Bernardo Soares, mas subsidiariamente, pois que o B. S. não é um heterónimo, mas uma personalidade literária); (3) Poemas Completos de Alberto Caeiro (com o prefácio de Ricardo Reis, e, em posfácio, as Notas para a Recordacão do Álvaro de Campos). Mais tarde, no outro ano, seguiria, só ou com qualquer livro, Cancioneiro (ou outro título igualmente inexpressivo), onde reuniria (em Livros I a III ou I a V) vários dos muitos poemas soltos que tenho, e que são por natureza inclassificáveis salvo de essa maneira inexpressiva.
Sucede, porém, que o Livro do Desassossego tem muita coisa que equilibrar e rever, não podendo eu calcular, decentemente, que me leve menos de um ano a fazê-lo. E, quanto ao Caeiro, estou indeciso. (...)
(em 28 de Julho de 1932)
Carta a Adolfo Casais Monteiro
(...) Como escrevo em nome desses três?... Caeiro por pura e inesperada inspiracão, sem saber ou sequer calcular que iria escrever. Ricardo Reis, depois de uma deliberacão abstracta que subitamente se concretiza numa ode. Campos, quando sinto um súbito impulso para escrever e não sei o quê. O meu semi-heterónimo Bernardo Soares que aliás em muitas coisas se parece com Álvaro de Campos, aparece sempre que estou cansado ou sonolento, de sorte que tenha um pouco suspensas as qualidades de raciocínio e de inibicão; aquela prosa é um constante devaneio. É um semi-heterónimo porque, não sendo a personalidade a minha, é, não diferente da minha, mas uma simples mutilacão dela. Sou eu menos o raciocínio e a afectividade. A prosa, salvo o que o raciocínio dá de "ténue" à minha, é iqual a esta, e o português perfeitamente igual; ao passo que Caeiro escrevia mal o português, Campos razoavelmente mas com lapsos como dizer "eu próprio" em vez de "eu mesmo", etc., Reis melhor do que eu, mas com um purismo que considero exagerado. (...)
(em 13 de Janeiro de 1935)
Pessoa, Fernando, Livro do Desassossego por Bernardo Soares, recolha e
transcricão dos textos: Maria Aliete Galhoz, Teresa Sobral Cunha,
prefácio e organizacão: Jacinto Prado Coelho, Ática, Lisboa 1982,"
QUEM QUISER MAIS
Nesta semana, em Floripa, na UFSC (auditório do curso de Direito), acontece o evento do Grupo de Pesquisa LITERATO, sob a coordenação de Luis Carlos Cancellier de Olivo. O evento conta com gente muito séria e vale a pena conferir.
Falarei sobre a Loucura de Mário de Sá-Carneiro
Adriana Calcanhoto musicou um dos poemas dele. CLIQUE AQUI
Resumo da Obra LOUCURA abaixo
"Loucura (extraído do link netsaber
(mário de sá-carneiro)
O narrador narra a história da vida do seu maior amigo, explica as razões que o conduziram a loucura do suicídio. Raul era o contrário de todos os rapazes, evidenciava ideias loucas e por vezes sinistras. Aos olhos do seu grande amigo, Raul era um grande artista, um excelente rapaz mas também uma incompreensível criatura. Num baile ao qual veio a acompanhar o seu amigo conheceu o grande amor da sua vida, a Marcela, com quem veio a casar e encontrar a felicidade a qual não acreditava. A Marcela era uma mulher linda e encantador, era o sonho de qualquer homem. O Raul orgulhava-se de a ter ao seu lado. Eles amavam-se não como dois esposos que eram mas como dois amantes. Eles não se envergonhavam de agir como dois animais. A liberdade da paixão era o essencial para serem felizes. Após o seu casamento Raul não dava aquela visão perturbada de um louco, parecia mudado mas a sua loucura veio a dar o seu sinal de luz um pouco mais tarda. Raul veio a praticar o acto imperdoável com a Luísa. A Marcela veio a descobrir da traição do marido e desde lá passou a desconfiar do marido, dos seus sentimentos por ela até ao dia que voltou a acreditar nele. Mesmo a Marcela afirmando acreditar no amor que o Raul dizia sentir por ela, ele prometo-lhe dar uma prova do seu amor. O sentimento de culpa por não conseguir provar realmente o quanto amava a sua mulher e a ideia de envelhecer andou a perturbar-lhe a cabeça até encontrar uma solução para o problema. O Raul achava que um homem só amava uma mulher por esta ser bonita, pela sua aparência e que ninguém amava uma mulher feia, de um corpo encarquilhado. Então ele quis provar a Marcela que mesmo que ela fosse feia ele continuaria a gostar dela como se ela fosse bonita e formosa. O seu amor por ela era um sentimento tão forte, tão verdadeiro que era capaz de a amar sendo ela feia. Para provar o seu amor ele quis demonstrar da maneira mais horrível, tirando a Marcela a sua beleza com um frasco de uma substância que lhe queimaria a cara e o resto do corpo fazendo dela uma mulher feia que só ele amaria. A sua loucura não foi conseguida e acabou por se suicidar ao beber o frasco. Amar mais que um simples corpo, uma aparência. Era sem dúvida a maior prova de amor. Amar da maneira que o Raul queria amar, era uma loucura. A sua prova de amor foi quas
e perfeito não fosse a sua loucura estragar tudo."
Fernando Pessoa mandou uma carta...
"Fernando Pessoa
Livro do Desassossego
Carta a Mário de Sá-Carneiro
Escrevo-lhe hoje por uma necessidade sentimental - uma ânsia aflita de falar consigo. Como de aqui se depreende, eu nada tenho a dizer-lhe. Só isto - que estou hoje no fundo de uma depressão sem fundo. O absurdo da frase falará por mim.
Estou num daqueles dias em que nunca tive futuro. Há só um presente imóvel com um muro de angústia em torno. A margem de lá do rio nunca, enquanto é a de lá, é a de cá; e é esta a razão íntima de todo o meu sofrimento. Há barcos para muitos portos, mas nenhum para a vida não doer, nem há desembarque onde se esqueca. Tudo isto aconteceu há muito tempo, mas a minha mágoa é mais antiga.
Em dias da alma como hoje eu sinto bem, em toda a minha consciência do meu corpo, que sou a crianca triste em quem a vida bateu. Puseram-me a um canto de onde se ouve brincar. Sinto nas mãos o brinquedo partido que me deram por uma ironia de lata. Hoje, dia catorze de Marco, às nove horas e dez da noite, a minha vida sabe a valer isto.
No jardim que entrevejo pelas janela caladas do meu sequestro, atiraram com todos os baloucos para cima dos ramos de onde pendem; estão enrolados muito alto; e assim nem a ideia de mim fugido pode, na minha imaginacão, ter baloucos para esquecer a hora.
Pouco mais ou menos isto, mas sem estilo, é o meu estado de alma neste momento. Como à veladora do "Marinheiro" ardem-me os olhos, de ter pensado em chorar. Dói-me a vida aos poucos, a goles, por interstícios. Tudo isto está impresso em tipo muito pequeno num livro com a brochura a descoser-se.
Se eu não estivesse escrevendo a você, teria que lhe jurar que esta carta é sincera, e que as coisas de nexo histérico que aí vão saíram espontâneas do que me sinto. Mas você sentirá bem que esta tragédia irrepresentável é de uma realidade de cabide ou de chávena - chia de aqui e de agora, e passando-se na minha alma como o verde nas folhas.
Foi por isto que o Príncipe não reinou. Esta frase é inteiramente absurda. Mas neste momento sinto que as frases absurdas dão uma grande vontade de chorar.
Pode ser que, se não deitar hoje esta carta no correio amanha, relendo-a, me demore a copiá-la à máquina, para inserir frases e esgares dela no "Livro do Desassossego". Mas isso nada roubará à sinceridade com que a escrevo, nem à dolorosa inevitabilidade com que a sinto.
As últimas notícias são estas. Há também o estado de guerra com a Alemanha, mas já antes disso a dor fazia sofrer. Do outro lado da Vida, isto deve ser a legenda duma caricatura casual.
Isto não é bem a loucura, mas a loucura deve dar um abandono ao com que se sofre, um gozo astucioso dos solavancos da alma, não muito diferentes destes.
De que cor será sentir?
Milhares de abracos do seu, sempre muito seu,
FERNANDO PESSOA
P.S. - Escrevi esta carta de um jacto. Relendo-a, vejo que, decididamente, a copiarei amanha, antes de lha mandar. Poucas vezes tenho tão completamente escrito o meu psiquismo, com todas as suas atitudes sentimentais e intelectuais, com toda a sua histero-neurastenia fundamental, com todas aquelas intersecções e esquinas na consciência de si-próprio que dele são tao características...
Você acha-me razão, não é verdade?
(em 14 de Marco de 1916)
Carta a João Gaspar Simões
(...) Estou comecando - lentamente, porque não é coisa que possa fazer-se com rapidez - a classificar e rever os meus papéis; isto com o fim de publicar, para fins do ano em que estamos, um ou dois livros. Serão provavelmente ambos em verso, pois não conto poder preparar qualquer outro tão depressa, entendendo-se preparar de modo a ficar como eu quero.
Primitivamente, era minha intencão comecar as minhas publicações por três livros, na ordem seguinte: (1) Portugal, que é um livro pequeno de poemas (tem 41 ao todo), de que o Mar Português (Contemporânea 4) é a segunda parte; (2) Livro do Desassosego (Bernardo Soares, mas subsidiariamente, pois que o B. S. não é um heterónimo, mas uma personalidade literária); (3) Poemas Completos de Alberto Caeiro (com o prefácio de Ricardo Reis, e, em posfácio, as Notas para a Recordacão do Álvaro de Campos). Mais tarde, no outro ano, seguiria, só ou com qualquer livro, Cancioneiro (ou outro título igualmente inexpressivo), onde reuniria (em Livros I a III ou I a V) vários dos muitos poemas soltos que tenho, e que são por natureza inclassificáveis salvo de essa maneira inexpressiva.
Sucede, porém, que o Livro do Desassossego tem muita coisa que equilibrar e rever, não podendo eu calcular, decentemente, que me leve menos de um ano a fazê-lo. E, quanto ao Caeiro, estou indeciso. (...)
(em 28 de Julho de 1932)
Carta a Adolfo Casais Monteiro
(...) Como escrevo em nome desses três?... Caeiro por pura e inesperada inspiracão, sem saber ou sequer calcular que iria escrever. Ricardo Reis, depois de uma deliberacão abstracta que subitamente se concretiza numa ode. Campos, quando sinto um súbito impulso para escrever e não sei o quê. O meu semi-heterónimo Bernardo Soares que aliás em muitas coisas se parece com Álvaro de Campos, aparece sempre que estou cansado ou sonolento, de sorte que tenha um pouco suspensas as qualidades de raciocínio e de inibicão; aquela prosa é um constante devaneio. É um semi-heterónimo porque, não sendo a personalidade a minha, é, não diferente da minha, mas uma simples mutilacão dela. Sou eu menos o raciocínio e a afectividade. A prosa, salvo o que o raciocínio dá de "ténue" à minha, é iqual a esta, e o português perfeitamente igual; ao passo que Caeiro escrevia mal o português, Campos razoavelmente mas com lapsos como dizer "eu próprio" em vez de "eu mesmo", etc., Reis melhor do que eu, mas com um purismo que considero exagerado. (...)
(em 13 de Janeiro de 1935)
Pessoa, Fernando, Livro do Desassossego por Bernardo Soares, recolha e
transcricão dos textos: Maria Aliete Galhoz, Teresa Sobral Cunha,
prefácio e organizacão: Jacinto Prado Coelho, Ática, Lisboa 1982,"
QUEM QUISER MAIS
03/06/2010
Covardia e Tortura
É covarde quem faz isto CLIQUE AQUI e é tão ou mais covarde quem sabe e não faz nada, ou venda os olhos, como sempre. É crime de tortura. Este é o resultado de uma política de repressão em que a violência é a maneira de mostrar quem manda. No poder, quando exercido para além do limite, sobra um resto de raiva e revolta. Depois, como acontece de regra, não se perdoa. E a violência volta. Sempre.
Bom feriado para todos
Alexandre
Bom feriado para todos
Alexandre
01/06/2010
Estupro e STF
EMENTA: AÇÃO PENAL. Estupro e atentado violento ao pudor. Crimes da mesma espécie. Continuidade delitiva. Reconhecimento. Impossibilidade. Regra do art. 71 do CP. Fatos que não foram cometidos nas mesmas circunstâncias, e contra vítimas diferentes. HC denegado. Concessão de ordem de ofício para fins de progressão de regime. Conquanto teoricamente admissível após a edição da Lei nº 12.015, o reconhecimento de continuidade entre os antigos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, não se aplica o disposto no art. 71 do Código Penal se os fatos não foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo, modo e local, e contra vítimas distintas. (HC 99265, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 02/03/2010).
Do corpo do acórdão:
[A]glutinando aqueles dois crimes em um único dispositivo, certamente se terá como repercussão prática a mudança no entendimento quase pacífico no âmbito dos Tribunais Superiores, não reconhecendo a existência de crime continuado entre o antigo estupro e o atentado violento ao pudor, afora às hipóteses de praeludia coiti, sob o argumento de que não seriam crimes da mesma espécie, ainda que praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Afinal, doravante, o óbice intransponível apontado por esta corrente – trata-se de crimes antevistos em tipos diferentes – deixou de existir, pois as duas correntes, antes autônomas, estão agora tratadas na mesma figura penal.
Por ser assim, quando perpretados nas mesmas condições de lócus, tempus e modos operandi, nos termos do artigo 71 do Código Penal, deverá ser reconhecida a existência de crime continuado, quanto às condutas que antes recebiam o nomem juris de estupro e atentado violento ao pudor, hoje contempladas no artigo 213, caput, da Lei Penal. (O novo artigo 213 do código penal, uma verdadeira novatio legis in mellius. In Boletim IBCCRIM, ano 17, n. 205. São Paulo: IBCCRIM, dez/2009, pp. 13-14).
Do corpo do acórdão:
[A]glutinando aqueles dois crimes em um único dispositivo, certamente se terá como repercussão prática a mudança no entendimento quase pacífico no âmbito dos Tribunais Superiores, não reconhecendo a existência de crime continuado entre o antigo estupro e o atentado violento ao pudor, afora às hipóteses de praeludia coiti, sob o argumento de que não seriam crimes da mesma espécie, ainda que praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Afinal, doravante, o óbice intransponível apontado por esta corrente – trata-se de crimes antevistos em tipos diferentes – deixou de existir, pois as duas correntes, antes autônomas, estão agora tratadas na mesma figura penal.
Por ser assim, quando perpretados nas mesmas condições de lócus, tempus e modos operandi, nos termos do artigo 71 do Código Penal, deverá ser reconhecida a existência de crime continuado, quanto às condutas que antes recebiam o nomem juris de estupro e atentado violento ao pudor, hoje contempladas no artigo 213, caput, da Lei Penal. (O novo artigo 213 do código penal, uma verdadeira novatio legis in mellius. In Boletim IBCCRIM, ano 17, n. 205. São Paulo: IBCCRIM, dez/2009, pp. 13-14).
Quanto custa julgar isto?
Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, avaliados em R$ 5,89. De acordo com a Quinta Turma, trata-se do chamado “crime de bagatela”, tendo em vista o pequeno valor, que não lesionaria o patrimônio da vítima e não causaria
qualquer consequência danosa.
São correntes os casos que chegam ao STJ em que vem sendo aplicado o princípio da insignificância. Bens cujos valores são ínfimos se comparados ao custo médio registrado para cada processo julgado no Tribunal no ano passado: R$ 2.674,24. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, o custo médio do processo em 2009 foi de R$ 3.775,06.
No início de fevereiro, a Quinta Turma concedeu habeas corpus a um homem que furtou um caderno em uma papelaria. Outras situações semelhantes que acabaram chegando ao Tribunal Superior se tornaram folclóricas, como os furtos de um boné, de um pote de manteiga, de um cabrito, de uma bicicleta, de galinhas e de frangos congelados. Todos analisados pelo STJ e considerados crimes de bagatela.
No caso julgado recentemente, a Defensoria Pública de Minas Gerais recorreu ao STJ depois que o Tribunal estadual manteve a condenação a seis meses de reclusão pela tentativa de furto. De acordo com o Tribunal local, as condições pessoais da condenada impediriam a aplicação do princípio da insignificância.
O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que, embora o ato seja considerado furto, é desproporcional a imposição da pena. Para o ministro, a ofensa foi mínima, não houve perigo social na ação e a reprovação pelo comportamento é mínima. “A conduta não possui relevância jurídica”, afirmou. O ministro também salientou que a lesão ao patrimônio da vítima foi inexpressiva, não se justificando a intervenção do direito penal.
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