MISÉRIA BRASILEIRA
Por um programa de mudanças profundas capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação.
(*) Ricardo Antunes
I- A DÉCADA DE OURO
O objetivo deste artigo é compreender porque vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? As respostas são complexas e nos remetem aos ciclos das lutas travadas nas últimas décadas no Brasil.
Poderíamos começar lembrando que, ao longo dos anos 1980, o Brasil esteve à frente das lutas sociais e sindicais, mesmo quando comparado com outros países avançados. A criação do PT em 1980, da CUT em 1983, do MST em 1984, a luta pelas eleições diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais, a campanha da Constituinte, a promulgação da Constituição em 1988 e finalmente as eleições de 1889, são exemplos vivos da força das lutas daquela década. Houve avanços significativos na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, quer através do combate ao Imposto Sindical, à estrutura confederacional, cupulista, hierarquizada e atrelada, instrumentos que se constituíam em alavancas utilizadas pelo estado para controlar os sindicatos. Aquela década conformou também um quadro nitidamente favorável para o chamado novo sindicalismo que caminhava em direção contrária à crise sindical presente em vários países capitalistas avançados.
Entretanto, no final daquela década já começavam a despontar as tendências econômicas, políticas e ideológicas que foram responsáveis pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva, resultado tanto da reestruturação produtiva do capital em curso em escala global, como da emergência da pragmática neoliberal que passaram a exigir mudanças significativas.
A partir de 1990, com a ascensão de Collor e depois com FHC, o receituário neoliberal deslanchou. Nosso parque produtivo estatal foi enormemente alterado pela política privatizante, afetando diretamente a siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, dentre outros, o que alterou o tripé que sustentava a economia brasileira (capital nacional, estrangeiro e estatal) redesenhando e internacionalizando ainda mais o capitalismo no Brasil. O setor produtivo estatal era fagocitado ainda mais pelo capital monopolista estrangeiro.
Com um processo tão intenso, a simbiose nefasta entre neoliberalismo e reestruturação produtiva teve repercussões muito profundas na classe trabalhadora e em particular no movimento sindical. Flexibilização, desregulamentação, terceirização, novas formas de gestão da força de trabalho etc, tornaram-se pragas presentes em todas as partes. No apogeu da era da financeirização, do avanço tecno-científico-
Esta nova realidade arrefeceu o novo sindicalismo que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vinha ocorrendo no interior da CUT, que cada vez mais se aproximava do sindicalismo socialdemocrata. A política de “convênios”, “apoios financeiros”, “parcerias” com a socialdemocracia sindical, especialmente européia, levada a cabo por décadas, acabou contaminando o sindicalismo de classe no Brasil que, pouco a pouco, se socialdemocratizava, num contexto, vale lembrar, onde a socialdemocracia se aproximava do neoliberalismo.
II- O SUCESSO DO SOCIAL-LIBERALISMO E O ADVENTO DO SINDICALISMO NEGOCIAL DE ESTADO
Foi neste contexto que Lula sagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais em 2002, depois de um período de enorme desertificação social, política e econômica do Brasil, vitória que ocorreu em um contexto internacional e nacional bastante diferente dos anos 1980. A vitória da “esquerda” no Brasil ocorria quando ela estava mais fragilizada, menos respaldada nos pólos centrais que lhe davam capilaridade, como a classe operária industrial, os assalariados médios e os trabalhadores rurais.
Se pudéssemos lembrar Gramsci, diríamos que o transformismo já havia convertido o PT num Partido da Ordem. Quando Lula venceu as eleições, em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de completa mutação. Ela foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. Como já pude dizer anteriormente, o Brasil estava desertificado e o PT havia se desvertebrado.
Quais são as explicações para esse transformismo? Aqui podemos tão somente indicá-las: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3) a socialdemocratização de parcela substancial da esquerda e sua aproximação à agenda social-liberal, eufemismo usado para “esconder” sua real face neoliberal.
E o PT, partido que se originou no seio das lutas sociais e sindicais, aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais como partido eleitoral e parlamentar, até tornar-se um partido policlassista. Lula passou a cobiçar a confiança das principais frações das classes dominantes, incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e o agronegócios. Um exemplo é bastante esclarecedor: quando ao final do governo FHC, em 2002, houve um acordo de “intenções” com o FMI, este organismo exigiu que os candidatos à presidência manifestassem sua concordância com os termos do referido acordo. O PT de Lula publicou, então, um documento, denominado como a Carta aos Brasileiros, onde evidenciava sua política de subordinação ao FMI e aos setores financeiros internacionais e nacionais.
O resultado de seu governo é conhecido: sua política econômica ampliou preservou a hegemonia dos capitais financeiros; preservou a estrutura fundiária concentrada; deu incentivo aos fundos privados de pensão, determinou a cobrança de impostos aos trabalhadores aposentados, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores, especialmente públicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo Lula.
A sua alteração mais significativa, no segundo mandato, foi uma resposta à crise política aberta com o mensalão, em 2005. Era necessário que o novo governo ampliasse sua base de sustentação, desgastada junto a amplos setores da classe trabalhadora organizada. Foi então que ocorreu uma alteração política importante: o governo ampliou o programa Bolsa-Família, uma política social de perfil claramente assistencialista, ainda que de grande amplitude, que atinge mais de 12 milhões de famílias pobres com renda salarial baixa e que por isso recebiam um complemento salarial. E foi esta política social – assumida como exemplo pelo Banco Mundial – que ampliou significativamente a base social de apoio à Lula, em seu segundo mandado. Ela atingia os setores mais pauperizados e desorganizados da população brasileira que normalmente dependem das políticas do estado para sobreviver.
E em comparação ao governo de FHC, a política de aumento do salário mínimo, ainda que responsável por um salário vergonhoso e inconcebível para uma economia do porte da brasileira, significou efetivos ganhos reais em relação ao governo tucano. E, desse modo, o governo Lula “equacionou” as duas pontas da tragédia social no Brasil: remunerou exemplarmente o grande capital financeiro, industrial e o agronegócios e, no outro pólo da pirâmide social, implementou a Bolsa-Família assistencialista e concedeu uma pequena valorização do salário mínimo, sem confrontar, é imperioso dizer, nenhum dos pilares estruturantes da tragédia brasileira.
Quando a crise mundial atingiu duramente os países capitalistas do Norte, em 2007/8, o governo tomou medidas claras no sentido de incentivar a retomada do crescimento econômico, reduzindo de impostos do setor automobilístico, eletrodoméstico e construção civil, todos incorporadores de força de trabalho, expandindo fortemente o mercado interno brasileiro e compensando, desse modo, a retração do mercado externo em suas compras de commodities. O mito redivivo do novo “pai dos pobres” ganhava força.
Mas havia, ainda, outro elemento central na engenharia da cooptação do governo Lula/Dilma: o controle de setores importantes da cúpula sindical que passava a receber diretamente verbas estatais e desse modo garantia o apoio das principais centrais sindicais ao governo . Pouco antes de terminar seu governo, Lula tomou uma decisão que ampliou ainda mais o controle estatal sobre os sindicatos, ao permitir que as centrais sindicais também passassem a gozar das vantagens do nefasto Imposto Sindical , criado na Ditadura Vargas, ao final dos anos 1930. E, além do referido imposto, elas passaram a receber outras verbas públicas, praticamente eliminando (em tese e de fato) a cotização autônoma de seus associados. Outro passo crucial para a cooptação estava selado. E, se já não bastasse, centenas de ex-sindicalistas passaram a participar, indicados pelo governo, do conselho de empresas estatais e de ex-estatais, com remunerações polpudas. Portanto, para compreender a cooptação de parcela significativa do movimento sindical brasileiro recente, é preciso compreender esse quadro, do qual aqui pudemos oferecer as principais tendências.
O que nos leva a concluir que, para a retomada de um sindicalismo de classe e de esquerda, há um bom caminho a percorrer. Mas talvez seu primeiro desafio seja criar um pólo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas, capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação. E um passo imprescindível neste processo é, desde logo, romper a política de servidão voluntária que empurrou os sindicatos em direção ao estado.
O objetivo deste artigo é compreender porque vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? As respostas são complexas e nos remetem aos ciclos das lutas travadas nas últimas décadas no Brasil.
Poderíamos começar lembrando que, ao longo dos anos 1980, o Brasil esteve à frente das lutas sociais e sindicais, mesmo quando comparado com outros países avançados. A criação do PT em 1980, da CUT em 1983, do MST em 1984, a luta pelas eleições diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais, a campanha da Constituinte, a promulgação da Constituição em 1988 e finalmente as eleições de 1889, são exemplos vivos da força das lutas daquela década. Houve avanços significativos na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, quer através do combate ao Imposto Sindical, à estrutura confederacional, cupulista, hierarquizada e atrelada, instrumentos que se constituíam em alavancas utilizadas pelo estado para controlar os sindicatos. Aquela década conformou também um quadro nitidamente favorável para o chamado novo sindicalismo que caminhava em direção contrária à crise sindical presente em vários países capitalistas avançados.
Entretanto, no final daquela década já começavam a despontar as tendências econômicas, políticas e ideológicas que foram responsáveis pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva, resultado tanto da reestruturação produtiva do capital em curso em escala global, como da emergência da pragmática neoliberal que passaram a exigir mudanças significativas.
A partir de 1990, com a ascensão de Collor e depois com FHC, o receituário neoliberal deslanchou. Nosso parque produtivo estatal foi enormemente alterado pela política privatizante, afetando diretamente a siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, dentre outros, o que alterou o tripé que sustentava a economia brasileira (capital nacional, estrangeiro e estatal) redesenhando e internacionalizando ainda mais o capitalismo no Brasil. O setor produtivo estatal era fagocitado ainda mais pelo capital monopolista estrangeiro.
Com um processo tão intenso, a simbiose nefasta entre neoliberalismo e reestruturação produtiva teve repercussões muito profundas na classe trabalhadora e em particular no movimento sindical. Flexibilização, desregulamentação, terceirização, novas formas de gestão da força de trabalho etc, tornaram-se pragas presentes em todas as partes. No apogeu da era da financeirização, do avanço tecno-científico-
Esta nova realidade arrefeceu o novo sindicalismo que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vinha ocorrendo no interior da CUT, que cada vez mais se aproximava do sindicalismo socialdemocrata. A política de “convênios”, “apoios financeiros”, “parcerias” com a socialdemocracia sindical, especialmente européia, levada a cabo por décadas, acabou contaminando o sindicalismo de classe no Brasil que, pouco a pouco, se socialdemocratizava, num contexto, vale lembrar, onde a socialdemocracia se aproximava do neoliberalismo.
II- O SUCESSO DO SOCIAL-LIBERALISMO E O ADVENTO DO SINDICALISMO NEGOCIAL DE ESTADO
Foi neste contexto que Lula sagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais em 2002, depois de um período de enorme desertificação social, política e econômica do Brasil, vitória que ocorreu em um contexto internacional e nacional bastante diferente dos anos 1980. A vitória da “esquerda” no Brasil ocorria quando ela estava mais fragilizada, menos respaldada nos pólos centrais que lhe davam capilaridade, como a classe operária industrial, os assalariados médios e os trabalhadores rurais.
Se pudéssemos lembrar Gramsci, diríamos que o transformismo já havia convertido o PT num Partido da Ordem. Quando Lula venceu as eleições, em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de completa mutação. Ela foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. Como já pude dizer anteriormente, o Brasil estava desertificado e o PT havia se desvertebrado.
Quais são as explicações para esse transformismo? Aqui podemos tão somente indicá-las: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3) a socialdemocratização de parcela substancial da esquerda e sua aproximação à agenda social-liberal, eufemismo usado para “esconder” sua real face neoliberal.
E o PT, partido que se originou no seio das lutas sociais e sindicais, aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais como partido eleitoral e parlamentar, até tornar-se um partido policlassista. Lula passou a cobiçar a confiança das principais frações das classes dominantes, incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e o agronegócios. Um exemplo é bastante esclarecedor: quando ao final do governo FHC, em 2002, houve um acordo de “intenções” com o FMI, este organismo exigiu que os candidatos à presidência manifestassem sua concordância com os termos do referido acordo. O PT de Lula publicou, então, um documento, denominado como a Carta aos Brasileiros, onde evidenciava sua política de subordinação ao FMI e aos setores financeiros internacionais e nacionais.
O resultado de seu governo é conhecido: sua política econômica ampliou preservou a hegemonia dos capitais financeiros; preservou a estrutura fundiária concentrada; deu incentivo aos fundos privados de pensão, determinou a cobrança de impostos aos trabalhadores aposentados, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores, especialmente públicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo Lula.
A sua alteração mais significativa, no segundo mandato, foi uma resposta à crise política aberta com o mensalão, em 2005. Era necessário que o novo governo ampliasse sua base de sustentação, desgastada junto a amplos setores da classe trabalhadora organizada. Foi então que ocorreu uma alteração política importante: o governo ampliou o programa Bolsa-Família, uma política social de perfil claramente assistencialista, ainda que de grande amplitude, que atinge mais de 12 milhões de famílias pobres com renda salarial baixa e que por isso recebiam um complemento salarial. E foi esta política social – assumida como exemplo pelo Banco Mundial – que ampliou significativamente a base social de apoio à Lula, em seu segundo mandado. Ela atingia os setores mais pauperizados e desorganizados da população brasileira que normalmente dependem das políticas do estado para sobreviver.
E em comparação ao governo de FHC, a política de aumento do salário mínimo, ainda que responsável por um salário vergonhoso e inconcebível para uma economia do porte da brasileira, significou efetivos ganhos reais em relação ao governo tucano. E, desse modo, o governo Lula “equacionou” as duas pontas da tragédia social no Brasil: remunerou exemplarmente o grande capital financeiro, industrial e o agronegócios e, no outro pólo da pirâmide social, implementou a Bolsa-Família assistencialista e concedeu uma pequena valorização do salário mínimo, sem confrontar, é imperioso dizer, nenhum dos pilares estruturantes da tragédia brasileira.
Quando a crise mundial atingiu duramente os países capitalistas do Norte, em 2007/8, o governo tomou medidas claras no sentido de incentivar a retomada do crescimento econômico, reduzindo de impostos do setor automobilístico, eletrodoméstico e construção civil, todos incorporadores de força de trabalho, expandindo fortemente o mercado interno brasileiro e compensando, desse modo, a retração do mercado externo em suas compras de commodities. O mito redivivo do novo “pai dos pobres” ganhava força.
Mas havia, ainda, outro elemento central na engenharia da cooptação do governo Lula/Dilma: o controle de setores importantes da cúpula sindical que passava a receber diretamente verbas estatais e desse modo garantia o apoio das principais centrais sindicais ao governo . Pouco antes de terminar seu governo, Lula tomou uma decisão que ampliou ainda mais o controle estatal sobre os sindicatos, ao permitir que as centrais sindicais também passassem a gozar das vantagens do nefasto Imposto Sindical , criado na Ditadura Vargas, ao final dos anos 1930. E, além do referido imposto, elas passaram a receber outras verbas públicas, praticamente eliminando (em tese e de fato) a cotização autônoma de seus associados. Outro passo crucial para a cooptação estava selado. E, se já não bastasse, centenas de ex-sindicalistas passaram a participar, indicados pelo governo, do conselho de empresas estatais e de ex-estatais, com remunerações polpudas. Portanto, para compreender a cooptação de parcela significativa do movimento sindical brasileiro recente, é preciso compreender esse quadro, do qual aqui pudemos oferecer as principais tendências.
O que nos leva a concluir que, para a retomada de um sindicalismo de classe e de esquerda, há um bom caminho a percorrer. Mas talvez seu primeiro desafio seja criar um pólo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas, capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação. E um passo imprescindível neste processo é, desde logo, romper a política de servidão voluntária que empurrou os sindicatos em direção ao estado.
Notas
[1] Publicado no Jornal dos Economistas do Rio de Janeiro, n. 268, novembro de 2011.
[2] Professor Titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP e autor de, entre outros livros, de O Continente do Labor (Boitempo) que acaba de ser publicado). Coordena as Coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Ed. Expressão Popular). Colabora regularmente em revistas estrangeiros e nacionais.
[3]O campo sindical ao governo é amplo: no centro-esquerda, além da CUT, temos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada pela Corrente Sindical Classista que se desfiliou da CUT em 2007 para criar sua própria central. No centro-direita, temos a Força Sindical, já mencionada, que combinava elementos do neoliberalismo com o velho sindicalismo quese “modernizou”, além de várias pequenas centrais como a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central, todas dotadas de pequeno nível de representação sindical e de algum modo herdeiras do velho sindicalismo dependente do estado. No campo da esquerda sindical anticapitalista, em clara oposição aos governos Lula/Dilma, são importantes a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e o movimento INTERSINDICAL. A primeira se propõe a organizar não só os sindicatos, mas também os movimentos sociais extra-sindicais (incluindo movimentos sociais) e a segunda (ainda que hoje se encontre dividida), é também oriunda de setores de esquerda que romperam com a CUT, tendo um perfil mais acentuadamente sindical e voltado para a reorganização do sindicalismo pela base, contra a proposta de criação de uma nova Central.
[4] Em 2010 foram R$ 84.3 milhões para as centrais: segundo o Ministério do Trabalho, as duas maiores centrais, CUT e Força Sindical, receberam R$ 27,3 milhões e R$ 23,6 milhões, respectivamente - valores que representam 80% do orçamento da Força e 60%, da CUT. Em seguida, os maiores beneficiados foram a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com R$ 14 milhões; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que embolsou R$ 9,9 milhões; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), R$ 5,3 milhões; e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), R$ 3, 9 milhões.
(*) Ricardo Antunes é sociólogo e professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.
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