Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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28/10/2013

Rio de Janeiro - CAMUS - Agostinho Ramalho Marques Neto

Caros Amigos
O Agostinho Ramalho Marques Neto é um professor fantástico. No curso, a partir da obra O Estrangeiro, de Albert Camus, promove um debate entre a lei do Direito e a Lei da Psicanálise.
Recomendo fortemente.

Alexandre



PROJETO DE CURSO

Curso: Repensando a Lógica do Julgamento Penal: uma leitura de O

Estrangeiro, de Albert Camus.

Professor: Agostinho Ramalho Marques Neto.

Ementa: O curso se propõe, tomando como metáfora o romance O

Estrangeiro, de Camus, a pôr em questão a lógica que sobredetermina

a estrutura e o movimento de um julgamento jurídico-penal, a partir da

hipótese de que quando se está julgando algo, é “outra coisa” que está

sendo julgada. Todo o desenvolvimento do curso será uma tentativa de

realizar um trabalho interdisciplinar visando a alcançar consequências

teóricas a partir de reflexões suscitadas pelo texto literário. Para tanto, esse

texto será indagado no eixo da filosofia jurídica e da teoria psicanalítica,

cuidando-se para que tal indagação não lhe retire o sabor literário. O curso

se desenvolverá no âmbito da oposição lei (jurídica) e Lei (no sentido

psicanalítico, ético, do termo).

Objetivo específico: O objetivo específico do curso consiste em pôr em

evidência que os julgamentos no campo do direito e particularmente no

campo do direito penal estão sujeitos, para além dos argumentos de caráter

racional baseado nas provas e na subsunção do fato particular e concreto

na lei geral e abstrata, a determinações de ordem subjetiva, que, por serem

geralmente inconscientes, promovem desvios na pretendida coerência da

lógica jurídica, produzindo efeitos inesperados e desconcertantes, como se

todo o processo fosse conduzido segundo o avesso dessa lógica.

1.Texto literário e texto teórico (filosófico, jurídico, psicanalítico):

especificidades, divergências e convergências. Das dificuldades de um

trabalho interdisciplinar nesse interregno.

2. Síntese da 1ª Parte: a teia dos “antecedentes”.

3. Reflexões sobre a 2ª Parte: a “engrenagem”:

• O julgamento: sua estrutura lógica, sua psicologia, seus “atores”, suas

• A inquirição, a acusação, a defesa, a sentença: seus pressupostos legais

racionais e a incidência desviante de suas determinações ideológicas e

• Os “sujeitos” do processo: o juiz, o acusador, o defensor, o réu: sujeitos

também de um “outro” processo?

4. Meursault: o homem absurdo. A justiça absurda. Breves observações

sobre o absurdo em CAMUS.

5. Algumas observações a partir do artigo O Estranho, de FREUD.

CAMUS, Albert. L’étranger. Paris: Gallimard, 1994.

CAMUS, Albert. O Estrangeiro. Trad. de Antônio Quadros. São Paulo:

CAMUS, Albert. O Estrangeiro. Trad. de Valerie Rumjanek. Rio de

Janeiro: Record, 2004.

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