A pergunta a se fazer é como foi feito o reconhecimento! Apontou-se o sujeito, na foto, foi esse? Isso é uma fraude tolerada em nome de se achar um culpado.
"Para embasar a denúncia oferecida, é possível a utilização do reconhecimento fotográfico realizado na fase policial, desde que este não seja utilizado de forma isolada e esteja em consonância com os demais elementos probatórios constantes dos autos.Precedentes citados: HC 186.916-SP, DJe 11/5/2011, e HC 105.683-SP, DJe 3/5/2011. HC 238.577-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 6/12/2012.
Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexandre Morais da Rosa
Nenhum comentário:
Postar um comentário