Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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04/10/2009

Schreber - Cwb - Drops I



O evento em Curitiba foi bem produtivo. Alguns DROPS, ou seja, material para um artigo, no futuro, próximo.

Pierre Legendre dizia que discutir o lugar do magistrado era uma tarefa proibida, justamente porque se espera do juiz que diga o Justo, o Bom e a Verdade. A qualidade desta Verdade é toda, ou seja, não se trata de qualquer verdade processual, mas do toda a Verdade. E isto causa sofrimento. Sempre. É sobre isto que vamos falar.

Não se pode dizer qual é o padrão, nem mesmo estipular uma espécie de regularidade. O que se pode dizer, quem sabe, é que o exercício da jurisdição marca a esfera privada dos juízes. Esta marca se dá, todavia, de maneira diferente para homens e mulheres. Dito de outra forma: até que ponto o exercício de uma função de substituto paterno implica o sujeito numa teia simbólica da qual, muitas vezes, ele não sabe como se portar. Isso porque do lugar do juiz espera-se que diga “A Verdade”, não qualquer verdade, mas a Verdade única, total, enfim, a Verdade Verdadeira. E esta Verdade é paranóica por definição.

Neste contexto um retorno à Daniel Paul Schreber pode ser um caminho interessante. Especialmente porque o contexto do Poder Judiciário de hoje encontra-se num dilema de "personalidade". Por um lado o lugar é marcantemente, na Estrutura, de Substituto Paterno, mas ocupado por mulheres (algumas fálicas), mas por definição não-todas, bem assim por sujeitos que não querem pagar o preço por suas escolhas. Enfim, o exercício da magistratura não se dá sem um preço pessoal, isto é, uma responsabilidade ética.

A situação contemporânea gera, não raro, quadros graves de adições, dependências químicas, doenças precoces, dificuldades de relacionamento, dentre outras questões que, no caso, merecem uma escuta diferenciada. Não se trata de escutar o muro de lamentações das vitimas-magistrados contra o Tribunal de (in)Justiça, mas sim perceber até que ponto a estrutura social, judicial e individual promove este estado limite, em que, não raro, a passagem ao ato acaba sendo a única saída Real.

O Poder Judiciário deveria responder a um lugar de Referência na Estrutura e hoje, diante das ditas evoluções sociais, acabou sendo uma agência de convalidação de toda-e-qualquer-reivindicacão. É preciso colocar limites em todos, enfim, resgatar o lugar, quer dos jurisdicionados, quer dos magistrados.

Continua...


2 comentários:

  1. Alexandre, urge uma boa opinião sobre o caso Polanski.

    Os odiantes se disseminam na rede.

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  2. É verdade. Se exige do Judiciário a presença em todos os momentos da vida. A tal "prestação jurisdicional" deve segundo os "especialistas" presente em todos os campos da frustração humana... demanda-se contra tudo e contra todos... tudo é dano (i)moral, e muitas condutas cada vez mais criminalizadas... onde iremos chegar?

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