Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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Alexandre Morais da Rosa

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17/11/2009

Entrevista com Jacques-Alain Miller

Entrevista com Jacques-Alain Miller


Psychologies: A psicanálise ensina alguma coisa sobre o amor?

Jacques-Alain Miller: Muito, pois é uma experiência cuja fonte é o amor. Trata-se desse amor automático, e freqüentemente inconsciente, que o analisando dirige ao analista e que se chama transferência. É um amor fictício, mas é do mesmo estofo que o amor verdadeiro. Ele atualiza sua mecânica: o amor se dirige àquele que a senhora pensa que conhece sua verdade verdadeira. Porém, o amor permite imaginar que essa verdade será amável, agradável, enquanto ela é, de fato, difícil de suportar.


P.: Então, o que é amar verdadeiramente?


J-A Miller: Amar verdadeiramente alguém é acreditar que, ao amá-lo, se alcançará a uma verdade sobre si. Ama-se aquele ou aquela que conserva a resposta, ou uma resposta, à nossa questão "Quem sou eu?".


P.: Por que alguns sabem amar e outros não?


J-A Miller: Alguns sabem provocar o amor no outro, os serial lovers - se posso dizer - homens e mulheres. Eles sabem quais botões apertar para se fazer amar. Porém, não necessariamente amam, mais brincam de gato e rato com suas presas. Para amar, é necessário confessar sua falta e reconhecer que se tem necessidade do outro, que ele lhe falta. Os que crêem ser completos sozinhos, ou querem ser, não sabem amar. E, às vezes, o constatam dolorosamente. Manipulam, mexem os pauzinhos, mas do amor não conhecem nem o risco, nem as delícias.


P.: "Ser completo sozinho”: só um homem pode acreditar nisso...


J-A Miller: Acertou! "Amar, dizia Lacan, é dar o que não se tem". O que quer dizer: amar é reconhecer sua falta e doá-la ao outro, colocá-la no outro. Não é dar o que se possui, os bens, os presentes: é dar algo que não se possui, que vai além de si mesmo. Para isso, é preciso se assegurar de sua falta, de sua "castração", como dizia Freud. E isso é essencialmente feminino. Só se ama verdadeiramente a partir de uma posição feminina. Amar feminiza. É por isso que o amor é sempre um pouco cômico em um homem. Porém, se ele se deixa intimidar pelo ridículo, é que, na realidade, não está seguro de sua virilidade.


P.: Amar seria mais difícil para os homens?


J-A Miller: Ah, sim! Mesmo um homem enamorado tem retornos de orgulho, assaltos de agressividade contra o objeto de seu amor, porque esse amor o coloca na posição de incompletude, de dependência. É por isso que pode desejar as mulheres que não ama, a fim de reencontrar a posição viril que coloca em suspensão quando ama. Esse princípio Freud denominou a "degradação da vida amorosa" no homem: a cisão do amor e do desejo sexual.
P.: E nas mulheres?


J-A Miller: É menos habitual. No caso mais freqüente há desdobramento do parceiro masculino. De um lado, está o amante que as faz gozar e que elas desejam, porém, há também o homem do amor, feminizado, funcionalmente castrado. Entretanto, não é a anatomia que comanda: existem as mulheres que adotam uma posição masculina. E cada vez mais. Um homem para o amor, em casa; e homens para o gozo, encontrados na Internet, na rua, no trem...


P.: Por que "cada vez mais"?


J-A Miller: Os estereótipos socioculturais da feminilidade e da virilidade estão em plena mutação. Os homens são convidados a acolher suas emoções, a amar, a se feminizar; as mulheres, elas, conhecem ao contrário um certo “empuxo-ao-homem”: em nome da igualdade jurídica são conduzidas a repetir “eu também”. Ao mesmo tempo, os homossexuais reivindicam os direitos e os símbolos dos héteros, como casamento e filiação. Donde uma grande instabilidade dos papéis, uma fluidez generalizada do teatro do amor, que contrasta com a fixidez de antigamente. O amor se torna “líquido”, constata o sociólogo Zygmunt Bauman (1). Cada um é levado a inventar seu próprio “estilo de vida” e a assumir seu modo de gozar e de amar. Os cenários tradicionais caem em lento desuso. A pressão social para neles se conformar não desapareceu, mas está em baixa.


P.: “O amor é sempre recíproco”, dizia Lacan. Isso ainda é verdade no contexto atual? O que significa?


J-A Miller: Repete-se esta frase sem compreendê-la ou compreendendo- a mal. Ela não quer dizer que é suficiente amar alguém para que ele vos ame. Isso seria absurdo. Quer dizer: “Se eu te amo é que tu és amável. Sou eu que amo, mas tu, tu também estás envolvido, porque há em ti alguma coisa que me faz te amar. É recíproco porque existe um vai-e-vem: o amor que tenho por ti é efeito do retorno da causa do amor que tu és para mim. Portanto, tu não estás aí à toa. Meu amor por ti não é só assunto meu, mas teu também. Meu amor diz alguma coisa de ti que talvez tu mesmo não conheças”. Isso não assegura, de forma alguma, que ao amor de um responderá o amor do outro: isso, quando isso se produz, é sempre da ordem do milagre, não é calculável por antecipação.


P.: Não se encontra seu ‘cada um’, sua ‘cada uma’ por acaso. Por que ele? Por que ela?


J-A Miller: Existe o que Freud chamou de Liebesbedingung, a condição do amor, a causa do desejo. É um traço particular – ou um conjunto de traços – que tem para cada um função determinante na escolha amorosa. Isto escapa totalmente às neurociências, porque é próprio de cada um, tem a ver com sua história singular e íntima. Traços às vezes ínfimos estão em jogo. Freud, por exemplo, assinalou como causa do desejo em um de seus pacientes um brilho de luz no nariz de uma mulher!


P.: É difícil acreditar em um amor fundado nesses elementos sem valor, nessas baboseiras!


J-A Miller: A realidade do inconsciente ultrapassa a ficção. A senhora não tem idéia de tudo o que está fundado, na vida humana, e especialmente no amor, em bagatelas, em cabeças de alfinete, os “divinos detalhes”. É verdade que, sobretudo no macho, se encontram tais causas do desejo, que são como fetiches cuja presença é indispensável para desencadear o processo amoroso. As particularidades miúdas, que relembram o pai, a mãe, o irmão, a irmã, tal personagem da infância, também têm seu papel na escolha amorosa das mulheres. Porém, a forma feminina do amor é, de preferência, mais erotômana que fetichista : elas querem ser amadas, e o interesse, o amor que alguém lhes manifesta, ou que elas supõem no outro, é sempre uma condição sine qua non para desencadear seu amor, ou, pelo menos, seu consentimento. O fenômeno é a base da corte masculina.


P.: O senhor atribui algum papel às fantasias?


J-A Miller: Nas mulheres, quer sejam conscientes ou inconscientes, são mais determinantes para a posição de gozo do que para a escolha amorosa. E é o inverso para os homens. Por exemplo, acontece de uma mulher só conseguir obter o gozo – o orgasmo, digamos – com a condição de se imaginar, durante o próprio ato, sendo batida, violada, ou de ser uma outra mulher, ou ainda de estar ausente, em outro lugar.


P.: E a fantasia masculina?


J-A Miller: Está bem evidente no amor à primeira vista. O exemplo clássico, comentado por Lacan, é, no romance de Goethe (2), a súbita paixão do jovem Werther por Charlotte, no momento em que a vê pela primeira vez, alimentando ao numeroso grupo de crianças que a rodeiam. Há aqui a qualidade maternal da mulher que desencadeia o amor. Outro exemplo, retirado de minha prática, é este: um patrão qüinquagenário recebe candidatas a um posto de secretária. Uma jovem mulher de 20 anos se apresenta; ele lhe declara de imediato seu fogo. Pergunta-se o que o tomou, entra em análise. Lá, descobre o desencadeante: ele havia nela reencontrado os traços que evocavam o que ele próprio era quando tinha 20 anos, quando se apresentou ao seu primeiro emprego. Ele estava, de alguma forma, caído de amores por ele mesmo. Reencontra-se nesses dois exemplos, as duas vertentes distinguidas por Freud: ama-se ou a pessoa que protege, aqui a mãe, ou a uma imagem narcísica de si mesmo.


P.: Tem-se a impressão de que somos marionetes!


J-A Miller: Não, entre tal homem e tal mulher, nada está escrito po

r antecipação, não há bússola, nem proporção pré-estabelecida. Seu encontro não é programado como o do espermatozóide e do óvulo; nada a ver também com os genes. Os homens e as mulheres falam, vivem num mundo de discurso, e isso é determinante. As modalidades do amor são ultra-sensíveis à cultura ambiente. Cada civilização se distingue pela maneira como estrutura a relação entre os sexos. Ora, acontece que no Ocidente, em nossas sociedades ao mesmo tempo liberais, mercadológicas e jurídicas, o “múltiplo” está passando a destronar o “um”. O modelo ideal do “grande amor de toda a vida” cede, pouco a pouco, terreno para o speed dating, o speed loving e toda floração de cenários amorosos alternativos, sucessivos, inclusive simultâneos.


P.: E o amor no tempo, em sua duração? Na eternidade?


J-A Miller: Dizia Balzac: “Toda paixão que não se acredita eterna é repugnante” (3). Entretanto, pode o laço se manter por toda a vida no registro da paixão? Quanto mais um homem se consagra a uma só mulher, mais ela tende a ter para ele uma significação maternal: quanto mais sublime e intocada, mais amada. São os homossexuais casados que melhor desenvolvem esse culto à mulher: Aragão canta seu amor por Elsa; assim que ela morre, bom dia rapazes! E quando uma mulher se agarra a um só homem, ela o castra. Portanto, o caminho é estreito. O melhor caminho do amor conjugal é a amizade, dizia, de fato, Aristóteles.


P.: O problema é que os homens dizem não compreender o que querem as mulheres; e as mulheres, o que os homens esperam delas...


J-A Miller: Sim. O que faz objeção à solução aristotélica é que o diálogo de um sexo ao outro é impossível, suspirava Lacan. Os amantes estão, de fato, condenados a aprender indefinidamente a língua do outro, tateando, buscando as chaves, sempre revogáveis. O amor é um labirinto de mal entendidos onde a saída não existe.


(Psychologies Magazine, outubro 2008, n° 278 - Entrevista realizada por Hanna Waar)

14/11/2009

Ferrajoli e Magistratura - SC

Christophe Dejours aponta o dilema contemporâneo do trabalho: entre o desespero e o reencantamento. Isto se aplica do trabalho da magistratura. Após a CR 88 o trabalho da magistratura modificou-se brutalmente. Antes decidia questões individuais e em velocidade morosa, por assim dizer. No pós 88 o Poder Judiciário é demandado por questões sociais, com a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, ingerências na liberdade de contratar (CDC, função social dos contratos e da propriedade, dentre outras questões), com muita aceleração. Daí, em muito o mal estar da magistratura individualmente entendida. Claro que ao se falar do coletivo invoca-se o individual. Não porque são idênticos, pois cada singularidade é específica, mas justamente porque no enredo destas novas demandas, uma surge como fundante no campo penal.

A atuação do magistrado na seara penal era a de aplicar no caso específico o direito aplicável, no paraíso positivista da subsunção da regra geral (tipo penal) a um sujeito capaz (culpável) diante de um processo penal autoritário. A ela, juiz, eram acometidos atributos de um bom pai de família, figura respeitada, cujas respostas estavam pré-dadas. Entretanto, nos dias de hoje, com a constitucionalização da vida cotidiana, com o crime passando a ser produto de um mercado sem fronteiras e sem limites, via processo penal flexionado e célere, as coordenadas simbólicas da resposta se modificaram. De um lado protagonismo na realização do Estado Democrático de Direito e, por outro, o aumento da angustia da função.

Não se trata do aspecto negativo da perda da função, mas das consequências que a função implica em sujeitos que enunciam, do seu lugar. E, claro, há um ser humano no lugar de juiz, cujas relações familiares, de identificação individual e política são atingidas diretamente pelo exercício (in)autêntico da magistratura. Mas discutir o lugar do magistrado é tarefa proibida nos diz Pierre Legendre. Ideologicamente é melhor não deixar ver o sujeito que se esconde por detrás da toga. Problematizar este lugar é uma atividade clandestina, de borda, enfim, que procura dialogar com o imaginário social e o real de um sujeito.

Enfim, há uma centralidade para o sujeito em seu reconhecimento diretamente ligado à sua atividade judicante, cujo afastamento não pode ser universalizado. A saber, não se trata de um sujeito diverso, totalmente diferenciado no Foro e outro no seu dia-a-dia. O exercício da magistratura causa um efeito decorrente da função. Isto é das leis da linguagem. Não se trata de um conteudismo, ou seja, de um conteúdo que possa ser colocado em todo o que exerce a magistratura. Não. A questão passa sobre os efeitos que o discurso promove no sujeito e seu lugar.

Com isto se pode chegar ao direito penal. A demanda de uma sociedade perdida nos referenciais simbólicos, à deriva no oceano turbulento do mercado, só pode ser o de segurança. É como se o bote em que o sujeito tenta flutuar não encontrasse mais a esperança de uma amarração imaginária. O deslizar agora é sem barreiras, sem limites, e quando isto acontece, possui um nome moderinho: Síndrome do Pânico. O Pânico e seu sintoma o Medo atravessam a fantasia coletiva pela possibilidade de não se sabe muito bem de onde ou quando ser afundado no seu barco de flutuação precária. A saída mais à mão é a de se tornar um paranóico, a saber, de entender que qualquer um a qualquer momento se refere a ele. Se a vizinha anda com o salto alto pela manhã o sujeito acha que ela faz de propósito, como a criança que chora porque é criança, sem falar no time que perdeu o jogo porque quer fazer o sujeito sofrer. Enfim, o paranóico, por definição, acha que o mundo gira em seu eixo. Este eixo, todavia, diz Melman e Lebrun, restou modificado com uma ausência coletiva de referentes simbólicos que possam dar sustentação. Dito diretamente, o Estado que ocupava este lugar de centro, com a proeminência do discurso neoliberal, não atende mais a esta função. O que resta são amarras mais frouxas e que não dão conta.

O sujeito, pois, está cada vez mais perdido em sua tão querida autonomia moderna. E o preço disto.

Por isto, estando Ferrajoli no Brasil e em Santa Catarina, talvez seja uma grande possibilidade de se repensar as práticas. 


09/11/2009

Uniban e Violência


Manifesto em defesa da liberdade e da autonomia das mulheres

 

NÃO À VOLTA DA INQUISIÇÃO

 

 

 

 
 

 

Mulheres do mundo inteiro lutam há milênios contra as opressões a que foram e continuam sendo submetidas.

 

Contra a inquisição elas não se calaram e, mesmo sob torturas e mortes, lutaram pelo direito à liberdade. Lutaram por igualdade/liberdade/fraternidade na Revolução Francesa e escreveram a 1ª Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e, mesmo tendo como resposta a esta luta a condenação à guilhotina, não pararam de lutar.

 

Conquistaram os direitos civis com as lutas sufragistas, direitos trabalhistas, cidadania e o das últimas décadas do século XIX em diante, acrescentaram o direito de decidir e a autonomia sobre o próprio corpo nas lutas cotidianas.

 

Nós brasileiras, nos somamos às mulheres do mundo todo, lutando contra a escravidão, contra diferentes ditaduras e tantas outras formas de opressão. Consolidamos direitos iguais como cidadãs e cidadãos na Constituição Federal de 1988, entre eles o direito de ir e vir para todas as pessoas que vivem neste país, independente de orientação sexual, idade, raça/etnia.

 

A erradicação de toda forma de violência e discriminação contra as mulheres é um compromisso firmado pelo Estado brasileiro em diferentes tratados internacionais de direitos humanos, como: a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará) e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), da ONU, e em leis nacionais como a Constituição Cidadã e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. E é uma das prioridades nas ações do governo, por meio do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, assumidos pelo Estado de São Paulo e pelos municípios da Região do Grande ABC.

 

Num Estado de Direito como o nosso, constituído e baseado nos princípios da democracia e do respeito à liberdade e igualdade de mulheres e homens, independente de pertencer a qualquer raça, cor, credo, orientação sexual ou idade; não podemos admitir que atitudes como a das e dos alunos/as da Universidade Bandeirantes (UNIBAN), que no dia 22/10/2009 discriminaram e ofenderam Geysi Arruda, aconteçam de forma impune.

 

Manifestamos nossa total indignação à violência sofrida pela aluna Geysi Arruda e pelo cerceamento da sua liberdade e exigimos que sejam tomadas todas as medidas no sentido de apurar as responsabilidades por tais atos e que as pessoas envolvidas respondam perante as instâncias cabíveis.

 

Apelamos para que a UNIBAN promova atividades de esclarecimentos e reflexão sobre direitos humanos e respeito à autonomia das mulheres, como formas de contribuir para a garantia da igualdade entre as pessoas, sem nenhuma forma de discriminação.

 

Continuaremos lutando sem deixar retroceder nem um milímetro das nossas conquistas, em especial a nossa autonomia.

 

São Bernardo do Campo, 03 de setembro de 2009.

 

FRENTE REGIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA

GRANDE ABC PAULISTA E REGIÃO

 
 

 

 

 


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07/11/2009

Novo livro de Luis Alberto Warat


Saiu o novo livro de Luis Alberto Warat. Tive o prazer de fazer um dos prefácios. O outro é do Albano Pepe. O livro é especial e apresenta um novo momento da fantástica vida dele. COMPRE AQUI



06/11/2009

Literatura & Direito. Lenio Streck e Salo de Carvalho




Programa sobre: Laranja Mecânica.

TVE (RS): domingo (08/11), às 20h30min; e terça-feira (10/11), às 23h.

TV JUSTICA: domingo (22/11), às 12h; e terça-feira (24/11) às 6h30min



Levi Strauss foi e ficou

Escrevi minha tese de doutorado dialogando com ele. A notícia abaixo aponta sua dimensão. Segue para marcar o momento. Alexandre

P.S. Pesquei no Site Malagueta.



Lévi-Strauss falece aos 100 anos

O antropólogo e filósofo franco-belga Claude Lévi-Strauss morreu no dia primeiro, último domingo, ao ser acometido por um ataque cardíaco. Ele estava em seu apartamento, em Paris, onde faria 101 anos, em menos de um mês. Lévi-Strauss é considerado o maior pensador do século 20, por ter consolidado um dos métodos mais revolucionários no âmbito das ciências humanas: o estruturalismo.

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As contribuições do antropólogo reverberam nas mais diversas áreas do conhecimento entre elas a psicanálise, a literatura, a lingüística e a gastronomia – esta, nosso foco no presente escrito. Muitos foram os intelectuais que tiveram grande articulação com as ideias estruturalistas: Lacan, Barthes, Foucault, entre outros.

Antes de adentrar na relação de Strauss com a gastronomia, vale relatar, a grosso modo, o que é o estruturalismo: ele examina as infraestruturas inconscientes dos fenômenos culturais, considerando seus elementos como relacionados, não como entidades independentes. Dessa forma, compreende-se a coerência desses fenômenos e das formações culturais de um sistema. Nesse sentido, o estruturalismo propõe uma espécie de contabilidade geral das leis que regem e organizam as sociedades.

“Os alimentos não são apenas bons para comer, mas também para se pensar”, disse certa vez Lévi-Strauss. Em 1964 ele lançou o livro “O cru e o Cozido”, onde analisou 187 mitos coletados por diversos pesquisadores entre povos indígenas do Brasil. Todos os mitos utilizados referem-se “(…) direta ou indiretamente à invenção do fogo e, portanto, da cozinha, enquanto símbolo no pensamento indígena. Da passagem da natureza à cultura” (Lévi-Strauss, Minhas palavras, São Paulo, Brasiliense, 1986, p. 51).

Nos mitos Tupi, que fazem parte do livro, o herói mítico finge que morreu e atrai os urubus. Estes que eram então os donos do fogo, juntam-se em volta do morto e acendem uma fogueira para cozinhá-lo. O herói espanta os urubus e toma posse do fogo, entregando-o aos homens. O leitor virá a compreender que o cru é a metáfora da natureza e o fogo, da cultura. Animais comem carne crua, os homens, carne cozida. O que os mitos contam é que houve um tempo em que essa relação estava invertida: com o roubo do fogo os homens transformam-se em caçadores e os animais, em caça.

Fontes: Revistas CULT, Mente, Cérebro e Filosofia e Revista Brasileira de Ciências Sociais
Texto:
 Vanessa Souza Moraes

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