Morato Leite - UFSC

UFSC reconhece trajetória de professor do Direito Ambiental

Estudos sobre casos célebres do Direito Ambiental, como a Usina de Belmonte (que provocou o alagamento de cinco municípios ao redor do Rio Xingu, no Pará), Itaipu, Angra dos Reis e Balbina (hidrelétrica no Rio Uatumã, no meio da floresta amazônica) são passos importantes na carreira do professor da UFSC José Rubens Morato Leite. O Código Ambiental de Santa Catarina, organismos geneticamente modificados e a legislação brasileira e européia sobre agrotóxicos estão entre os interesses atuais do professor escolhido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UFSC para receber o Prêmio Destaque Pesquisador 2011.

O laboratório de problemas ambientais que é a Ilha de Santa Catarina é outra preocupação doGrupo de Pesquisa em Direito Ambiental, coordenado pelo docente na UFSC. É com essa equipe que José Rubens se dedica ao estudo, ao ensino e à extensão em ocorrências que demandam análises do Direito Ambiental.

“É uma área recente, que cresceu a partir de 1970 e tem evoluído com a necessidade do Estado de estabelecer leis de proteção”, explica, lembrando que normas são elaboradas a partir de 1981e há avanços com a constituição de 1988, com um capítulo sobre proteção ambiental.

“O Direito Ambiental dá densidade à discussão jurídica, ajuda na análise de fatos que devem ser vistos localmente e pensados globalmente, pois o problema ambiental ultrapassa o estado, é transfronteiras, transtemporal”, defende o professor formado em Direito, mestre em Direito Ambiental pelo University College London (Universidade de Londres, Inglaterra), doutor pela UFSC e pós-doutor pelo Centre of Environmetal Law da Macquarie University (Austrália).

Em seu trabalho José Rubens lida diariamente com conceitos como o dano ambiental e a chamada “Sociedade de Risco”. “Há uma irresponsabilidade organizada”, preocupa-se o professor que em suas pesquisas aborda a reparação de danos ambientais, trabalhando com a atual concepção de compensação ecológica.

Autor de artigos científicos publicados em eventos e periódicos nacionais e estrangeiros, dezenas de capítulos e livros na área jurídica, José Rubens teve seu trabalho reconhecido no mês de julho com a indicação ao Prêmio Jabuti da obra Biocombustíveis, Fonte de Energia Sustentável?Considerações Jurídicas e Éticas, da Editora Saraiva.

“É uma publicação que reúne muitas reflexões sobre essa temática”, comemora o professor dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito da UFSC, membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais.

Direito por um Planeta Verde
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, integrante da Comissão de Direito Ambiental daUnião Mundial de Conservação (The World Conservation Union), sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, José Rubens é também vice-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

A ONG integrada a um instituto ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) é uma das mais atuantes na área de proteção ambiental. Com sede em São Paulo, publica desde 1986 uma revista de direito ambiental e organiza o principal congresso nesse campo.

Na trajetória de José Rubens o trabalho com ONGs é de longa data e muitos dos resultados são obtidos somente ao longo do tempo. “Depois de 10 anos de uma ação contra uma empresa que extraía areia em área de restinga na Ilha é que tivemos a decisão do juiz de que de fato se tratava de atividade ilegal”, lembra o professor sobre ação de 1994.

Com seu grupo e a ONG Aliança Nativa, também de Florianópolis, ele comemora outra ação que impede construções de mais de seis andares no Bairro Santa Mônica. Uma placa logo na entrada do bairro registra a conquista que leva em conta a manutenção de qualidade de vida dos moradores.

Amigo da Corte
Na discussão sobre o Código Ambiental de Santa Catarina, a pedido de uma ONG, o professor José Rubens Morato Leite atuou como “amigo da corte”. O Amicus curiae (termo de origem latina) caracteriza uma espécie de auxiliar do juízo, colaborando para primorar as decisões do Poder Judiciário.

Com esta responsabilidade e o auxílio de seu grupo de pesquisa, elaborou documento de mais de 60 páginas em uma defesa judicial fundamentando a inconstitucionalidade da lei catarinense.  

“Consideramos que a lei não pode promover retrocesso”, destaca o pesquisador que entende o direito ao meio ambiente como fundamental ao ser humano. “Não é um direito periférico”, salienta.

“Gosto de trabalhar com o mundo real”, faz também questão de compartilhar o orientador de mais de 60 trabalhos de conclusão de curso, mais de 20 de iniciação científica, quase 20 dissertações e quatro teses de doutorado. Sua trajetória será homenageada no mês de outubro com o Prêmio Destaque Pesquisador 2011, durante a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC.

Trajetória:

- Com pai e tio-avô juristas, José Rubens Morato Leite começou a atuar na área ambiental na prefeitura de São Paulo, em 1982, como assessor jurídico. Na Secretaria de Serviços, Obras e Parques, foi convidado a representar a prefeitura em congresso e reforçou seu interesse pelo Direito Ambiental.

- Formou-se em Direito, fez mestrado na Universidade de Londres (Inglaterra), doutorado na UFSC (curso de excelência avaliado pela Capes com conceito 6) e pós-doutorado na Macquarie University, na Austrália.

- Entrou na UFSC em 1994, em concurso para o Departamento de Direito. Havia cinco vagas, apenas dois candidatos passaram. Na Universidade foi também coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

 Produção Científica:

Artigos completos em periódicos: 38
Livros publicados/organizados ou edições: 23
Capítulos de livros publicados: 48
Trabalhos completos publicados em anais de congressos: 7

Supervisões e orientações concluídas :
- Dissertações de mestrado : 18
- Teses de doutorado: 4
- Trabalhos de conclusão de curso de graduação: 63
- Trabalhos de iniciação científica: 24

Orientações em andamento:
- Dissertações de mestrado: 2
- Teses de doutorado:  3

Pesquisas atuais: 
- Estado de Direito Ambiental: Perspectivas e Novos Instrumentos para Gestão Sustentável
- Agrotóxicos e Riscos: Aspectos Técnicos, Jurídicos e Éticos
- Organismos Transgênicos e Riscos Ambientais: Considerações Técnicas, Jurídicas e Éticas sobre os Limites da Moderna Biotecnologia
- A Reparação do Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos Jurídicos e Compensação Ecológica. Biotecnologia
- Teoria Constitucional e Meio Ambiente

Mais informações: (48) 3721-6745 / jrmorato@ccj.ufsc.br

Por Arley Reis / Jornalista da Agecom

Saiba Mais:

Pesquisadores já indicados ao Prêmio Destaque Pesquisador UFSC 2011:
Aloísio Nelmo Klein / Centro Tecnológico
Edio Luiz Petrosk /  Centro de Desportos
Eloir Paulo Schenkel / Centro de Ciências da Saúde
José Rubens Morato Leite / Centro de Ciências Jurídicas
Miguel Pedro Guerra / Centro de Ciências Agrárias
Newton Carneiro Affonso da Costa Junior / Centro Sócio-Econômico
Reinaldo Naoto Takahashi / Centro de Ciências Biológicas (CCB)
Ruth Emília Nogueira / Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Ruy Exel Filho / Centro de Ciências Físicas e Matemáticas