Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

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11/04/2011

Quer Torturou?

Quem torturou ?


Vladimir Herzog foi jornalista, professor da USP e teatrólogo. Intimado, apresentou-se em 24 de outubro de 1975 ao DOI-CODI de São Paulo para esclarecer supostas ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Taxado como subversivo, Herzog erHfoi encarcerado, humilhado, torturado e assassinado por agentes do regime militar. Conforme a versão oficial da época, o jornalista teria se suicidado, enforcando-se com um cinto.

Os jornais afirmavam o suicídio. O artista plástico Cildo Meireles carimbava nas notas de cruzeiro uma dúvida: “Quem Matou Herzog?”.

Dilma Rousseff foi estudante de economia, militante política e professora. Presa em janeiro de 1970, acusada de coordenar setores operário e estudantil da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), foi encarcerada, humilhada e torturada por agentes do regime militar. Como ela, centenas de outros cidadãos e cidadãs brasileir@s foram torturad@s. Outr@s, como João Roberto Borges de Souza, Iara Iavelberg, Heleni Telles Ferreira Guariba e Mario Alves de Souza Vieira, desapareceram ou foram assassinad@s.

Os jornais se calaram, e até hoje mantém seu silêncio. As cédulas de reais carimbadas com a inscrição “Quem torturou Dilma Rousseff ?” reformulam a dúvida lançada por Cildo: “quem foram os agentes do regime militar que cometeram tais atentados contra os direitos humanos?”.

Se ainda nada sabemos, isso só ocorre por conta do desrespeito e da omissão do Estado brasileiro em garantir o inalienável Direito à Memória e à Verdade às vítimas, seus familiares e à toda sociedade.

Mesmo que reparações econômicas às vítimas e a seus familiares tenham ocorrido nos últimos anos, o Brasil até agora não realizou os demais mecanismos e estratégias tidos como imprescindíveis para enfrentar o legado de violências de um regime autoritário - que ainda se perpetua em alguns órgãos da administração pública. Os sintomas são claros: os violadores de direitos humanos não foram investigados, processados e punidos; os criminosos envolvidos em instituições relacionadas ao exercício da lei, bem como os que ocupavam outras posições de mando e autoridade, não foram afastados de seus respectivos cargos públicos. É certo que algumas poucas instituições responsáveis por disseminar a violência foram extintas, mas outras não foram sequer reformuladas.

A ditadura continua presente!

O que fazer?

Resgatar, atualizar e reconfigurar manifestações artísticas de resistência à ditadura?

As cédulas carimbadas com a frase “Quem torturou Dilma Rousseff ?” marcam o início desta experiência.


Brasil, 08 de abril de 2011.

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