“Lei Seca”, “Tolerância Zero” e o “Direito Penal Simbólico” Roberto Corcioli.
“Parece estar na hora de se focar a discussão muito mais na condução irresponsável – que muitas vezes é praticada por sujeitos sóbrios – do que no mero consumo de álcool”.
Dentro do contexto do chamado “Direito Penal Simbólico”, foi aprovada e sancionada em 2008 a alteração (dentre outros) do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, recrudescendo a reprovabilidade da condução de veículo automotor sob o efeito de álcool ou outra substância análoga.
Mas como também é comum desta onda legislativa que vê no Direito Penal a via de solução de todas as mazelas da sociedade, acabou-se “dando um tiro no pé”.
Retirou-se a exigência, na condução do veículo em estado de embriaguez, de se expor “a dano potencial a incolumidade de outrem”, porém passou-se a exigir a “concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas” (“ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”).
Dois grandes erros.
Tratemos, inicialmente, do segundo, muito bem apontado por Renato Marcão em seu artigo publicado nestas MIGALHAS de ontem (“O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da ‘Lei Não Tão Seca’ à ‘Tolerância Zero’ com ‘Culpa Alcoólica’).
De fato, não é preciso muito esforço interpretativo para se chegar à conclusão de que um erro não corrige outro[1]. Assim, se errou o legislador ao fixar um parâmetro somente aferível por meio de exame de sangue ou pela sujeição ao teste do bafômetro, não se pode prescindir de um ou de outro para a caracterização da infração. E, após alguma discussão, vem caminhando a jurisprudência para a consagração da garantia de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (art. 8º, II, g, da Convenção Americana de Direitos Humanos e art. 5º, LXIII, da Constituição Federal). Assim, atualmente, mesmo visível e completamente embriagado, o causador de um acidente de trânsito não poderá ser punido caso não se submeta a um dos testes capazes de indicar a exata concentração de álcool em sua corrente sanguínea[2].
Para a “correção deste erro”, tramita o PLS 48/11, que visa, dentre outras alterações na temática da condução de veículo automotor sob a influência do álcool ou de outra substância de efeito análogo, permitir a aferição do estado de embriaguez (em resumo) por todos os meios de provas em Direito admitidas.
Ou seja, volta-se, neste ponto, à redação original do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
E a alteração é positiva não apenas porque permite a punição mesmo daqueles que se recusem a se submeter ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue, mas também por deixar de lado um limite absoluto que muitas vezes não reflete, de fato, o grau de prejuízo ao reflexo ou ao senso de responsabilidade do motorista causado pelo consumo de pequenas doses de álcool[3].
Quanto ao segundo “equívoco” da chamada “Lei Seca”, tem-se a pretensão de se transformar a infração em questão de crime de perigo concreto em abstrato.
Diz-se “pretensão” porque uma coisa é a vontade do legislador em alterar tal ou qual regime jurídico, outra é a validade, sob o ponto de vista constitucional, da alteração perpetrada.
Conforme bem analisado por Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto[4], “a criminalização da direção embriagada é uma medida de política criminal muito acertada, porque visa a proteger bens jurídicos importantes (vida, integridade física, etc.). Mas é preciso saber com quais possibilidades conta o legislador para fazer isso de forma constitucional (e legítima). O legislador ordinário tem limites. Nem tudo que ele põe em vigência vale”.
Segundo os autores, “o art. 306 não é um delito de perigo abstrato. Exige, além da condição do motorista (estar bêbado ou sob efeito de substância psicoativa), também a comprovação de uma direção anormal (ziguezague, v.g.), que espelha o chamado perigo concreto indeterminado (rebaixamento da segurança viária, dispensando vítima concreta)”,
De fato, admitir a vigência de dispositivos penais que se valem do chamado perigo abstrato é consagrar uma “posição absolutista, autoritária, que fere o princípio da ofensividade”.
Assim, não se pode concordar com o entendimento recentemente adotado pela 2ª Turma do Suprimo Tribunal Federal (HC 109.269/MG, rel. Min. Ricardo Lewandowsky, j. 27/9/2011).
No mesmo Tendências e Debates da Folha de S. Paulo da data citada em nota supra, o senador Ricardo Ferraço sustenta, por sua vez, que “vale lembrar que o porte ilegal de armas também é crime, independentemente de assassinato”.
Mas a comparação não procede.
Em primeiro lugar, não representando a arma, no caso concreto, qualquer perigo potencial a outrem, por estar, por exemplo, desmontada e devidamente acondicionada sem possibilidade de pronto uso, não se configura o delito[5].
E em segundo lugar, não se está defendendo que somente haja a punição da embriaguez ao volante no caso de ser produzido um dano físico a outrem em um eventual acidente.
O que se está a defender são as noções democráticas de um Direito Penal que se preocupa, de fato, com condutas lesivas ou potencialmente lesivas a bens jurídicos relevantes.
Dirigir após o consumo de pequena dose de álcool – não suficiente para deprimir significativamente, no caso concreto, os reflexos do indivíduo –, mas com senso de responsabilidade e com cautela, não se mostra potencialmente lesivo ao bem comum a ponto de justificar a intervenção de todo um aparato punitivo com a carga repressiva inerente ao sistema penal, se tal condução não implicar, de fato, em qualquer risco ao bem jurídico tutelado. Mas fazê-lo de modo irresponsável, conduzindo-se o veículo de maneira anormal, certamente representa um risco potencial a terceiros. E, neste ponto, parece estar na hora de se focar a discussão muito mais na condução irresponsável – que muitas vezes é praticada por sujeitos sóbrios – do que no mero consumo de álcool[6].
A prosperar o PLS 48/11, que mantém a proposta de se ter como de perigo abstrato o tipo em questão, ter-se-á perdido uma excelente oportunidade para, também neste ponto, voltar a viger a redação da norma original do Código de Trânsito, evitando-se que apenas alguns juristas “mais ousados” tenham por inconstitucional qualquer interpretação que visa afastar a necessidade de um perigo concreto (condução anormal, causando risco de acidente) para o delito em tela.
Não fosse o “Direito Penal do Espetáculo”, poderíamos ter despendido as energias gastas com a alteração da (adequada) redação original do art. 306 do Código de Trânsito em verdadeiras e eficazes políticas públicas de educação, prevenção e fiscalização no trânsito[7].
Para concluir, e tendo em vista que estas breves linhas não têm qualquer pretensão científica, tomo a liberdade de observar que por inúmeras vezes, no meu anterior exercício da defensoria pública, via por trás do rosto da mãe, que se indignava pelo fato de seu filho ter sido preso, a mesma face da telespectadora que concordava (e provavelmente continuará a concordar após a eventual soltura do “filho injustiçado”) com o bordão repetido à exaustão nos programas policiais da TV: “bandido bom é bandido morto”. Ou seja, para qualquer lugar que se olhe, nota-se a falta de algo essencial para o bom convívio democrático, a alteridade. Bem que os operadores do direito, pela sua qualificação, poderiam dar o exemplo, defendendo um Direito Penal e também Processual Penal que, ao contrário do que propagam seus críticos, não vêm a serviço dos “delinqüentes”, mas que consagram o respeito ao ser humano – antevendo que nem sempre o réu é culpado, bem como prescrevendo tratamento justo também para os que os sejam – e se focam nos limites de sua atuação legítima, deixando para outras áreas as tarefas que fogem ao seu propósito no contexto de um Estado Democrático de Direito – o qual se legitima pelos benefícios (inclusive sociais) oferecidos a todos aqueles que abrem mão apenas da parcela minimamente necessária de sua liberdade para receberem em troca a segurança prometida pela vida em sociedade, mas que, certamente, não é alcançada por meio de normas repressivas a condutas que não trazem qualquer mal (ainda que potencial) a terceiros.
Roberto Luiz Corcioli Filho, juiz de direito no estado de São Paulo e membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD.
[1] Como também o fato de serem altas as estatísticas de mortes no trânsito não pode justificar que todo e qualquer acidente que envolva o consumo de álcool ou a direção em velocidade acima do permitido implique no reconhecimento do dolo eventual.
[2] Neste ponto, interessante citar Eugênio Pacelli de Oliveira, Curso de Processo Penal, 10ª Ed, Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2008, pp. 336/342, que menciona que “as legislações européias, de modo geral, bem como a anglo-americana e algumas de países da América do Sul, como ocorre coma a Argentina”, por exemplo, possuem a “previsão e aplicação do princípio da não auto-incriminação, mas nos limites de suas concretas finalidades, que é a proteção da dignidade humana da pessoa, da sua integridade física e mental, de sua capacidade de autodeterminação e do exercício efetivo do direito de não ser obrigado a depor contra si”. Assim, por esta linha, o teste do bafômetro não contrariaria o direito constitucional da não auto-incriminação ou do direito ao silêncio, uma vez que a mera submissão ao referido teste encontra previsão legal e não feriria a integridade, física e mental, do acusado, a sua capacidade de autodeterminação, bem como a dignidade da pessoa humana, justamente por ser um procedimento não invasivo. Ainda que muito interessante a análise feita pelo autor, esta deixará de ser abordada, no entanto, nesta oportunidade por fugir dos propósitos deste escrito.
[3] Neste ponto, interessante a leitura do artigo publicado por Fernando Costa Mattos no Tendências e Debates da Folha de S. Paulo de 21 de novembro de 2011 que, dentre diversos questionamentos bastante pertinentes, sustenta que, “aparentemente, dirigir a 250 km/h é menos grave, aos olhos do legislador pátrio, do que dirigir cautelosamente, para percorrer um trajeto curto, tendo tomado um ou dois chopes”.
[4] Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 377/378.
[5] Neste sentido, Guilherme de Souza Nucci, Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, 2ª ed, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007, p. 82.
[6] Conforme Fernando Costa Mattos, em texto citado supra, “basta uma coisa problemática estar relacionada a tabaco, a álcool ou a outras drogas para que esses sejam logo considerados os grandes vilões da história, sem levar em conta outros fatores e nuanças do problema (vide a recente demonização dos ‘maconheiros da USP’). Fulano usou droga? Que vá para a cadeia! Sicrano fumou em local fechado? Que vá para a cadeia! (Sim, isso logo será crime!). Beltrano bebeu e dirigiu (não importando se para percorrer uma curta distância entre o bar e sua casa ou se para pegar uma estrada e andar a 250 km/h)? Que vá para a cadeia!... Ora! Que se construam logo novas cadeias! E não porque as atuais estejam abarrotadas (como estamos fartos de saber), mas porque logo a sociedade inteira estará nelas (tal como foi para o hospício em ‘O Alienista’, de Machado de Assis)”.
[7] Conforme bem concluído por Renato Marcão, “o exagero punitivo que vai distante de critérios criminológicos e fere o sistema não merece aplauso, até porque certamente irá encontrar resistência técnica na sua materialização, tumultuando a prática judiciária e causando insegurança jurídica na sociedade. Para não errar mais uma vez, exatamente no manuseio de tema tão preocupante, o legislador não pode, e não deve, desconsiderar critérios científicos e pautar suas proposições exclusivamente por influxos outros, apenas para agradar o eleitorado”.
Tentativa de pensar o Direito em Paralaxe (Zizek) alexandremoraisdarosa@gmail.com Aviso: quem não tiver coragem de assinar os comentários aos posts, nem precisa mandar, pois não publico nada anônimo. Recomendo ligar para o Disk Denúncia...
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22/11/2011
15/11/2011
Mostra cinema CESUSC FLoripa
Programação da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - FLORIANÓPOLIS
Auditório CESUSC
245 lugares
(48) 3239-2600
Rodovia SC 401 / Km 10 - Trevo Sto. Antônio de Lisboa
ENTRADA FRANCA
19h00 - Sessão de Abertura
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos
09h00
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
ARQUITETOS DA NATUREZA - Cléa Lúcia (Peru/ Brasil, 25min, 2011, doc).
TAVA - PARAGUAI TERRA ADENTRO - Lucas Keese/ Lucía Martin/ Mariela Vilchez (Argentina/ Brasil/ Paraguai, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos
NO FUTURO - Mauro Andrizzi (Argentina, 60min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 10 anos
POLIAMOR - José Agripino (Brasil, 15 min, 2010, doc).
CAMPONESES DO ARAGUAIA - GUERRILHA VISTA POR DENTRO - Vandré Fernandes (Brasil, 73 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos
Classificação indicativa: 12 anos
09h00
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
AVÓS - Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: Livre
CONFISSÕES - Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre
Classificação indicativa: 10 anos
QUEM SE IMPORTA - Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos
09h00 - Sessão de Audiodescrição
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos
Classificação indicativa: 12 anos
ASSUNTO DE FAMÍLIA - Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).
COPA VIDIGAL - Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos
SILÊNCIO 63 - Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).
E A TERRA SE FEZ VERBO - Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 12 anos
09h00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES - Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).
QUATRO LITROS POR TONEL - Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos
ENTRE VÃOS - Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).
VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA - Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: Livre
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
UMA NOVA DANÇA - Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos
LICURI SURF - Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).
CÉU SEM ETERNIDADE - Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).
Classificação indicativa: 10 anos
14h00
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
CORTINA DE FUMAÇA - Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 12 anos
Classificação indicativa: 14 anos
Classificação indicativa: 14 anos
Classificação indicativa: 16 anos
14h00
SOBRA UMA LEI - Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).
PEQUENAS VOZES - Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).
Classificação indicativa: 10 anos
Classificação indicativa: 16 anos
Classificação indicativa: 14 anos
OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) - Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).
Classificação indicativa: 14 anos
Auditório CESUSC
245 lugares
(48) 3239-2600
Rodovia SC 401 / Km 10 - Trevo Sto. Antônio de Lisboa
ENTRADA FRANCA
21/11- SEGUNDA-FEIRA
19h00 - Sessão de Abertura
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
A família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomar banho de rio.
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de carinho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.
Classificação indicativa: 14 anos
22/11 - TERÇA-FEIRA
09h00
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.
ARQUITETOS DA NATUREZA - Cléa Lúcia (Peru/ Brasil, 25min, 2011, doc).
A grandiosidade de civilizações pré-colombianas no Peru e o paradoxal contraste com a pobreza vigente nos dias de hoje.
TAVA - PARAGUAI TERRA ADENTRO - Lucas Keese/ Lucía Martin/ Mariela Vilchez (Argentina/ Brasil/ Paraguai, 70 min, 2011, doc).
Combinando herança cultural indígena e perspectivas de emancipação socialista, o filme apresenta a luta dos camponeses do assentamento Tava Guarani, no Paraguai, contra os latifundiários. Desde o começo dos anos 1990, a comunidade resiste aos ataques da elite agrária, mas a imprensa paraguaia insiste em denominar a região de "terra guerrilheira". O assentamento é inovador, pois adotou um modelo centralizado, oposto aos esquemas impostos pelo governo, que isolam os camponeses uns dos outros. Entre memórias, colheitas, poesias e assembleias, a comunidade constrói suas imagens.
Classificação indicativa: 10 anos
14h00
BALA PERDIDA - Maurício Durán Blacut (Bolívia, 52 min, 2010, doc).
BALA PERDIDA - Maurício Durán Blacut (Bolívia, 52 min, 2010, doc).
Em janeiro de 1982, Oswaldo, irmão do diretor Mauricio Durán Blacut, morreu enquanto cumpria o serviço militar. Segundo os peritos militares, a morte foi provocada por uma bala perdida. Desde então, por autoproteção e necessidade, a família de Mauricio decidiu esquecer o fato. No entanto, mesmo sem ter qualquer lembrança do irmão - ele tinha apenas um ano e oito meses na época da morte -, Maurício não esqueceu Oswaldo. Quase trinta anos depois de sua morte, o diretor fez uma viagem de trem para encontrar as respostas às perguntas levantadas pelo trágico acontecimento.
NO FUTURO - Mauro Andrizzi (Argentina, 60min, 2010, fic).
Depois de uma longa sequência de beijos desenfreados, a imagem como ação se detém, e com ela as possibilidades de continuar sendo parte de alguma história. Os encontros e desencontros que caracterizam a experiência amorosa passam a ser objeto do discurso dos personagens. Os acontecimentos sentimentais se convertem em palavras e são elas que permanecem, mas como sombras, como fantasmas eternos que percorrem um espaço fílmico que já não existe. En el Futuro trata disso, de espaços despojados, sem limites, filtrados pelas cores do passado do cinema em emulação digital, as não-cores e textura do registro de um tempo verbal extinto.
Classificação indicativa: 10 anos
16h00
ORQUESTRA DO SOM CEGO - Lucas Gervilla (Brasil, 13 min, 2010, doc).
ORQUESTRA DO SOM CEGO - Lucas Gervilla (Brasil, 13 min, 2010, doc).
Dois sanfoneiros cegos, um filme mudo e um "decompositor" musical.
POLIAMOR - José Agripino (Brasil, 15 min, 2010, doc).
Em uma sociedade na qual predominam valores afetivos monogâmicos, algumas pessoas escolhem um arranjo de relacionamentos que está se tornando conhecido como Poliamor.
CAMPONESES DO ARAGUAIA - GUERRILHA VISTA POR DENTRO - Vandré Fernandes (Brasil, 73 min, 2010, doc).
Camponeses falam da amizade que travaram com os "paulistas" (militantes do PC do B) durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1974), evidenciando que estes contavam com o apoio popular. Além da convivência com os guerrilheiros, a população local relembra o sofrimento pelo desaparecimento de familiares e amigos, as torturas cometidas pelo Exército brasileiro na região em um dos mais sangrentos e desconhecidos episódios do período da ditadura militar (1964-1985). O filme traz raras imagens da época, mostrando o treinamento do Exército na região, que escaparam da destruição de documentos do conflito empreendida pelos próprios militares.
Classificação indicativa: 10 anos
19h00
ARAGUAYA - A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO - Ronaldo Duque (Brasil, 105 min, 2005, fic).
ARAGUAYA - A CONSPIRAÇÃO DO SILÊNCIO - Ronaldo Duque (Brasil, 105 min, 2005, fic).
O Exército no auge da ideologia da segurança nacional, um partido de esquerda dissidente, militantes aguerridos, inocentes camponeses e uma região onde a ambição e a miséria disputavam lugar palmo a palmo. Eis o cenário deste filme sobre a Guerrilha do Araguaia. A narração se faz a partir de Padre Chico, um religioso francês que chegou à região no início dos anos 1960. A profunda identidade dele com a população local, seu sentimento religioso e suas dúvidas existenciais permitem abordar este momento histórico com liberdade, oferecendo uma visão original sobre uma história instigante e real.
Classificação indicativa: 12 anos
23/11 - QUARTA-FEIRA
09h00
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
Seu Mário já não consegue distinguir claramente passado e presente. Revive em sua mente uma fase da vida em que vendia guias de viagem. Entretanto, ele nunca viajou. Mas agora tem a oportunidade de conhecer os quatro cantos da Terra com o neto Felipe.
AVÓS - Carla Valencia Dávila (Equador/ Chile, 93 min, 2010, doc).
Uma viagem à origem e ao fim. Remo Dávila, médico autodidata equatoriano e avô materno da diretora, tinha um grande objetivo: descobrir a imortalidade. O avô paterno, Juan Valencia, militante comunista chileno, foi assassinado no campo de concentração de Pisagua em 1973, após o golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende. Duas histórias: uma mágica e outra trágica. Duas paisagens: uma viva e frondosa, outra árida e desolada. Dois sonhos: um próximo e outro por conhecer. Uma viagem pessoal que procura entender a morte, uma homenagem à resistência e à imortalidade.
Classificação indicativa: Livre
14h00
CAFÉ AURORA - Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).
CAFÉ AURORA - Pablo Polo (Brasil, 19 min, 2010, fic).
Um especialista na preparação de cafés admira secretamente uma artista plástica, cliente habitual do Café Aurora. O encontro dos dois nos leva a um mundo de sensações diferentes, em que as palavras valem menos do que a percepção.
CONFISSÕES - Gualberto Ferrari (Argentina/ Brasil/ França, 90 min, 2011, doc).
Gustavo Scagliusi, ex-agente secreto do Batalhão 601, unidade do Serviço de Informações do Exército argentino durante a última ditadura militar (1976-1983), encontra- se frente a frente com o passado e as próprias culpas. Um jornalista e escritor, à época militante estudantil de uma famosa organização guerrilheira, revela sua amizade com o ex-agente, mesmo investigando as ações criminais cometidas pelo temível batalhão. Uma paradoxal ironia do destino une estes dois amigos em uma estranha relação circular que atravessa quase três décadas.
Classificação indicativa: Livre
16h00 - Sessão Audiodescrição
DIÁRIO DE UMA BUSCA - Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).
DIÁRIO DE UMA BUSCA - Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).
A diretora Flávia Castro tenta desvendar os mistérios da prematura morte do pai, o militante político brasileiro Celso Castro (1943-1984), cuja história coincide com as lutas que abalaram a América Latina na década de 1960. Uma vida de exílios sucessivos e militância - que vai da euforia e da esperança dos anos de juventude ao desalento dos últimos anos - que terminou tragicamente no apartamento de um ex-nazista, onde Celso Castro possivelmente fazia uma investigação. Flávia reconstrói a memória afetiva e familiar de sua infância passando por países como Brasil, Chile, Argentina, Venezuela e França.
Classificação indicativa: 10 anos
19h00
DAMA DO PEIXOTO - Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
DAMA DO PEIXOTO - Allan Ribeiro/ Douglas Soares (Brasil, 11 min, 2011, doc).
A invisibilidade é subjetiva, se enxerga o que é desejado. Ela, a protagonista, sempre está ali; os invisíveis são os outros.
QUEM SE IMPORTA - Mara Mourão (Brasil, 96 min, 2011, doc).
O trabalho de empreendedores sociais ao redor do mundo. O filme investiga o empreendedorismo social a partir de entrevistas com dezenove das mais destacadas personalidades do setor, que decidiram mudar a realidade por meio de ideias criativas de grande impacto social. Entre os entrevistados estão o economista e banqueiro bengali Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz e figura central do microcrédito, e o norte-americano Bill Drayton, fundador da Ashoka, organização pioneira no campo da inovação social.
Classificação indicativa: 10 anos
24/11 - QUINTA-FEIRA
09h00 - Sessão de Audiodescrição
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
A família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomar banho de rio.
TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).
Uma construção dramática e poética sobre o cotidiano de uma menina que precisa ser gente grande quando a mãe não está em casa.
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de carinho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.
A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).
Seu Mário já não consegue distinguir claramente passado e presente. Revive em sua mente uma fase da vida em que vendia guias de viagem. Entretanto, ele nunca viajou. Mas agora tem a oportunidade de conhecer os quatro cantos da Terra com o neto Felipe.
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
Fábula sobre um garoto que tem barba devido a uma doença rara. Quando os pais resolvem submetê-lo a uma cirurgia, ele tem que tomar uma decisão drástica, que mostrará a eles e à cidade inteira que às vezes vale a pena lutar pelo que se é realmente.
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Tragicomédia sobre um agricultor do interior de São Paulo dividido entre o aumento da produção de sua lavoura de quiabos e a realização de um sonho efêmero da filha.
Classificação indicativa: 14 anos
14h00
ACERCADACANA - Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).
ACERCADACANA - Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).
Com a valorização do etanol e a expansão do latifúndio canavieiro na década de 1990, 15 mil famílias da Zona da Mata de Pernambuco foram expulsas de seus sítios. Dona Maria Francisca, que mora na região há 40 anos, decidiu resistir.
A OCUPAÇÃO - Angus Gibson/ Miguel Salazar (Colômbia/ EUA/ França, 88 min, 2011, doc).
A OCUPAÇÃO - Angus Gibson/ Miguel Salazar (Colômbia/ EUA/ França, 88 min, 2011, doc).
Na manhã de 6 de novembro de 1985, 35 guerrilheiros do grupo M-19 tomaram de assalto o Palácio da Justiça em Bogotá, na Colômbia. O Exército reagiu, convertendo a Praça Bolívar em um campo de batalha, com quase cem mortos, entre eles 11 magistrados da Corte Suprema, e 12 desaparecidos. Em junho de 2010, o Coronel Luís Alfonso Plazas Vega foi condenado a 30 anos de prisão como corresponsável pelos desaparecimentos. O filme traz farto material de arquivo, boa parte dele inédita, além de depoimentos de sobreviventes para contar esta história que abalou a Colômbia e ainda é objeto das mais diversas interpretações.
Classificação indicativa: 12 anos
16h00
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).
Fábula sobre um garoto que tem barba devido a uma doença rara. Quando os pais resolvem submetê-lo a uma cirurgia, ele tem que tomar uma decisão drástica, que mostrará a eles e à cidade inteira que às vezes vale a pena lutar pelo que se é realmente.
ASSUNTO DE FAMÍLIA - Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).
A família de Rossi se prepara para assistir a um jogo de futebol pela TV. Eunice, a mãe, olha pela janela, enquanto o pai e o irmão mais velho acompanham o jogo. Rossi tenta achar seu lugar na casa.
COPA VIDIGAL - Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).
Em 1997, o morro do Vidigal vivia uma situação delicada. A guerra entre traficantes do Vidigal e da Rocinha atormentava os moradores. Os tiroteios acabaram com qualquer diversão da comunidade. No fim da guerra, Cypa, professor de futebol e líder comunitário, resolveu organizar no Vidigal um torneio de futebol reunindo times de várias comunidades. Além de Cypa, dois outros personagens conduzem a narrativa: Nélio, ex-jogador do Flamengo que vive no Vidigal, e Thiago Beição, um motoboy que teve a oportunidade de ser goleiro em grandes times, mas não realizou o sonho por problemas de disciplina.
Classificação indicativa: 12 anos
19h00
D.O.R - Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).
D.O.R - Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).
Documentário poético-experimental sobre a dor e o racismo construído a partir de depoimentos pessoais - baseados em gestos e sem palavras - dos atores da Cia. de Teatro Os Crespos.
SILÊNCIO 63 - Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).
Em 1963, um violento embate sacudiu a cidade mineira de Ipiranga. De um lado, operários grevistas de uma siderúrgica; do outro, forças militares. O episódio foi um ensaio geral do golpe militar de 1964. É o silêncio que nos conta esta história.
E A TERRA SE FEZ VERBO - Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).
A Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, tem uma história marcada por lutas de resistência contra todo tipo de opressão. Seu principal personagem, o bispo espanhol Dom Pedro Casaldáliga, está no Brasil desde 1968. Foi bispo prelado de São Félix do Araguaia entre 1971 e 2005, quando se afastou por motivos de saúde. O documentário esboça um retrato do religioso a partir de depoimentos e histórias contadas por posseiros, índios e peões que atuaram e atuam em defesa de sua permanência na terra.
Classificação indicativa: 12 anos
25/11 - SEXTA-FEIRA
09h00
BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES - Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).
Kelly nasceu menina em um corpo de menino. Com 22 anos e às vésperas de fazer uma cirurgia de redesignação sexual, Kelly compartilha com a câmera os seus segredos para sobreviver às adversidades, superando barras e barreiras, para exigir um lugar no "clube" dos socialmente incluídos.
QUATRO LITROS POR TONEL - Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).
Vicenta, Marilin, Luisa, Victoria e outras oito camponesas venezuelanas decidem se tornar independentes economicamente formando a Mubay, uma cooperativa dedicada à produção de adubo orgânico. Com a colaboração de vários membros da comunidade, as doze cooperadas conseguem sustentar a produção, superando múltiplos obstáculos sociais e culturais. O novo desafio que precisam superar é conseguir um transporte próprio que lhes permita manter a produção a todo vapor, sem depender de favores dos vizinhos. Esta busca causa problemas, e elas recebem ameaças que podem destruir o projeto.
Classificação indicativa: 12 anos
14h00
DO OUTRO LADO DO MURO - Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).
DO OUTRO LADO DO MURO - Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).
Algo se move por trás do muro: uma presença, uma força. As marcas do passado estão nos espaços, objetos e nas pessoas que habitaram centros clandestinos de detenção e tortura durante a ditadura militar argentina (1976-1983).
ENTRE VÃOS - Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).
Além de revelar seus sonhos, a menina Lizeni, da comunidade remanescente quilombola Kalunga, em Cavalcante (GO), conduz nosso olhar para as brincadeiras de infância, o mundo dos pais e a relação da família com a cidade mais próxima.
VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA - Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).
Criadora de um modelo progressista e pioneiro na educação pública brasileira instalado nos anos 1960 em São Paulo, Batatais e Americana, a educadora Maria Nilde Mascellani (1931-1999) defendia a formação multidisciplinar de alunos, para que fossem também sujeitos de sua história. Para isso, os Ginásios Vocacionais aliavam projetos interdisciplinares e viagens de estudo, estimulando os alunos a se expressarem sobre todas as questões. Interrompida pela ditadura militar, que perseguiu e prendeu Mascellani, a experiência das escolas vocacionais é relembrada e reavaliada por antigos professores e alunos, entre eles, o próprio diretor do filme, Toni Venturi.
Classificação indicativa: Livre
16h00
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Tragicomédia sobre um agricultor do interior de São Paulo dividido entre o aumento da produção de sua lavoura de quiabos e a realização de um sonho efêmero da filha.
MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).
Gregório é apaixonado por uma máscara de carnaval. Luisette é um travesti em busca de carinho. Durante um jogo de futebol, Luisette cativa Gregório com seu amor sincero.
UMA NOVA DANÇA - Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).
Armando é um cantor de tango deficiente físico. Ele nunca teve uma vida fácil. Hoje, seu destino vai mudar. Uma história de reconstrução e esperança em um país que ainda tenta superar o fantasma da ditadura.
Classificação indicativa: 14 anos
19h00
GRAFFITI QUE MEXE - Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).
GRAFFITI QUE MEXE - Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).
Animação que usa os muros da cidade em ruas, becos e vielas como suporte para serem pintados. Foram dez mutirões em diferentes regiões de São Paulo, nos quais mais de 50 artistas participaram da construção desta colcha de retalhos.
LICURI SURF - Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).
Uma aventura pelo litoral brasileiro na companhia de um pataxó surfista que vive numa praia sem ondas.
CÉU SEM ETERNIDADE - Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).
Um embate entre tradição e modernidade, um experimento audiovisual de caráter poético e antropológico que explora as narrativas das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Há mais de trinta anos, os quilombolas estão em conflito com o Projeto Espacial Brasileiro, que instalou uma base de lançamento de foguetes em uma área que os quilombolas ocupam há cerca de três séculos. O documentário é uma criação coletiva da Oficina Audiovisual de Alcântara, coordenada pela cineasta Eliane Caffé.
Classificação indicativa: 10 anos
26/11 - SÁBADO
14h00
DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).
A família de Diana produz cocadas caseiras. João, o irmão mais novo, recolhe os cocos; Diana e a mãe preparam os doces, vendidos por Zacarias, o pai. Tudo muda quando Diana vai tomar banho de rio.
CORTINA DE FUMAÇA - Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).
O documentário analisa a política de drogas no Brasil e no mundo, comparando a legislação brasileira com a de países que encaram a questão de forma menos repressora. A discussão sobre a legalização das drogas é ampliada com entrevistas de estudiosos, cientistas, médicos, políticos e antropólogos. Entre eles estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro da Suprema Corte da Argentina, Raúl Zaffaroni, o ensaista e filósofo espanhol Antonio Escohotado, autor do tratado Historia General de las Drogas, e o criminalista Nilo Batista.
Classificação indicativa: 12 anos
16h00
CABRA CEGA - Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).
CABRA CEGA - Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).
Thiago (Leonardo Medeiros) e Rosa (Débora Duboc) são dois jovens militantes de esquerda que sonham com uma revolução social no Brasil. Depois de ser ferido por um tiro em uma emboscada feita pela polícia, Thiago se refugia na casa de Pedro (Michel Bercovitch), um arquiteto simpatizante da causa. Thiago comanda um "grupo de ação" de uma organização de esquerda que atravessa uma crise, mas cogita retornar à luta política. Rosa é o contato de Thiago com o mundo. Com o passar do tempo, Pedro passa a ficar preocupado com a segurança deles, e adota um comportamento estranho. Seria ele um traidor?
Classificação indicativa: 14 anos
19h00
BICHO DE SETE CABEÇAS - Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).
BICHO DE SETE CABEÇAS - Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).
Seu Wilson (Othon Bastos) e o filho Neto (Rodrigo Santoro) mantêm um relacionamento difícil, e cada vez mais aumenta a distância entre eles. Seu Wilson despreza o mundo de Neto, e este não suporta a presença do pai. A situação entre os dois atinge seu limite, e Neto é enviado para um manicômio, onde terá que suportar as agruras de um sistema que lentamente devora suas presas. Além de abordar a questão dos abusos cometidos em hospitais psiquiátricos, o filme trata também da questão das drogas e da relação entre pai e filho. Baseado no livro Canto dos Malditos, relato autobiográfico de Austregésilo Carrano Bueno (1957-2008).
Classificação indicativa: 14 anos
21h00
CENTRAL DO BRASIL - Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).
CENTRAL DO BRASIL - Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).
Dora (Fernanda Montenegro) escreve cartas para analfabetos na estação Central do Brasil. Nos relatos que ela ouve e transcreve, surge um Brasil desconhecido e fascinante, um verdadeiro panorama da população migrante, que tenta manter os laços com os parentes e o passado. Uma das clientes de Dora é Ana, que lhe pede para escrever uma carta com seu filho, Josué (Vinícius de Oliveira), um garoto de nove anos que sonha encontrar o pai que nunca conheceu. Na saída da estação, Ana é atropelada e Josué fica sozinho. Mesmo a contragosto, Dora acaba acolhendo o menino e levando-o para o interior do nordeste, à procura do pai. Durante a viagem, os dois personagens se aproximam.
Classificação indicativa: 16 anos
27/11 - DOMINGO
14h00
SOBRA UMA LEI - Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).
Ativistas uruguaios refletem sobre as diferentes campanhas pela anulação da "Ley de Caducidad", segundo a qual o Estado renuncia a sua faculdade de julgar e punir delitos cometidos por militares e policiais até 1 de março de 1985, durante a ditadura militar. Todos concordam: há uma lei sobrando no Uruguai.
PEQUENAS VOZES - Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).
Documentário de animação baseado em entrevistas e oficinas de desenho com crianças colombianas de 8 a 13 anos que cresceram expostas à violência do conflito entre terroristas, grupos paramilitares e o exército, que corrói o país há décadas. Três meninos e uma menina falam de suas experiências, colocando às vezes no mesmo plano os pequenos detalhes do cotidiano e os dramas da violência. Assim, compartilham com o espectador sua maneira de perceber esta terrível realidade, seus sonhos e esperanças. Os relatos são ilustrados e animados a partir de desenhos das próprias crianças.
Classificação indicativa: 10 anos
16h00
CHUVAS DE VERÃO - Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).
CHUVAS DE VERÃO - Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).
Ao se aposentar, Afonso (Jofre Soares) decide viver com tranquilidade no subúrbio onde mora. O que mais quer é vestir seu pijama e nunca mais tirá-lo. Mas uma série de acontecimentos o faz descobrir que há formas bem menos passivas de encarar esta fase da vida. Na primeira semana longe do trabalho, durante um tórrido verão, Afonso se envolve com os problemas da filha, dos amigos e da vizinhança. Até sua convivência com Isaura (Miriam Pires), vizinha de tantos anos, se modifica. Os dois iniciam uma relação de amizade, amor e respeito. Um retrato corajoso, lírico e sem preconceitos, da velhice e do envelhecimento.
Classificação indicativa: 16 anos
19h00
MORANGO E CHOCOLATE - Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).
MORANGO E CHOCOLATE - Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).
O encontro de dois personagens antagônicos: David (Vladimir Cruz), um estudante de Ciências Sociais filho de camponeses que acredita nas realizações da Revolução Cubana, e Diego (Jorge Perugorría), um artista dissidente que luta contra o preconceito com os homossexuais vigente na ilha e exige o direito à liberdade de expressão. Uma verdadeira amizade surge entre eles, acima das divergências políticas e de opção sexual. Um canto à compreensão e à tolerância, que também mostra aspectos da realidade cubana. Baseado no conto "El bosque, el lobo y el hombre nuevo", do escritor, dramaturgo e roteirista Senel Paz.
Classificação indicativa: 14 anos
21h00
A TERRA A GASTAR - Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).
A TERRA A GASTAR - Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).
Animação sobre o consumo desenfreado da sociedade contemporânea, seu impacto sobre os recursos do planeta e a possibilidade de mudança. O título e a trilha sonora parodiam a canção popular "A Velha a Fiar", tema de um filme de Humberto Mauro.
OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) - Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).
Valter e Iara, sua mulher, têm novos inquilinos. São três rapazes, que ninguém sabe de onde vieram. Iara suspeita que devam ser bandidos; diz que nenhum deles trabalha, que trazem mulheres para a casa e falam palavras sujas. Os jovens da rua querem ir para a briga, mas Valter quer dormir, pois estuda à noite. Ele não tem uma arma; passa o dia inteiro fora; não vê o que acontece na rua; ouve o que a mulher diz e o que a rua diz; ouve o barulho da música e das risadas dos inquilinos na madrugada, e não consegue dormir. Adaptado de um conto de Vagner Geovani Ferrer.
Classificação indicativa: 14 anos
Fraude do Desarmamento - Grande trabalho do Rafael Crocetta Rabelo
Uma grande monografia sobre a Fraude do Desarmamento do Rafael Rabelo. Recomendo a leitura.
http://biblioteca.pm.sc.gov.br/pergamum/vinculos/000001/00000197.pdf
http://biblioteca.pm.sc.gov.br/pergamum/vinculos/000001/00000197.pdf
Pacificação, harmonização ou simplesmente qualidade de vida?
Pacificação, harmonização ou simplesmente qualidade de vida?
Por Aderlan Crespo
Na cidade do Rio de Janeiro encontramos, como em qualquer outra cidade do mundo, pessoas que trabalham, pessoas que estudam, pessoas que se unem, pessoas que se afastam, ou simplesmente, pessoas realizando... as suas vidas.Nestas diversas práticas é bem possível que uns estejam dedicados a olhar a vida dos outros e procurar entender ou decifrar alguns símbolos mais marcantes destas vidas, com a perspectiva de contribuir com conceitos e receitas correcionais. Certamente que, o olhar de terceiro é fundamental para contrastar com o olhar próprio, pois a posição e o tipo de envolvimento produzem perspectivas distintas. Contudo, o terceiro busca a evidência do que está "disforme", "irregular" ou até mesmo "errado". Desta forma, é possível, mesmo que não objetivamente, se estabeleça padrões, onde não há erros ou diferenças, onde o "terceiro que olha e analisa" possui uma referência do "melhor", ou do padrão. Portanto, ao fazer estas leituras técnicas, podemos afirmar que socialmente alguns comportamentos ou formas de vida precisam mudar, para que se "encaixem", quase que numa moldagem moral ou artificial. As pessoas que estão na mira destas análises possivelmente podem se sentir "abaixo" e o que estão realizando se posicionarem "acima", diante do discurso "corretivo", pois o seu plano é superior. Mas, estas ocupações de espaço não se dão de forma efetiva, mas, possivelmente, no plano subjetivo. Daí que, admitir que "são superiores" é um passo impensável, pois não haverá coragem para tanto.
Assim, a sociedade está ocupada por milhões de pessoas que diariamente privatizam os seus problemas e suas angústias, e também o prazer, como forma de ser soberano de seus pensamentos, atos e formas de vida. Mas, neste cenário surgem as análises dos "profissionais" ou "cientistas" que analisam estes "dramas" e imprimem interpretações técnicas, com um terceiro isento e de "boas intenções" (mas, não podemos esquecer, que subjetivamente, podem estar se sentido em um plano superior, isento, e/ou "perfeito"). Todavia, ao que tudo indica, todos, todos sem exceção, são falíveis e responsáveis por erros e acertos. Desta forma, o ‘olhar’ de quem pretende interpretar, científica ou intelectualmente, também deve ser relativo, quase acanhado, pois somos todos seres humanos complexos, instáveis e incertos.
Portanto, sobre as ações realizadas e denominadas "pacificações" na Cidade do Rio de Janeiro, são alvos diários de inúmeras análises, pelas quais se tenta "dizer a verdade" sobre o que está ocorrendo, e qual deveria ser a melhor alternativa. Disto, resulta-se:
Perguntas simples: Como avaliar as ações realizadas pelas "forças" do poder oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nas áreas de moradia onde se concentra visíveis dramas e contradições? Quem poderá melhor diagnosticar as características dos "possíveis" problemas e propor melhores reações transformadoras? Quem de fato poderá melhor identificar o "drama" e sugerir "as portas de saída" ? Quem pode de fato dizer que viver sob o império da força se não vive no império da força? Se não aceitamos práticas violentas de policiais, nas suas ações de rotina, como admitir ações semanais à sua porta sob a justificativa de "caça aos bandidos"? Se não estamos sob "os olhares" dos jovens e adultos armados que vendem drogas, como "entender" estas relações entre eles e os moradores das favelas? Se não vivemos tudo isto, como afirmar que o Governo "erra" ao realizar operações que visem mudar o cenário?
Em quase toda a história da Cidade do Rio de Janeiro eram realizadas ações sistemáticas (diárias, semanais e mensais) visando "combater" o tráfico de drogas. Em momento anterior desta história, o "combate" era contra o escravo, o malandro, o anotador do jogo do bicho e os "pivetes" da rua (aliás, estes ainda continuam sendo alvos do controle social penal, sob bases oficiais de programas ditos de "acolhimento").
Atualmente, por motivos oficiais (simplesmente uma eficiente política da Segurança Pública ou uma nova proposta do atual governo) ou não oficiais (jogos internacionais ou rompimentos das redes envolvidas), estão ocorrendo as ações interinstitucionais (agentes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Federal e até das Forças Armadas da União) em algumas favelas da cidade, a partir das quais os policiais estão permanecendo na áreas "ocupadas", diferentemente do que ocorria em outros momentos da história. O morador então, de fato, está vendo um opressor deixar de ser opressor. Mas, também não quer um substituto. Quanto as drogas, o morador sabe que este problema não se "resolve" com força, até porque, o comprador é morador do "asfalto", e que a nova lei não o trata como "o bandido" que lhe oprimia. Aliás, ele percebe que a sociedade não quer nem precisa discutir a "descriminalização"do uso da maconha, pois ela já circula quase que livremente nas "mãos da elite". Portanto, para o morador, a grande questão é ter mais "liberdade" e ninguém mais do que ele (mesmo sendo cientista, intelectual ou especialista) sabe o quanto isto é difícil, há décadas, nas favelas.
Segundo o discurso divulgado pelos representantes do governo estadual, a proposta é "pacificar" e implementar a "cidadania". Então, diante da força imposta por determinados indivíduos (traficantes) nas favelas, convencionou-se "enfrentar", isto é, "combater" com força, por meio de operações policiais e ocupar estas "áreas". Para a instituição Polícia Militar esta estratégia é a mais comum por ser a mais conhecida, pois fazem da mesma a sua ferramenta mais peculiar.
Inúmeras críticas decorrem deste cenário, isto é, destas áreas "ocupadas", como por exemplo: o uso do termo pacificação; a intervenção policial permanente; o não cumprimento das promessas de políticas assistenciais aos moradores (crianças, adolescentes e idosos); limites da liberdade do morador, impostos pelos policiais; continuidade do tráfico, mesmo que não armado; envolvimento de policiais com os vendedores de drogas; indiferença governamental diante da penetração de grupos "milicianos", entre outras críticas.
Outra crítica, que não deveria surpreender, é a "espetacularização" das ações policiais, por parte da imprensa. A mídia tem como atividade divulgar fatos ou notícias de interesse social, seja político, econômico, privado ou qualquer outro. Inicialmente devemos aceitar o fato de que todas as pessoas possuem interesses, e não será diferente para os que governam ou para os que comercializam a notícia. As concessões para exploração dos serviços de telecomunicações foram concedidas por interesse político, para que objetivos fossem cumpridos. E estes objetivos não foram construídos pelo povo, de forma democrática. Então, não há segredo nenhum sobre o "porque" os "canais" agem como agem.
Cabe, então, entender, que estas manipulações dos fatos e das notícias ocorrem, a partir da conveniência de interesses. O importante é que, o receptor da mensagem esteja apto a admitir estas possíveis manipulações e interpretar segundo seu "senso crítico". O problema, por outro lado, está na ausência do senso crítico que se adquire, via de regra, pela educação, que certamente politiza o indivíduo, vez que lhe concede maior amplitude de análise dos fatos (problematização e dialetização dos fatos). Não havendo esta potencialização crítica o indivíduo receptor se torna vulnerável às "verdades" construídas pelas mídias.
Todavia, o que não se torna simples é a surpresa dos "técnicos", "intelectuais", ou "especialistas" para com esta tática da mídia. Como desprezar o jogo político e o processo histórico que envolve as redes de notícia? Com relação as ações das forças de controle social na Cidade do Rio de Janeiro, nas chamadas "pacificações", sem dúvida alguma a imprensa falada e escrita iria explorar ao máximo, até como forma de desviar o foco dos dramas vividos pelos moradores. Mas, devemos nos ater aos "dramas" e não ao espetáculo. Desta forma, para além das imagens divulgadas, devemos atuar como parceiros dos moradores, e perceber o que está para ser denunciado por eles (opressão, miséria, ausência de direitos básicos...). Neste sentido, é preciso ouvi-los, e saber deles o que é "afastar" os homens armados, os compradores de drogas e o conflito sistemático com os policiais. Eles são os atores principais!
A crítica não deve estar pautada simplesmente pelo forma realizada, seja pelo governo ou pela imprensa, até porque quanto de nós tentamos colaborar com estes moradores? É muito provável tenhamos medo de passar próximos destes locais, quanto mais entrar e tentar alterar suas vidas. Seria simples querer entrar nas favelas (onde há indivíduos armados) e tentar ajudar, ou poderíamos ser questionados por aqueles que atuavam por meio da força?
Considerando que o meio oficial, via de regra, foi o uso da força, é preciso cobrar que esta força corresponda a uma primeira fase, e que a legítima e fundamental ação do governo ocorra por meio de práticas assistenciais, que a população, também via de regra, não realizava. Assim, seja qual for o motivo, eleitoral ou não, torna-se importante o uso estratégico destas ações, para que os moradores possam vislumbrar, de fato, um novo futuro, principalmente com apoio dos moradores do "asfalto". Tornar a atual política uma permanente ação de transformação de vidas é dever de todos nós, que "olhamos" e "analisamos" à distância.
Não querer mortes das crianças e jovens que atuavam no tráfico é tão importante como não querer ver os moradores vivendo em condições subumanas.
Olhares de estranhos para realidades estranhas devem ser realizadas se o principal sujeito nos der esta possibilidade, na garantia de que não iremos interferir nos seus desejos mais simples, que para nós realizamos com grande facilidade e pouco valor.
14/11/2011
Evento Ditadura - Video
Evento Ditadura
http://vimeo.com/17769417
http://vimeo.com/17769417
Tribe e agradecimentos
Texto do Tribe. Vejam a quem ele agradece na primeira nota de rodapé. Enviado por Laércio Becker. Valeu
http://hubcap.clemson.edu/~daw/D_Realism/Tribe.pdf
http://hubcap.clemson.edu/~daw/D_Realism/Tribe.pdf
Eugênio Bucci
"Não foi a selvageria da batalha que corrompeu a esquerda: foi o roubo." (Eugênio Bucci)
Eugênio Bucci
Por que roubam os comunistas?
Em 1989, aos 26 anos, o cineasta Steven Soderbergh ficou famoso com Sexo, mentiras e videotape. Duas décadas depois, lançou Che, um épico dividido em duas partes, ou dois filmes em sequência: no primeiro, Che Guevara vira guerrilheiro em Cuba; no segundo, ele vai para a Bolívia instalar um foco revolucionário. No primeiro, Che sai consagrado, aos 30 anos. Do segundo, saiu morto, carregado por um helicóptero.
A cena final do primeiro filme é inesquecível. Pode ser vista como um trailer do pesadelo ético que a esquerda viveria na América Latina a partir de então. O protagonista Che Guevara (Benicio del Toro) vai pela estrada, dentro de um jipe sem capota, na direção de Havana. É janeiro de 1959. O ditador Fulgencio Batista fugiu. Fidel Castro venceu. De repente, passa pelo jipe um vistoso conversível , dirigido por um dos comandados de Che. No automóvel, moços e moças festejam, cabelos ao vento. Che ordena que parem. “Que carro é este?”, pergunta ao motorista. “Era de um francoatirador”, diz ele. O comandante se enfurece. Manda que seu subordinado volte, devolva o carro e só depois vá para Havana, a pé, se for preciso.
A mensagem do líder era simples e direta: a revolução não era um movimento de ladrões.
Na biografia que John Lee Anderson escreveu sobre Guevara, há uma passagem parecida. De novo, estamos às voltas com automóveis. Agora, Che é ministro das Indústrias, no regime comunista de Havana. Certo dia, seu vice-ministro, Orlando Borrego, aparece na repartição com um Jaguar esporte, novinho, que encontrara numa fábrica. O chefe o interpela aos palavrões e o obriga a devolver o carro. Borrego passaria os 12 anos seguintes dirigindo um Chevy mais simples, sem opcionais. Outra vez, a mesma mensagem: a revolução não admite ladrà µes.
Acontece que a História (com “H” maiúsculo, como alguns preferem) não é heroica. Ela é uma piadista. Quando morreu pelas armas dos militares bolivianos, Che estava magro e doente. E os ladrões proliferaram nas fileiras de esquerda. Rechonchudos e felizes. Não roubaram apenas automóveis, mas utopias. Transformaram sonhos dos camaradas em butim. Estão por aí, de terno, gravata e dinheiro vivo dentro de casa. Nisso se resume o grande dilema existencial e político das organizações de esquerda.
Comunistas, quando corruptos, roubam a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros
Ao se acovardar diante da corrupção ou, pior, ao julgar que podem se extrair vantagens táticas da corrupção, um partido de esquerda abdica de acreditar na igualdade de oportunidades. Logo, abdica de sua herança simbólica e de nomes como Che Guevara. É bem verdade que Che se tornou um homem embrutecido, violento, comandando execuções às centenas, sem proces so justo. O lendário guerrilheiro foi, a seu modo, um misto de verdade e de loucura (“tanta violência, mas tanta ternura”). Fez sua guerra, sujou as mãos de sangue e topou pagar o preço de sua escolha. O que importa, agora, é que ladrão ele não foi. E isso importa porque não foi a selvageria da batalha que corrompeu a esquerda: foi o roubo.
Passemos ao Brasil de 2011. Passemos para hoje. Estamos aí atordoados com mais um escândalo, outra vez embaralhando ONGs, mas agora com militantes e ex-militantes do PCdoB e autoridades do Ministério dos Esportes. Passarão meses, talvez anos, até que saibamos quem de fato tem culpa no cartório, se é que o tabelião e os cartorários não estavam no esquema. Desde já, porém, sabemos que há milhões e milhões de reais em irregularidades, tudo em nome de dar assistência a crianças carentes que não recebiam assistência nenhuma.
A corrupção virou a pior forma de barbárie de nossa democracia não apenas p orque mercadeja com o destino de crianças ou porque sacrifica vidas em hospitais imundos e estradas abandonadas, mas principalmente por ter transformado a política numa indústria complexa, cuja finalidade é a apropriação da riqueza de todos para fins privados (e fins partidários são fins privados). Na esquerda, a corrupção se qualifica: emprega métodos bolcheviques e se justifica sob licenças ideológicas que enaltecem o crime comum como se ele fosse a própria trilha de libertação dos oprimidos. É uma corrupção delirante, que se julga uma nova modalidade de guerrilha contra o capital, mas que, no fundo, presta serviços ao que há de pior no capital.
Comunistas e socialistas, quando corruptos, roubam enfim a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros. Traindo seus mortos, traindo os desaparecidos, o corrupto de esquerda se sente vitorioso. Acha que pode passear de conversível sem ser incomodado.
Eugênio Bucci
Por que roubam os comunistas?
Em 1989, aos 26 anos, o cineasta Steven Soderbergh ficou famoso com Sexo, mentiras e videotape. Duas décadas depois, lançou Che, um épico dividido em duas partes, ou dois filmes em sequência: no primeiro, Che Guevara vira guerrilheiro em Cuba; no segundo, ele vai para a Bolívia instalar um foco revolucionário. No primeiro, Che sai consagrado, aos 30 anos. Do segundo, saiu morto, carregado por um helicóptero.
A cena final do primeiro filme é inesquecível. Pode ser vista como um trailer do pesadelo ético que a esquerda viveria na América Latina a partir de então. O protagonista Che Guevara (Benicio del Toro) vai pela estrada, dentro de um jipe sem capota, na direção de Havana. É janeiro de 1959. O ditador Fulgencio Batista fugiu. Fidel Castro venceu. De repente, passa pelo jipe um vistoso conversível , dirigido por um dos comandados de Che. No automóvel, moços e moças festejam, cabelos ao vento. Che ordena que parem. “Que carro é este?”, pergunta ao motorista. “Era de um francoatirador”, diz ele. O comandante se enfurece. Manda que seu subordinado volte, devolva o carro e só depois vá para Havana, a pé, se for preciso.
A mensagem do líder era simples e direta: a revolução não era um movimento de ladrões.
Na biografia que John Lee Anderson escreveu sobre Guevara, há uma passagem parecida. De novo, estamos às voltas com automóveis. Agora, Che é ministro das Indústrias, no regime comunista de Havana. Certo dia, seu vice-ministro, Orlando Borrego, aparece na repartição com um Jaguar esporte, novinho, que encontrara numa fábrica. O chefe o interpela aos palavrões e o obriga a devolver o carro. Borrego passaria os 12 anos seguintes dirigindo um Chevy mais simples, sem opcionais. Outra vez, a mesma mensagem: a revolução não admite ladrà µes.
Acontece que a História (com “H” maiúsculo, como alguns preferem) não é heroica. Ela é uma piadista. Quando morreu pelas armas dos militares bolivianos, Che estava magro e doente. E os ladrões proliferaram nas fileiras de esquerda. Rechonchudos e felizes. Não roubaram apenas automóveis, mas utopias. Transformaram sonhos dos camaradas em butim. Estão por aí, de terno, gravata e dinheiro vivo dentro de casa. Nisso se resume o grande dilema existencial e político das organizações de esquerda.
Comunistas, quando corruptos, roubam a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros
Ao se acovardar diante da corrupção ou, pior, ao julgar que podem se extrair vantagens táticas da corrupção, um partido de esquerda abdica de acreditar na igualdade de oportunidades. Logo, abdica de sua herança simbólica e de nomes como Che Guevara. É bem verdade que Che se tornou um homem embrutecido, violento, comandando execuções às centenas, sem proces so justo. O lendário guerrilheiro foi, a seu modo, um misto de verdade e de loucura (“tanta violência, mas tanta ternura”). Fez sua guerra, sujou as mãos de sangue e topou pagar o preço de sua escolha. O que importa, agora, é que ladrão ele não foi. E isso importa porque não foi a selvageria da batalha que corrompeu a esquerda: foi o roubo.
Passemos ao Brasil de 2011. Passemos para hoje. Estamos aí atordoados com mais um escândalo, outra vez embaralhando ONGs, mas agora com militantes e ex-militantes do PCdoB e autoridades do Ministério dos Esportes. Passarão meses, talvez anos, até que saibamos quem de fato tem culpa no cartório, se é que o tabelião e os cartorários não estavam no esquema. Desde já, porém, sabemos que há milhões e milhões de reais em irregularidades, tudo em nome de dar assistência a crianças carentes que não recebiam assistência nenhuma.
A corrupção virou a pior forma de barbárie de nossa democracia não apenas p orque mercadeja com o destino de crianças ou porque sacrifica vidas em hospitais imundos e estradas abandonadas, mas principalmente por ter transformado a política numa indústria complexa, cuja finalidade é a apropriação da riqueza de todos para fins privados (e fins partidários são fins privados). Na esquerda, a corrupção se qualifica: emprega métodos bolcheviques e se justifica sob licenças ideológicas que enaltecem o crime comum como se ele fosse a própria trilha de libertação dos oprimidos. É uma corrupção delirante, que se julga uma nova modalidade de guerrilha contra o capital, mas que, no fundo, presta serviços ao que há de pior no capital.
Comunistas e socialistas, quando corruptos, roubam enfim a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros. Traindo seus mortos, traindo os desaparecidos, o corrupto de esquerda se sente vitorioso. Acha que pode passear de conversível sem ser incomodado.
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