tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post7538422195046429067..comments2023-10-15T07:50:25.896-03:00Comments on ......alexandre morais da rosa: Bafômetro - Leonardo de BemUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-88713804109498958282011-03-22T19:09:52.050-03:002011-03-22T19:09:52.050-03:00Itiberê, está sentado?
No RHC 26.432 há julgamen...Itiberê, está sentado? <br /><br />No RHC 26.432 há julgamento ministerial indireto conforme suas palavras. Bem, antes, no TJMT, no HC n. 9240, que se refere ao mesmo fato, sabe o que houve? "Egrégia Câmara: Adoto o bem lançado relatório do douto Procurador de Justiça".<br /><br />Não é pegadinha nao! Glu glu!<br /><br />________________________<br /> <br />O dossie esta pronto! Não sei se deixarão eu voltar ao país.Leonardo Schmitt de Bemhttps://www.blogger.com/profile/11256070726302758821noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-21829805849296221472011-03-22T04:11:55.285-03:002011-03-22T04:11:55.285-03:00Dr. Alexandre,
Tomei ciência da polêmica quando a...Dr. Alexandre,<br /><br />Tomei ciência da polêmica quando ao RHC 26.432/MT quando mencionado por você no Simpósio da AACRIMESC, em 2010. Quando fiz a primeira leitura, fiquei impressionado em saber o valor de um parecer ministerial no STJ. O que ocorreu, de fato, foi um ”julgamento ministerial indireto”, pois, o Ministro Napoleão Maia simplesmente disse algo do tipo “tenho-o como razão para decidir”. Ou seja, o que MP diz, está dito, e não merece nem mesmo uma conferência acerca da VIGÊNCIA da legislação citada como fundamentação, e nem mesmo, quanto aos precedentes citados como argumentos de autoridade.<br />Quanto às ponderações do Professor Léo de Bem, merecem ser encaminhadas às assessorias dos ministros do STJ, no mínimo, como ponto de reflexão.<br />Quanto a nossa área territorial, tenho notado, e tenho me preocupado, que, ultimamente, peças de importância ímpar para os processos, em Florianópolis e região, estão sendo redigidas, de maneira clara, por estagiários e assessores com despreparo manifesto – além de notar, pergunto aos meus amigos e colegas que trabalham no MPSC, e eles afirmam que estou certo. Os erros de técnica são esdrúxulos, os argumentos são capengas. Ora! Se tivessem compromisso com a seriedade, quando se deparassem com um processo sem provas judiciais pediriam pela absolvição, ao invés de fazerem constar inúmeras declarações da fase policial pretendendo êxito no pedido inicial - isso depois de desistirem das testemunhas da fase judicial.<br /><br />O pior é ir até o Gabinete de Promotor de Justiça, falar com o ASSESSOR e receber as seguintes respostas: “Agora eu já fiz o parecer, depois você recorre Doutor, se quiser”; “mas Doutor, ele merece estar preso pelo que fez!”.<br /><br />...Itiberêhttps://www.blogger.com/profile/01643583530903521323noreply@blogger.com