tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post581922466535175367..comments2023-10-15T07:50:25.896-03:00Comments on ......alexandre morais da rosa: 17 MPs interceptam ligações sem participação da PolíciaUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-26462627078690037532013-07-16T21:02:59.913-03:002013-07-16T21:02:59.913-03:00Recentemente o ministério público de São Paulo con...Recentemente o ministério público de São Paulo conseguiu pender vários delegados em uma grande operação com o uso do monitoramento. Dificilmente poderia a policia civil paulista ter feito ela própria tal investigação sem que houvesse vazamento. Tenho uma idéia, que tal esta mudança legislativa para evitar abusos e ao mesmo tempo continuar permitindo o monitoramento onde ele se justifica: tornar obrigatoria a notificação (com total acesso aos procedimentos) dos alvos depois de dez anos, independente de não ter havido inquérito ou denúncia. Depois desse tempo não dá para imaginar nenhum prejuízo às investigações e ao mesmo tempo os funcionários publicos vão pensar duas vezes antes de fazer monitoramentos cujos objetivo eles não possam explicar no futuro, quando poderão ser contraditados pelos "escutados". No caso valeria a mesma regra para os monitoramentos da que a polícia faz.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-9026661370743689262013-06-18T21:30:05.973-03:002013-06-18T21:30:05.973-03:00Interceptações telefonicas e de dados tem um grand...Interceptações telefonicas e de dados tem um grande potencial para defesa da sociedade e um enorme risco de abuso por parte daqueles que controlam os meios para executa-la. <br />É fácil imaginar o uso de informações assim obtidas nas disputas políticas, por exemplo. Um controle o mais externo e independente possível se faz necessário. <br />Sou a favor de o ministério público executa-la desde que haja fiscalização externa (no mínimo por um orgão nacional formado por membros do ministério público de vários estados).<br />Salvo melhor juízo não se pode esperar que o "parquet" fiscalize e denuncie o próprio abuso tão perfeitamente quanto o faria se se tratasse dos erros de outro orgão. Mesmo tendo as carreiras jurídicas o melhor material humano não se pode precindir de um sistema de freios e contrapesos. Por favor me perdoem a franqueza (que penso ter sido necessária) cada um dos ilustres e dedicados membros do ministério público, orgão que eu tanto estimo.Anonymousnoreply@blogger.com