tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post4358876811002547517..comments2023-10-15T07:50:25.896-03:00Comments on ......alexandre morais da rosa: A aplicação da lei 12.403/11 durante a vacatio legis Paulo Sérgio de Oliveira - concordoUnknownnoreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-69013054478870810402011-06-07T21:13:52.950-03:002011-06-07T21:13:52.950-03:00Sim Gustavo, não estou questionando o mérito da qu...Sim Gustavo, não estou questionando o mérito da questão, mas a fundamentação/justificativa teórica que há por trás da decisão judicial.<br /><br />Concordo com Warat quando diz que a sogra do juiz é uma das principais fontes do direito, mas se o direito quer ter integridade é preciso se questionar sobre como decidem (ou deveriam decidir) os juízes.Macell Leitãohttps://www.blogger.com/profile/17337136908533087094noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-11466423038498606592011-06-04T01:51:58.363-03:002011-06-04T01:51:58.363-03:00Prazado Dr. Alexandre.
Excelente. Ótimo artigo.
S...Prazado Dr. Alexandre.<br /><br />Excelente. Ótimo artigo.<br />Sabe-se que um dos argumentos mais razoáveis contra as prisões cautelares é o fato da escancarada violação do princípio da proporcionalidade quando da segregação provisória nas ações penais em que, mesmo em caso de condenação, em decorrência do artigo 44, do CP, o réu nem mesmo cumpriria pena privativa de liberdade.<br />A Lei 12.403 é simplesmente lógica, nesse sentido. Até mesmo porque, realmente, o mais razoável, são as demais medidas cautelares.<br />Será que essa lei forçará os magistrados a pensarem um pouco mais? Analisando agora não somente os requisitos do artigo 312, do CPP, mas sim, a necessidade processual, e os clássicos fumus comissi delicti e o periculum libertatis.<br />Os gabinetes terão trabalho quando da análise, de ofício, das perisões cautelares de sua competência.<br />Costumo dizer: "seria bom se colocassem em liberdade com a mesma eficiência e eficácia que colocam em cárcere"...<br />Vamos aguardar...Itiberêhttps://www.blogger.com/profile/01643583530903521323noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-56471094985844523342011-06-03T11:36:31.794-03:002011-06-03T11:36:31.794-03:00Cheguei a este blog através do blog do Dr. Rosival...Cheguei a este blog através do blog do Dr. Rosivaldo Toscano, e tive o prazer de conhecer mais um juiz humanista e garantista.<br /><br />Concordo plenamente com vossa opinião, inclusive, já utilizei essa argumentação em um pedido de liberdade provisória, e a mesma foi garantida ao acusado.<br /><br />Pois, se existem condições de utilização benéfica, para que esperar mais alguns dias? Por ter preguiça de trabalhar? Em fim, acredito que deva ser utilizado desde já, aliás, irá poupar um trabalho futuro do magistrado.<br /><br />Macell, existem juizes penalistas e criminalistas. No caso em tela, temos a presença de um juiz criminalista, humanista, que se desprende do pensamento engessado do positivismo. Que, ao invés de seguir uma determinação de um tribunal superior ou da legislação, segue seu próprio coração e seus valores. Julgando muitas vezes contra legem, a fim de produzir um direito "criminal" mais justo.Gustavo Cavalcantenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8497861355632985574.post-2524595403869801742011-06-02T22:37:58.077-03:002011-06-02T22:37:58.077-03:00Alexandre, essa sua defesa não iria de encontro a ...Alexandre, essa sua defesa não iria de encontro a diferenciação que o Streck faz entre vigência e validade? <br />Por outro lado, não seria também uma visão realista/pragmática (preocupada com os efeitos práticos da decisão) em detrimento da normatividade constitucional?<br />Abraços.Macell Leitãohttps://www.blogger.com/profile/17337136908533087094noreply@blogger.com